Os bobos
Voz às Escolas
2015-10-26 às 06h00
Inicia-se nova legislatura, ainda com muitas incertezas quanto ao futuro governo e quanto às relações de poder que se virão a estabelecer no Parlamento e quanto às consequências que daí advirão para as opções políticas de fundo que virão a ser tomadas.
No que respeita à Educação, registamos previamente que o assunto não foi tema mobilizador da campanha eleitoral. Pelo menos no que diz respeito ao que foi visível na comunicação social e nos diversos debates que foram tendo lugar entre os líderes dos partidos políticos e candidatos a Primeiro-Ministro.
No entanto, a Educação consta dos programas eleitorais dos principais partidos e são, aí, visíveis as óbvias diferenças de abordagem que a matéria suscita nas diferentes áreas políticas.
Não é, nesta fase, a análise das opções políticas que nos interessam. As diferentes opções políticas são, obviamente, legítimas e quem governa, desde que o Parlamento o valide, pode e deve aplicar o seu programa e sujeitar-se ao imediato debate público e à subsequente apreciação pelo voto.
Interessa-nos levantar algumas questões de caráter mais geral, nuns casos, mais técnico, noutros, de senso comum, também, que relevam para a vida nas escolas, para a sua melhoria e para a qualidade do serviço público de educação.
Desde logo, consideramos necessário que se promova a estabilidade no setor. Isto consegue-se tomando opções de longo prazo, consolidando legislação, encontrando um caminho que resulte de negociações entre os atores políticos e da harmonização de políticas de fundo para a Educação. Não é sustentável nem promove a melhoria dos serviços a contínua alteração da legislação e das políticas específicas para a educação.
Também o tempo da publicação dos normativos legais devia ser objeto de maior cuidado para que possam ser devidamente divulgados, estudados, aplicados sem que se alterem as regras “a meio do jogo” e, finalmente, que se dê oportunidade para avaliar a sua aplicação.
A preparação dos anos letivos e a definição da rede escolar deve ser iniciada atempadamente. No caso da rede escolar, estamos convictos que o estado de conhecimento dos dados da população escolar e dos elementos que relevam para as escolhas de áreas de formação, permitiria, já, uma planificação plurianual, clarificando para todos os interessados as opções para o futuro.
Mas a estabilidade também se consegue fixando (e, em muitos casos, reforçando) os quadros de pessoal docente, não docente e técnico. Acreditamos que, na esmagadora maioria dos casos, a continuidade do trabalho, a identificação com os projetos educativos e os perfis de escola e a redução do dispêndio de energias e recursos, em sucessivos concursos e colocações, trazem melhores resultados para a organização, para a qualidade do ensino e para os resultados escolares.
No que diz respeito mais imediato aos resultados escolares, urge rever o calendário escolar referente às provas finais dos 1º e 2º ciclos e do Preliminary English Test. Tal como estão, as datas previstas para estas provas provocam uma perturbação desnecessária no decurso do ano escolar e configuram uma perversão do que deveriam ser, conforme são intituladas, provas finais. Por outro lado, a realização destas provas nestas datas e as necessidades logísticas e organizacionais que implica, aporta prejuízo objetivo para todos os alunos que não são a elas sujeitos. Continua por esclarecer a insistência no calendário em vigor e por que é que, com tantas desvantagens para a vida escolar, se mantém esta escolha.
Estes são alguns tópicos relevantes para criar melhores condições de trabalho nas escolas. À exceção do reforço de recursos humanos, que propositadamente foi colocado entre parênteses, nenhuma delas custaria mais ao erário público. Em alguns casos até poderia trazer vantagens nesse aspeto.
Muito mais haverá a dizer e será dito. Recentemente, duas pessoas com responsabilidades na área da educação especulavam sobre a necessidade de existir um partido político que perfilhasse a Educação como seu principal objetivo. Não sabemos se alguma vez existirá mas estamos certos que a educação continuará a ser, muito mais do que é geralmente admitido, a área em que mais se decidirá o futuro do nosso país.
27 Março 2024
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