Correio do Minho

Braga,

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“O poder persegue os homens livres”

Personalidade e carater

Ideias

2012-06-08 às 06h00

Borges de Pinho Borges de Pinho

O título, apelativo, encimava a última página do JN de 5.5.12 dando natural ênfase ao facto de ter sido chumbada a reeleição de Pinto Nogueira como PGD do Porto que, em comunicado, se insurgiu “contra o sindicato do MP e representantes do poder político”, que teriam contribuído para o desfecho do acto eleitoral, anotando-se que já dois dias antes, e no mesmo diário, se exarara : “chumbada reeleição de procurador polémico”, “nove membros do Conselho Superior vetam continuidade do procurador-distrital do Porto” e “a decisão gera mal-estar em magistrados”.

Mas a notícia não nos surpreendeu pois tal reeleição estava condenada “ab initio” face aos muitos anticorpos, alergias e engulhos existentes, afigurando-se-nos que o PGR apenas o indicara devido a toda uma falta de coragem em assumir uma rotura e se sentir “coagido” pela lógica duma natural continuidade de uma comissão de serviço, aliás inatacável quanto a profissionalismo, competência e eficiência na acção.

Pinto Nogueira, diga-se, foi sempre um corpo estranho e incómodo devido ao seu perfil incontornável de posições firmes e atitudes de “independência” (não confundir com rebeldia), naturalmente gerando “anticorpos”, “alergias” e antipatia em muitos “yes man” de um corporativismo feudal, centralista e alfacinha de MP. Até por se perfilar como um homem do norte, independente, sem medos nem compromissos e indomável na defesa das ideias e princípios tidos por mais válidos para a magistratura que servia, tendo tido a coragem de não se calar e de revelar sinais da sua desafectação à política e a qualquer poder, enunciando as mazelas da justiça e suas causas e de algum modo deixando extravasar toda uma crítica ao incontornável feudalismo e minorização a que tem estado sujeito o MP do norte, como o fez em recente entrevista ao JN.

Aliás não são desconhecidas as suas divergências e algum desalinhamento em relação ao PGR nem ignorados ou esquecidos os seus desacordo e mal estar quanto às atitudes de “ultrapassagem” ao MP do Porto, “atropelando-o”, “ferindo-o” na sua competência e “maculando-o” nas suas dignidade e imparcialidade, e seus efeitos perversos, sendo mister recordar os processos “chefiados” pelas Morgado e Fazenda, com o beneplácito e apoio do PGR e ordem sua de recurso das decisões “desalinhadas”.

E os problemas surgidos a nível do MP do norte com os famosos processos “Apito Dourado” (aliás um fiasco!) e “Noite Branca” e atropelos havidos desde logo revelaram uma manifesta e inquestionável inépcia do PGR na direcção e gestão do MP, a par de toda uma incompetência e indesmentível imprudência ao jogar com “cartas” já muito marcadas a que acrescentou insensatez e falta de tacto na colocação e manejo de certas peças do “tabuleiro de damas” que lhe foi presente, tendo resvalado para um isotérico centralismo de contornos feudais e de dúbia acção interventiva.

Falência e inépcia previsíveis por ser um civilista sem uma “cultura”especial do MP, e há muito divorciado de suas “vivências”, “realidades” e “sensibilidade”.

E sem dúvida que a entrevista dada e a “ameaça” de fecho das instalações do DIAP do Porto devido às suas deficientes, inseguras e insalubres condições não terão caído bem na Procuradoria Geral nem nos políticos, estando nós convictos de que a sua não reeleição terá sido “cozinhada” em esconso conúbio de parcerias e poderes, com a proposta do PGR a emergir “despida” de quaisquer adornos, explicações e “vontades”.

Segundo consta, os 9 votos contra teriam tido origem nos membros nomeados pelo poder político (4), em representantes do MP “próximos” do Sindicato (4) e no PGD de Coimbra (1), tendo havido 6 a favor e faltado 3 “conselheiros”, e Pinto Nogueira diz ter havido um «vexame público» evitável pois “o conselho «não teve a coragem exigível de anunciar um só argumento» para a não reeleição” (JN, 3 e 5.5.12).

Polémico, havia dito que “Os políticos não podem com o MP. São democratas, mas jacobinos. Quando chega a justiça à porta deles, vê-se o que acontece” (id), pelo que era expectável que não agradasse à política e não tivesse apoio no Sindicato, que havia criticado, e que logo se apressou a dizer-se alheio ao assunto mas lamentando “« a falta de capacidade do dr. Pinto Nogueira para aceitar a deliberação democrática ( já cá só faltava esta !...) do órgão que até agora integrou e o desrespeito que pelo mesmo e pelos seus membros demonstra»”(id). Mas é melhor calarmo-nos, ficando por aqui!...

É natural que Pinto Nogueira se sinta vexado por não ter sido discutido o seu trabalho de seis anos nem avançadas justificações, e compreende-se que tenha escrito: “« Há uma razão que sintetiza todas as outras : o poder, seja lá de que natureza for, persegue e odeia os homens livres, mas favorece, protege e promove os medíocres e os sabujadores»”(id).

Mas será que só agora chegou a tal conclusão ?!...
No entanto, diga-se, a vida por vezes mostra-nos excepções gratificantes já que a figura escolhida para o substituir não é “sabuja” nem “medíocre”. Projectando-se pelas suas qualidades de magistrada competente, sabedora, inteligente, afável, experiente, cordata, independente e com capacidade de direcção e de chefia, apresenta-se como uma personalidade respeitada, respeitadora, sensata e nada subserviente. Aliás a “mini-maxi” que conhecemos em Albergaria nos idos de 80 e mais tarde no DIAP do Parque Itália do Porto é de facto a pessoa ideal e indicada no contexto actual, tão só nos surpreendendo, por inesperada, a “inteligência“ do PGR e CSMP na solução e no “descalçar” da bota.

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