Correio do Minho

Braga, terça-feira

“O dinheiro, é tão bonito, tão bonito o maganão!”

Confiança? Tínhamos razão.

Ideias

2014-12-12 às 06h00

Margarida Proença

Otítulo não é, obviamente, meu - trata-se das estrofes iniciais de um poema de João de Deus, um poeta que conforme é sabido viveu nos finais do século dezanove, exatamente “o dinheiro”. Mas vem a propósito. Esta semana decorreu mais um ato da novela BES, com a audição de Ricardo Salgado, José Maria Ricciardi e Pedro Queiroz Pereira na Assembleia da República; aparentemente, as audições chegaram até a permitir que os canais informativos por cabo registassem as melhores médias de audiência este mês, tal o interesse que despertaram.

No entanto, depois de horas e horas, ficamos a saber que Ricardo Salgado não teve culpa de nada do que se passou no BES; adiantou que o banco não faliu, mas foi “feito desaparecer, na sequência da crise mundial, da crise da dívida pública em Portugal, do papel negativo das agências de rating, cabendo ainda a responsabilidade ao Banco de Portugal e ao governo que não permitiram que houvesse tempo para montar a operação de saneamento das contas, e permitiram um reforço do capital.

Claro que, de acordo com as suas palavras, se teve alguma culpa do sucedido, ela foi dividida por inteiro com todos os outros administradores já que as decisões eram tomadas de forma colegial. E no meio disto tudo, havia por lá um contabilista, na Espírito Santo Internacional, a holding de topo do Grupo Espírito Santo, que aliás nem conhecia e que está desaparecido, segundo afirmou, mas que aparentemente quase tudo podia, e que foi o responsável pelos 1,3 mil milhões de euros de dívida que não foram registados nas contas. Só faltou culpar o gato…

O primo Ricciardi e o antigo amigo, Pedro Queiroz Pereira, vieram depois espetar “facas” e fazer acusações de contas falsificadas no meio de guerras de família, falta de transparência e má gestão, centralizadora e opaca, remetendo para um grupo com problemas já antigos, tipo “castelos de cartas” em descalabro. E parece que houve “prendas” muito avultadas, mas ainda assim apenas prendas entre amigos…

Mas enfim. Apresentaram a sua versão dos acontecimentos, foram ouvidos com audiência muito significativa, disseram da sua justiça. O número de arguidos no caso do BES é muito vasto já, e tem continuado a aumentar; mas nem sei se se alguém está efetivamente preso. Ricardo Salgado não está, porque lhe foi dada a hipótese de pagar uma caução. No poema acima referido, João de Deus, escrevia a propósito do dinheiro “ o dinheiro é tão bonito/tão bonito o maganão/tem tanta graça o maldito/tem tanto chiste, o ladrão!/o falar, fala de um modo…”. Pois é; parece que mais vale ser banqueiro que político, já que no caso do ex-primeiro ministro me vou ficando pela leitura nos jornais de investigações pontuais e de artigos de opinião. Já agora, também gostava de saber mais.

Tudo isto tem a ver com uma questão muito complexa, a corrupção e o suborno, e já agora - sendo economista, o defeito profissional encaminha-me para aí - a relação que têm com a relativa facilidade de fazer negócios e o crescimento económico. A generalidade dos estudos, ainda que com interpretações diferentes, concorda que se trata de um fenómeno que marca fundamentalmente países com níveis de desenvolvimento baixos, mas também nos chamados países emergentes, como o Brasil ou a India; e que na Europa, aparentemente menos susceptível, se correlacionava tradicionalmente com a Europa do Sul, e mais recentemente com a Europa de leste e Russia.

São conhecidas numerosas histórias de empresas multinacionais - neste caso de países ricos e desenvolvidos, pois - que chegam a incorporar o suborno na sua estrutura de custos quando decidem abrir uma empresa nesses países. Ainda assim, será de esperar que quanto mais elevada e pervasiva for a corrupção, menor será o grau de atratividade do investimento estrangeiro, até porque no fundo atua como se fosse um mais um imposto.

A recente crise, contudo, tem mostrado que se trata de um fenómeno que está alargar-se , e a tomar novos contornos, uma vez que os Estados cada vez concorrem mais entre si pelos capitais; condições de registos preferenciais, dadas por certos países a grandes empresas, e que envolvem impostos mais baixos, a continuada permissão de offshores, a institucionalização de perdões fiscais, a facilidade em alguns países para poder movimentar enormes somas de capital como foi há pouco tempo tão falado no caso do Luxemburgo, entre outros, são formas de corrupção, e permitem a reciclagem de dinheiro.

Nestes casos, parece que fazem sentido as teses de alguns autores americanos, que defendem que há toda a vantagem em que a atividade de lobby seja legal e logo passível de controlo e transparência. Se as agências reguladoras não forem capazes de exercer, por completo, as suas competências, até porque não têm acesso à mesma informação, os grupos de interesse acabam por exercer, no mínimo de forma não transparente, pressões de todo o tipo sobre os políticos para obterem os resultados pretendidos. O conhecimento aberto do que se passa, mesmo das perspetivas de corrupção, poderá induzir uma regulação mais eficiente e uma maior eficiência económica.

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