Correio do Minho

Braga, sexta-feira

Lições do frio: A reforma do Estado na Suécia

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Ideias

2013-02-01 às 06h00

Margarida Proença

Realizou-se esta semana, em Lisboa, uma importante conferência sobre reforma do Estado. Trata-se de um debate com uma importância fundamental, e que seguramente terá continuidade em muitas outras realizações do mesmo tipo - é aliás desejável que tal aconteça, e que se estenda a todo o país. Neste caso, intervieram reputados professores europeus de Gestão Pública que discutiram conceitos e modelos e apresentaram grandes linhas de potencial evolução. Foram ainda apresentadas e discutidas algumas experiências de reforma do Estado, nomeadamente a Austrália, o Canadá e a Suécia. Em todos eles a crise - não necessariamente esta que vivemos - impôs a necessidade de o fazer. Assisti á apresentação do caso sueco.

A Suécia é um país com algumas semelhanças com o nosso. É um país periférico, tem cerca de 9 milhões de habitantes, não falam nem inglês nem alemão e está fortemente urbanizado. Com Portugal, fez parte do grupo de países fundadores da EFTA, uma associação de livre comércio fundada em 1960, tendo vindo a aderir à União Europeia em 1995, quase dez anos depois de nós. Mas em 2011, o PIB per capita (40.700 dl) aproximava-se de quase o dobro do português (23.700 dl), a esperança média de vida era mais elevada (81,18 anos face a 78,7 anos em Portugal), bem como as taxas de natalidade e fertilidade. 86% dos adultos entre os 25 e os 64 anos tinham educação de nível superior (em Portugal, 30%), a taxa de desemprego era de 7,5%, e a dívida pública 38,3% do PIB (em Portugal 107,8%). Não vale a pena continuar a debitar aqui muitos dados estatísticos desta natureza: tirando o sol e o clima, o resultado vai sempre no mesmo sentido…

No início da década de 90, a economia sueca foi atingida por uma crise séria, em resultado fundamentalmente do processo de liberalização financeira. Embora muito menos grave que a crise atual, e menos globalizada, no fundo as suas características são semelhantes. O processo desregulatório e um sistema fiscal favorável permitiram a expansão do crédito a uma velocidade sem precedentes, o aumento do consumo e a quebra nas taxas de poupança privadas. A economia crescia, quase com pleno emprego.

No entanto, em Outubro de 1990 dá-se a reunificação da Alemanha, as taxas de juro sobem muito, e pronto vem tudo por aí abaixo, com falências, quebra significativa no setor da construção, aumento do desemprego e do défice orçamental. A crise do início dos anos 90, na Suécia, gerou a maior perda cumulativa de emprego de que há memória, superior á da depressão dos anos 30. A história não é bem igual ao que se passa desde 2008, nem tão grave, mas em traços muito largos não anda também muito, muito longe; as causas das duas crises são semelhantes na medida em que a ignição foi em grande parte ligada pela liberalização e inovação financeiras, embora aquilo que se passou na Suécia tenha sido muito localizado nos países nórdicos.

O governo sueco tomou medidas importantes de natureza macroeconómica que não cabe aqui discutir, atuando com instrumentos de política monetária e fiscal; adotou um regime de taxas de câmbio flexíveis que permitiu a desvalorização da moeda sueca e o aumento das exportações. Mas ao mesmo tempo atuou sobre o Estado, reformando-o para reduzir o défice orçamental. Diminuiu o peso do Estado, cortou despesas, reduziu a generosidade dos sistemas de segurança social, limitou a duração dos benefícios e adotou políticas orientadas para o mercado, mas foram também criados mecanismos fiscais para incentivar o aumento do emprego.

Os orçamentos acordados com as diversas instituições têm de ser rigorosamente cumpridos, ainda que com cortes significativos; não são aceites exceções ou justificação, e o não cumprimenta penalizado. Desde então, o sistema de pensões foi completamente reestruturado, e introduzido um sistema muito inovador que vale a pena conhecer e discutir. Foi introduzido um novo modelo para a negociação coletiva.

As medidas implementadas foram muito exigentes, aumentaram o grau de efetiva transparência e prestação de contas, aproximaram os mecanismos redistributivos e de apoio social às novas características demográficas, e criaram comissões independentes com o objetivo de avaliarem as medidas de políticas deliberadas pelos governos. Conforme foi aliás realçado pelo Prof. Lars Jonung, essas comissões são normalmente formadas com base em critérios técnicos, por professores universitários ou doutorados e com um significativo peso de economistas.

Lars Jonung chamou muito a atenção para o facto de a Suécia ter uma longa tradição de respeito e confiança nas instituições públicas e no sistema político, o que facilita a obtenção de consensos estáveis e duradouros. Curiosamente, Jonung sublinhou também o facto de a sociedade atribuir uma elevada respeitabilidade aos economistas e ao tratamento técnico e formal, o que num contexto de discussão aberta facilita a vida aos governos para explicarem medidas difíceis, e à população confiar nas mesmas.

A resolução da crise foi demorada; o desemprego ainda está acima do que era vinte anos atrás. Mas o resultado das medidas tomadas então evitou á Suécia a crise atual, possibilitou a recuperação do estado de welfare, níveis de pobreza baixos e uma distribuição de rendimentos muito mais equitativa que a portuguesa.

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