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Braga, quarta-feira

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Impulsionar o emprego jovem

Criado... não aceita mau destino

Escreve quem sabe

2013-04-05 às 06h00

Rui Marques Rui Marques

Interessante e curiosa a escolha do governo para “embaixador” do programa Impulso Jovem - o criativo Bracarense Miguel Gonçalves, que se apresenta como “um rapaz simples”, que “acredita em sonhos e super-heróis” e que dará a cara por aquele programa de apoio à criação de emprego para jovens.

Segundo o Ministro Miguel Relvas - que entretanto apresentou a sua demissão por curiosamente não ter condições anímicas para continuar no cargo - o objetivo é conseguir dar “uma lufada de ar fresco”, “uma nova linguagem e alguma irreverência” ao Impulso Jovem, após a revisão a que foi sujeito dado os resultados medíocres que estava a registar.

Recorde-se que após a criação deste programa em junho de 2012, o governo em fevereiro de 2013, ou seja, passados apenas 8 meses da sua criação, veio flexibilizar o acesso às medidas de apoio previstas e aumentar quer a duração dos estágios quer o montante comparticipado das bolsas de estágio, tendo em vista o objetivo de maximizar o seu potencial ao nível do combate ao desemprego entre os jovens.

Em português corrente, o que aconteceu foi que, à semelhança do programa de assistência financeira a Portugal desenhado pela Troika, este programa estava mal concebido e desajustado da realidade económica portuguesa, pelo que teve de ser corrigido sob pena de não passar do plano das intenções.

Porém, esquecem os nossos governantes que não basta adicionar uns benefícios financeiros e colocar um comunicador exímio e irreverente a propagandear o programa para que este surta efeito.

É preciso, sobretudo, criar condições para que a economia cresça. Sem crescimento, não há emprego. Os empresários não estão dispostos a acrescentar peso às suas estruturas, só porque a contratação de um jovem no âmbito deste programa tem um custo mensal simbólico. Eles querem é vender mais; querem é ser mais eficientes e mais produtivos.

A questão que se coloca é se serão capazes os jovens por si só de ajudarem as empresas a aumentar o seu volume de negócios ou a sua rentabilidade?

“Passaporte emprego”

Uma das medidas mais emblemáticas do Impulso Jovem é o “Passaporte Emprego” - um estágio de 12 meses, com uma componente de formação profissional, que pretende melhorar o perfil de empregabilidade dos jovens que procuram emprego, promover a sua inserção ou reconversão profissional e, simultaneamente, promover o conhecimento de novas formações ou competências junto dos empregadores de forma a estimular a criação de emprego em novas áreas.

Podem candidatar-se ao acolhimento de estagiários todas as empresas que se encontrem regularmente constituídas e tenham a situação contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social, de todos os setores de atividade, embora sejam priorizados os estágios em empresas que operem no setor de bens e serviços transacionáveis.
Os estagiários deverão ser jovens com idade compreendida entre os 18 e 25 anos inscritos como desempregos nos centros de emprego e beneficiarão de uma bolsa mensal que pode ascender aos 691,71 euros mensais para estagiários com qualificação de nível 6 a 8 do Quadro Nacional de Qualificações, acrescida de subsídio de alimentação.

A comparticipação do estado na bolsa de estágio será de 100% do valor da bolsa para o 1º estagiário no caso de entidades com 10 ou menos trabalhadores, nos outros casos a bolsa será de 80%. O estado comparticipa ainda o subsídio de alimentação até ao valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas e o prémio do seguro de acidentes de trabalho.
Como se verifica esta medida, como outras medidas do Impulso Jovem, é muito atrativa e interessante para as empresas, mas apenas funcionará caso as empresas necessitem de acrescentar pessoal às suas organizações. Tem, por isso, o governo de ser capaz de a conjugar com medidas eficazes de relançamento da economia.

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