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Ideias Políticas

2018-04-03 às 06h00

Pedro Sousa

A pouco mais de um ano de novas eleições legislativas, é já possível fazer um balanço relativamente à acção do actual governo da república.
Todos nos recordamos do contexto em que o actual governo encontrou o país em 2015, após quatro anos de Passismo e Portismo que, ideologicamente, impuseram ao país uma agenda ultra-austeritária, indo muito para além daquilo que constava do memorando assinado com a Troika.

Nesses quatro anos, o governo do PSD-CDS cortou, sem apelo nem agravo, nos salários, nas pensões, congelou as progressões na função pública, vendeu ao desbarato empresas estruturantes para o País (ANA, EDP, TAP, etc), ao mesmo tempo que aumentou de forma brutal e desumana os impostos e que, com a escalada do desemprego que resultou das suas políticas, convidou os mais jovens, muitos dos nossos mais capazes, criativos e talentosos, a emigrar e a procurar futuro lá fora.

Foi neste quadro, com um desemprego altíssimo, com uma economia deprimida e com muitos portugueses em situações verdadeiramente inaceitáveis e uma maioria da sociedade portuguesa descrente da utilidade da política que o actual governo assumiu, com o apoio de toda a esquerda parlamentar, os destinos do país, implementando profundas mudanças na forma como se olha e pensa o país, voltando a defender o papel do estado, a valorizar o factor trabalho e procurando responder, sempre com sensibilidade, às necessidades das pessoas, sobretudo dos mais fracos, e do território, através de uma visão de inspiração humanista que a mim, como dirigente do PS, muito me orgulha.

A direita, o PSD e o CDS, acusam o governo de estar paralisado, de inacção, de não governar e de não fazer reformas. Na verdade, face aos inúmeros êxitos dos últimos três anos, desde a descida do desemprego e o crescimento, sem paralelo, da economia, entre muitas outras coisas, tem deixado acantonada e sem rumo a direita.
Sobre esta questão convém fazer um parêntesis. De facto, este governo não faz as reformas que a direita gostava que fizesse. Durante 2011 e 2015, as ditas reformas protagonizadas pelo Governo de Passos e Portas foram, sempre, dirigidas a liberalizar, a desregular e a privatizar alguma coisa e, de facto, reformas dessas o actual governo não faz. A verdade, é que o actual governo não faz reformas nessa matriz porque acredita que liberalizar, desregular e privatizar abre portas a que os poderosos fiquem cada vez mais fortes, ao passo que os mais fracos ficam cada vez fracos e desprotegidos.
Por tudo isto, as reformas, muitas, protagonizadas pelo actual governo têm sido orientadas para introduzir mais racionalidade, mais eficácia e mais coesão à organização do estado, capacitando-o para ser mais capaz de defender aqueles que mais precisam, opondo-se, com coragem, à voragem que os poderosos sempre tentam impor.

Sobre o futuro, uma ou duas notas. Antes da regionalização que, por se tratar de um imperativo para um desenvolvimento mais equilibrado e coeso do país, espero, sinceramente, que chegue o mais rápido possível, impõe-se territorializar as políticas públicas a um nível sectorial. É urgente pensar, organizar e implementar políticas sectoriais territorializadas que permitam uma construção mais equilibrada do país.
A verdade é que durante décadas o país, com a sua visão centralista, destruiu a capacidade de regeneração de muitos dos seus territórios. Há territórios onde não há recursos técnicos, onde não há recursos humanos, onde não há pessoas.
Tudo isto, em territórios onde o território representa um valor, um activo em si mesmo e dispõe dos recursos mais do que necessários para afirmar projectos de desenvolvimento do maior interesse para o país e para as regiões. Urge implementar uma agenda nacional para o território, uma agenda que contenha uma visão clara para a cooperação entre municípios e que trave a rota de fragmentação e litoralização.

Estamos no bom caminho, mas é, sempre, possível fazer melhor.

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