Correio do Minho

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Injustiças

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Ideias

2010-04-27 às 06h00

Jorge Cruz

É triste reconhecer que 36 anos volvidos sobre o 25 de Abril ainda não conseguimos corrigir as injustiças, desigualdades e assimetrias e, consequentemente, que as expectativas iniciais são cada vez mais uma enorme frustração colectiva. Mas a verdade, nua e crua, é mesmo essa; ou seja, conforme sublinhou há dias Ramalho Eanes, o 25 de Abril “não conseguiu responder às aspirações justas e fundadas e aos interesses legítimos da maioria dos portugueses”.

Esta constatação, a constatação de que Abril ainda está por cumprir na sua totalidade, é aliás comum aos três antigos Presidentes da República, conforme ficou demonstrado nas entrevistas que concederam a semana passada à Antena 1 a propósito de mais um aniversário da revolução dos cravos.

Na sua análise, Ramalho Eanes, por exemplo, retirou aquela conclusão mas não deixou de suscitar aquilo que considerou a “situação perversa” de que o poder, enquanto “instituição” democraticamente eleita, “não funciona porque a sociedade não sabe fazê-lo funcionar de maneira correcta”. É evidente que “uma democracia assim não funciona bem”, conforme sublinhou.

Por seu turno, Jorge Sampaio, que iniciou o referido ciclo de entrevistas a antigos Chefes de Estado, também se mostrou muito insatisfeito com a qualidade da democracia em Portugal, manifestando-se convicto de que os partidos e os sindicatos não têm demonstrado capacidade para alcançar compromissos fundamentais.

“Não estou nada satisfeito com a qualidade da democracia, temos que a requalificar, revitalizar, a começar pela renovação das dinâmicas e das estruturas partidárias”, disse Jorge Sampaio antes de apelar a “uma remobilização dos cidadãos”.

Mário Soares, por último, admitiu que desde o 25 de Abril a desigualdade aumentou em Portugal, o que, segundo ele, se fica a dever ao facto de se ter negligenciado essa questão primordial.
“Descuramos um pouco talvez uma melhor repartição da riqueza, é por isso que somos tão desiguais”, constatou Soares, o único dos três que desempenhou funções de primeiro-ministro, o que certamente lhe confere um conhecimento mais aprofundado do tema.

Aliás, Jorge Sampaio já tinha abordado de algum modo esta questão quando considerou que “existem pressões gigantescas, interesses fortíssimos, mas que os governos não podem ceder às corporações”. “O poder político não pode subjugar-se ao sector económico”, enfatizou o antigo Chefe de Estado.

Tratando-se de políticos experientes e observadores atentos e privilegiados, que conhecem como ninguém os meandros da alta política, as suas observações devem merecer toda a atenção e, no caso presente, a preocupação de todos os portugueses, em particular dos políticos no activo. E devem suscitar tanta ou mais ponderação quanto é certo que o actual Presidente da República comunga de idênticas inquietações, conforme ficou patente na sessão solene do passado domingo.

De facto, Cavaco Silva lembrou que o 25 de Abril foi feito em “nome da liberdade” e de uma sociedade mais justa e solidária, mas reconheceu que será porventura nessas áreas que o balanço se revela “menos conseguido”.

Embora tenha considerado que a sociedade portuguesa é hoje mais justa do que aquela que existia há 36 anos, o Chefe de Estado não deixou de sublinhar que “persistem desigualdades sociais e, sobretudo, situações de pobreza e de exclusão que são indignas da memória dos que fizeram a revolução de Abril”. Aliás, frisou mesmo que “a sensação de injustiça é tanto maior quanto, ao lado de situações de privação e de grandes dificuldades, deparamos quase todos os dias com casos de riqueza imerecida que nos chocam”.

Creio que ninguém tem dúvidas quanto aos avanços que se verificaram em diversas áreas nestes últimos 36 anos e que transformaram por completo o nosso país. Mas também não se pode ignorar que nem todos os sectores beneficiaram por igual de medidas e acções conducentes ao seu desenvolvimento. E, neste particular, outro dos grandes falhanços de Abril - a regionalização que sucessivos governos não quiseram implementar, o que contribuiu para o aumento das assimetrias e desigualdades.

Mas será porventura no campo social que a situação assume contornos mais desastrosos e perigosos.
Como muito bem lembrou Cavaco Silva, “as injustiças sociais e a falta de ética são dois factores que, quando combinados, têm efeitos extremamente corrosivos para a confiança nas instituições e para o futuro do país”.

Será, pois, para esta área sensível e tantas vezes descurada que as atenções devem ser canalizadas ou recentradas, se preferirem, e essa postura deve ser assumida não apenas por razões de justiça e solidariedade mas até como forma de preservar a boa saúde do regime democrático. “A injustiça social cria sentimentos de revolta, sobretudo quando lhe está associada a ideia de que não há justiça igual para todos”, advertiu o Chefe de Estado no seu discurso.

Creio que estas palavras de Cavaco Silva enformam um aviso honesto que deve ser levado a sério por todos quantos têm por obrigação a gestão da coisa pública. Sob pena de, pelo imobilismo negligente, estarem a contribuir para o agravamento das condições de vida de milhões de portugueses e para a deterioração do clima social, o que pode vir a ter consequências muito graves.

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