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Linha Capitalizar

Granjear futuro

Escreve quem sabe

2017-02-10 às 06h00

Rui Marques Rui Marques

É reconhecido pelo governo e associações patronais que o modelo de financiamento das empresas portuguesas, sobretudo das PME, apresenta desequilíbrios significativos de sobre-endividamento, com uma preponderância do financiamento bancário, e que é preciso construir soluções novas e eficazes de contribuir para a existência de estruturas financeiras mais equilibradas.
No âmbito do Programa Capitalizar, no passado dia 16 de janeiro o governo lançou uma nova linha de crédito dirigida maioritariamente às pequenas e médias empresas no montante global de 1600 milhões de euros, tratando-se da primeira grande medida do programa que pretende capitalizar as empresas portuguesas.
A linha Capitalizar já está disponível para os interessados desde o passado dia 1 de fevereiro nos bancos protocolados e é gerida pela PME Investimentos em articulação com o Sistema Nacional de Garantia Mútua (SNGM), disponibilizando financiamentos entre 25 mil euros e 2 milhões de euros, com prazos entre os 3 e 10 anos.
Uma linha estruturada em 5 linhas específicas
A linha desdobra-se em 5 linhas específicas: Micro e pequenas empresas; Fundo de maneio; Plafond de Tesouraria; Investimento geral; Investimento Projetos 2020.
A linha “Micro e pequenas empresas” tem uma dotação de 400 milhões de euros e visa potenciar o acesso a financiamento para investimentos em ativos e reforço de capitais para micro e pequenas empresas. O montante máximo de financiamento por empresa é de 25 mil euros para micro empresas e de 50 mil euros para empresas de pequena dimensão. As operações aprovadas terão um prazo de reembolso até 6 anos e um prazo de carência até 12 meses e um spread máximo de 3,4%. O SNGM prestará garantia de 70% do financiamento, isto, claro, se o financiamento for aprovado, quer pelo Banco responsável pela operação, quer pela Sociedade de Garantia Mútua.
As linhas “Fundo de maneio” e “Plafond de Tesouraria” dispõem de uma dotação de 700 e 100 milhões de euros, respetivamente. A linha “Fundo de maneio” pretende financiar necessidades de fundo maneio das empresas com financiamentos de médio prazo, em alternativa ao crédito de curto prazo, ao passo que, a linha “Plafond de tesouraria” visa alargar a oferta de crédito em sistema de revolving, conferindo uma maior flexibilidade à gestão corrente de tesouraria. Ambas fixam o montante máximo de financiamento nos 1,5 milhões de euros para empresas PME Líder e 1 milhão de euros para as outras empresas. A taxa de juro associadas a estas operações será fixada com um spread máximo entre 1,985% e os 3,45%, em função da tipologia da operação, do escalão da empresa e de se tratar ou não de empresa PME Líder, com o SNGM a assumir 50% da garantia dos financiamentos.
As linhas “Investimento Projetos 2020” e “Investimento geral” dispõem de uma dotação de 300 e 100 milhões de euros, respetivamente. Como o nome indica, destinam-se a financiar investimentos em ativos, mas no caso da linha “Investimentos Projetos 2020”, pretende-se alargar a oferta de crédito bancário para financiamento de projetos no âmbito do Portugal 2020, com enfoque em despesas elegíveis. O montante máximo de financiamento cifra-se nos 2 milhões de euros para empresas PME Líder e nos 1,5 milhões de euros para as outras empresas. No caso das operações associados a projetos financiados pelo Portugal 2020, o montante máximo não pode exceder o valor correspondente a 75% do investimento elegível deduzido do inventivo aprovado. A taxa de juro associada a estas linhas prevê um spread máximo entre 1,860% e os 3,75%, em função da tipologia da operação, do escalão da empresa e de se tratar ou não de empresa PME Líder, com o SNGM a assegurar a garantia entre 65% a 70% dos financiamentos. As empresas podem apresentar, através da mesma instituição de crédito ou de várias instituições de crédito, mais do que uma operação a cada uma das linhas específicas e candidatar-se simultaneamente a todas as linhas.
Comparação com a última linha de crédito às empresas
Comparando esta linha de crédito “Capitalizar” com a última linha de crédito às empresas que o Estado português disponibilizou - a linha PME Crescimento 2015 - verifica-se que todo modelo se mantém praticamente idêntico, inclusivamente ao nível da dotação orçamental, mas a linha atual apresenta taxas de juros mais baixas (cerca de 0,5% na linha para micro e pequenas empresas e cerca de 1% na linha para fundo de maneio), refletindo a melhoria das condições de financiamento que se têm verificado no sistema financeiro para as empresas.

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