Correio do Minho

Braga, quarta-feira

“Super juiz” ou “saloio de Mação”?

Prémio Nobel da Medicina

Ideias

2016-09-12 às 06h00

Carlos Pires

Chamam-lhe o “Super Juiz”, tal é o rol de casos complexos e mediáticos em que esteve ou está envolvido (Monte Branco, Furacão, Portucale, Apito Dourado, Face Oculta, BPN, Remédio Santo, BES, Operação Marquês…). Outrora avesso aos jornalistas, o juiz Carlos Alexandre acedeu finalmente falar perante as câmaras, numa entrevista concedida à SIC, transmitida na passada quinta-feira.
As primeiras imagens da entrevista retratam a igreja de Mação, sua terra natal, em dia de procissão, com o juiz a acompanhar o cortejo. Afinal reveladoras da pessoa e profissional que é: uma espécie de “sacerdote” que olha para a sua profissão como uma missão para a qual foi escolhido. O juiz mais “famoso” de Portugal lembrou a infância 'feliz e sem luxos'. Assumiu-se como um viciado em trabalho, sem medos, sem gozo de férias há mais de dez anos, referindo que faz turnos de fim-de-semana no Tribunal de Instrução Criminal de forma a obter mais rendimento ao fim do mês, para fazer face a encargos assumidos.
O teor da entrevista mostrou essencialmente quem é Carlos Alexandre: uma pessoa simples e concreta. Mas será que valeu efetivamente a pena este grau de exposição? Contribuiu de alguma forma para uma melhor compreensão pelos cidadãos da máquina da Justiça e da confiança que devem ter nos seus agentes? Neste aspeto, arrisco afirmar que não. Arrisco afirmar que, ao invés de apaziguar, perturbou.
E pela seguinte e breve ordem de razões:
I) O Juiz usou do “timing” errado: o recato a que nos habituou no passado impunha manter-se, sobretudo num momento em que se espera que tome uma decisão (de acusação ou arquivamento) relativamente ao processo “Operação Marquês”, que envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates, cujo nome, direta ou indiretamente, acabou por ser referido na entrevista. Era escusado.
II) O Juiz recusou falar de casos concretos. Mas são claras as alusões a processos que tem em mãos, como os relacionados com José Sócrates ou Ricardo Salgado. Na verdade, de “recados” se tratou quando repetiu a ideia de não ter 'amigos pródigos” ou “dinheiro ou contas bancárias em nome de amigos'. Ainda, Carlos Alexandre acabou por citar o nome do “senhor engenheiro José Sócrates” como o primeiro governante a fazer cortes salariais às magistraturas. E se o comum dos cidadãos que ouve uma coisa destas pensar que na atuação do Juiz poderá residir apenas motivação de vingança? Pensa mal, mas tem o direito de o pensar. Aliás, para o próprio José Sócrates a entrevista acabou por constituir um “prato cheio”, pelo que não perdeu tempo a apregoar que irá apresentar queixa por aquilo que considera ser prova cabal de que não está a ser investigado com imparcialidade. Era escusado.
III) O Juiz revelou alguma animosidade com a magistratura, quando referiu não ter amigos dentro da classe e que é apelidado pelos restantes colegas como “o saloio de Mação”. Penso que se trata de um conjunto de considerações que abala algum são corporativismo, que urge manter, para crédito da instituição. Era escusado.
IV) O Juiz afirmou ter a certeza de estar a ser escutado sem claramente revelar provas objetivas desse facto, uma vez que, parece-me, factos como sejam o “ter ouvido um restolhar de papéis, água a marulhar” ou ainda que “por vezes há pessoas que não conseguem estabelecer contacto, o telefone vai abaixo, vai para voice mail…”, não são suficientes para sustentar uma suspeição tão grave, que nos assola uma terrível interrogação: há afinal quem vigie de perto um juiz de instrução como Carlos Alexandre e mais nenhum outro, porquê? A insegurança que isto causa às pessoas, e por se tratar em abstrato de algo que abala um pilar estruturante do sistema democrático, exigiria maior reserva e cautela. Era escusado.


Coincidentemente (ou não!), no âmbito da conferência “Que Justiça Queremos?”, organizada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, e na véspera da transmissão da entrevista ao Juiz Carlos Alexandre, o Presidente da República alertara para os riscos da exposição pública dos magistrados e do recurso a “meios informais” para fazer chegar informações à opinião pública.
E, segundo Marcelo, são relevantes os perigos deste caminho: “por um lado, o de adiar soluções orgânicas, sistemáticas e mais preparadas; depois o de acreditar que magistraturas ou magistrados podem, sem custos a prazo, ombrear na arena pública com personagens ou figuras políticas, económicas e sociais cujo modus atuandi passa necessariamente pela crónica exposição à opinião pública”.
As questões da Justiça, sobretudo as que envolvem processos mediáticos, foram percecionadas pela comunicação social como um “maná” a explorar, com o qual cobrem primeiras páginas dos jornais ou abrem noticiários. O cidadão comum é alvejado com notícias, muitas vezes omissas de aspetos técnico-jurídicos, cruciais ao cabal entendimento da atuação dos tribunais. Uma falta de informação que é preocupante e cuja solução - a criação, junto do Ministério da Justiça, de um gabinete de comunicação social - continuará a adiar-se enquanto houver agentes que, a seu bel-prazer, deslumbrados por “aparecer”, vão alimentando a Imprensa..

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