Terminou no início desta semana a primeira fase da mais detalhada radiografia feita a Portugal. Uma década volvida, em grande parte pelo potencial tecnológico, foram construídos o XVI Recenseamento da População e VI Recenseamento da Habitação – envolveu mais de 15 mil pessoas – longe do bater à porta que caraterizava esta gigantesca recolha estatística com mais de 150 anos de história (1864).
O que podia ser um espelho de celeridade e transparência, passou a ser uma mancha carregada de interrogações. Tudo porque o Instituto Nacional de Estatística (INE) optou por suspender o contrato com a tecnológica norte-americana Cloudflare para serviços de “desem- penho e segurança” do site dos Censos. O divórcio surgiu após uma polémica iniciada com uma publicação nas redes sociais acusando a empresa de roubo de dados pessoais. Francisco Lima, o homem que lidera o INE, colocou água na fervura ao garantir que “não foram enviados quaisquer dados dos censos para os EUA” e que a Cloudflare não tem acesso à informação dos inquéritos feitos à população. Este esclarecimento veio à baila depois da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ter exigido ao INE a suspensão de qualquer transferência de dados pessoais para os EUA, uma possibilidade que estava prevista no contrato da empresa.
O alarme aparece pelo facto da Cloudflare ser uma empresa norte-americana, sujeita às políticas de vigilância dos EUA que dão às autoridades federais o poder de solicitar dados nos servidores de empresas tecnológicas com sede no país. No ping-pong de argumentos, a visada já garantiu nunca ter fornecido acesso aos conteúdos que passam pela empresa, garantindo ainda que nunca recebeu tal pedido. A Cloudflare vai mais longe ao referir que as declarações da CNPD “não refletem com exatidão o serviço prestado” e que “toda a informação fica em Lisboa”, assegurou o diretor de tecnologia da empresa, John Graham-Cumming.
Porém, a montanha não pariu um rato. A quebra de confiança está feita. A opinião pública não acredita que nada se passou. O cristal partiu. Não há cola que disfarce o caco nem ginástica mental que puxe o lustro à dúvida. A matéria é particularmente sensível. Retrata-nos. Despe-nos com consentimento.
É mais uma acha na fogueira para a nudez do online. Como cidadão, exijo que neste serviço, como em qualquer outro, haja censo no respeito pela legislação relativa à Proteção de Dados Pessoais, nomeadamente no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Se é verdade que a Lei do Sistema Estatístico Nacional (Lei 22/2008) permite ao INE recolher e tratar dados pessoais e sensíveis, o mesmo se aplica à legislação específica dos Censos 2021 (Decreto-lei 54/2019) onde estabelece regras sobre a proteção de dados, de modo particular a sua segurança e o exercício dos direitos dos titulares.
Este episódio enlaça-se em outros onde muito boa gente se sente violada na privacidade. A verdade é que damos muito consentimento sem ler. Os malfadados cookies são exemplo da hipocrisia individual. Não temos paciência para as entrelinhas. O tempo é bala. Não estranha o ricochete. Colocamos a mão na cabeça e lamentamos a ausência de guarda-chuva para acudir à intempérie. Temos culpa em tanta partilha que fornecemos. Não acredito em inconsciência. Há um misto de ego e de acreditar que o mal só bate na porta do vizinho. Até ao dia em que o sorriso vira fósforo.
Deste modo, o mais notável diagnóstico jamais realizado em Portugal está convertido em esqueleto de armário. Um caldo de suspeitas que suga o aroma a um instrumento com um potencial invulgar. Bem manobrado, permite analisar a estrutura social e económica portuguesa, a sua evolução e tendências. A recolha censitária – vital para a análise e comparação em termos internacionais, com particular foco na União Europeia – já provou o envolvimento e compromisso dos portugueses: cerca de 3,7 milhões de respostas, num total que representa mais de 9 milhões de pessoas recenseadas. As últimas peças deste puzzle quase acabado têm de aparecer até fim deste mês, onde os alojamentos que ainda não responderam vão receber um aviso de contacto ou a visita do recenseador a lembrar a obrigatoriedade da resposta. A ver vamos, se o tempo mascara a fragilidade do momento.
Em suma, importa calcar na ferida e que doa se for preciso. De uma vez por todas, as entidades têm que meter na cabeça que operar à escala global acarreta exigências em matéria de segurança e cumprimento de deveres legais que não é possível continuar a ignorar. A não ser feito, quem está a ler passa a duvidar. E, acreditem, nada é pior que a dúvida. Rói até matar.