Correio do Minho

Braga, sábado

Globalização, Portugal e visão alternativa

Investir em obrigações: o que devo saber?

Ideias

2015-04-04 às 06h00

António Ferraz

Tenho o hábito de muitas vezes reler livros abordando assuntos que considero de particular interesse. Foi o que sucedeu com a obra de autoria do professor e amigo Carlos Pimenta intitulada “Globalização: Produção, Capital Fictício e Redistribuição” (Campo da Comunicação, Lisboa, 2004). Apesar de lançada há alguns anos a sua visão alternativa na explicação da globalização atual continua a ser atualíssima. Mais, traz-nos as razões de acontecimentos mais recentes como a “crise financeira e económica global de 2008” e, os seus reflexos em Portugal.

A globalização é um processo complexo onde uma infinidade de eventos e agentes se interagem sem que nenhum é independente ou autónomo dos restantes, ação e retroação recíprocas, o todo (contexto histórico, formas de organização, usos, costumes, etc.) integrado em cada uma das suas partes (num evento, num comportamento) e estas sendo mais que elas próprias uma construção do todo. A teoria das probabilidades diz-nos que variações infinitesimais nas partes sempre se possam refletir fortemente na situação global, induzindo o surgir de novas configurações. Porém, para se entender a globalização para além do superficial é essencial a noção de “valor”, ele próprio um conceito “errante” e multifacetado. No “valor” das coisas achamos a importância que lhe atribuímos através da sua utilidade, na satisfação que nos proporcionam, nos sentimentos que nos despertam e por vezes nos sacrifícios que nos exigem.

A “globalização” e os “valores” devem ser vistos como elementos dessa totalidade em transformação cujos resultados finais estão em aberto. Não é possível da análise isolada daqueles conceitos extrair conclusões sobre o processo histórico em que vivemos. Como refere o autor citado: “À luz de novos conhecimentos científicos as velhas problemáticas da relação Homem-Sociedade, estrutura-conjuntura, determinismo-livre arbítrio, massas-elites, renascem na apreciação do processo de que somos todos assistentes, atores, encenadores e escritores”.

Em suma, podemos inferir que se a “globalização” é o que diremos ser, se os “valores” são o que consideramos serem, então, encontram-se em rota de colisão. É o que a História nos mostra e, desta forma, poderão existir desvios de trajetória de um ou outro, poderá existir manobras muito diversas de mudança de rumo ou poderá existir choque frontal e, com isso, “o rumo da globalização no futuro continuará em aberto…”

Quais então as principais características da globalização atual? (1) A globalização é uma fase do capitalismo, onde a produção de mercadorias (ou seja, de bens cuja finalidade é a troca, e não, como em fases históricas anteriores, o seu consumo por quem as produziu). Com a globalização essa mercantilização alcançou valores nunca antes verificados.

A quantidade e velocidade de bens produzidos e trocados e o espaço geográfico-social em que tal sucede aumentaram de forma muito significativa. Muitos bens tradicionalmente vistos como coletivos, públicos, sociais - com acesso tendencialmente gratuito aos cidadãos, privatizaram-se, tornando-se de acesso restrito e integrando-se na categoria de mercadorias; (2) A propriedade privada dos ativos de produção, fortemente associado à característica anterior não só manteve a ideologia da propriedade privada como a alargou substancialmente, nomeadamente com a ampliação da informação, a maior extensão do espaço geográfico da sua difusão e uma crescente quantidade e diversidade de mercadorias inerente à inovação tecnológica associada a concorrência mundial.

Contudo, esta maior liberdade de escolha também traz consigo manifestações contrárias à globalização, quer pelos impactos sobre o emprego, quer pela alteração da correlação de forças económicas-sociais, quer pela estandardização, quer ainda pelo agravamento das desigualdades na distribuição do rendimento; (3) A apropriação privada dos ativos de produção implica que grande parte dos indivíduos tenha de exercer uma atividade gerida por outrem, auferindo por contrapartida uma remuneração, um salário. Passamos a ter um “mercado de trabalho”, a obrigatoriedade de “vender a força de trabalho” e a existência de mão-de-obra/capital humano.
Com a globalização aconteceram profundas mudanças no funcionamento desse “mercado de trabalho” e nas relações contratuais entre “patrões” e “trabalhadores” mantendo-se contudo no essencial a relação social do capitalismo.

Quanto maiores forem os salários, maior será o consumo e o mercado de muitas empresas. Sendo, à partida, útil para o capitalismo a existência de salários altos, porém, tal não sucede como regra porque se as empresas remuneram melhor, então, uma maior parte do valor acrescentado/rendimento retido por elas será entregue aos seus trabalhadores, ficando menos lucros para os empresários.

Ou seja, ao capital prevalece o interesse de salários baixos e o sistema é caracterizado pela luta pela “desvalorização” dos salários: preconiza a baixa salarial, a existência de taxa de desemprego relativamente elevada que tornem mais fácil a rotação de trabalhadores e uma maior “disciplina” no trabalho. De igual forma, temos salários inferiores para as mulheres exercendo iguais funções, utilização de emigrantes, “flexibilização” da legislação laboral, aposta no enfraquecimento sindical, etc.

Passemos agora a abordar o aspecto central da globalização atual que é o da “financiarização” da economia mundial e nacional, ou seja, da cada vez maior dependência seja da política seja da economia face ao poder financeiro mundial. De uma maneira geral, entendemos por atividades financeiras todas as que se relacionem direta ou indiretamente com o crédito. Como a maior parte da moeda em circulação na atualidade é criada através das operações de crédito “moeda bancária”, as atividades monetárias são muitas vezes incluídas nas ditas atividades financeiras, tornando muito abrangente a diversidade de operações catalogadas como atividades financeiras.

A globalização tem conduzido a uma extrema mobilidade de capitais o que tem feito com que se dilua a diferenciação entre capital financeiro nacional e capital financeiro mundial, criando-se mesmo um verdadeiro “mercado financeiro mundial” ao mesmo tempo que se acelera a circulação da informação e a realização das operações financeiras (onde o papel dos sistemas informáticos é vital). De igual forma, tem feito diminuir o rácio entre os capitais próprios garantia de solvabilidade (para fazer face a qualquer eventualidade) e o volume de empréstimos e outras aplicações bancárias. Ora, foi a redução desse rácio de “solvabilidade” no sistema bancário que gerou um acentuado desequilíbrio entre dinheiro imobilizado e crédito movimentado que deu origem a “crise financeira e económica global” de 2008” e cujos efeitos ainda são sentidos mais ou menos à escala planetária.

Portanto, a globalização trouxe a aceleração do processo de mundialização que tem vindo a fazer-se pela conjugação, quase unificação, dos mercados financeiros e pelos efeitos que estes têm sobre a economia real/produtiva. Essa globalização traduzida pela “financiarização” da economia mundial só é assim porquê é altamente lucrativo para o grande capital internacional. Mas apresenta contradições dado ser o sector financeiro um sector improdutivo no sentido de que não cria real riqueza, valor novo ou valor acrescentado e rendimento, de mais-valia. Sendo lucrativo mas não sendo produtivo; apropriando-se do rendimento sem o criar; apropriar mais-valia sem gerá-la, conduzirá necessariamente a crises financeiras e económicas cíclicas à escala global.

E quanto a Portugal? Não será tudo o que foi explanado anteriormente aplicável ao país nos últimos anos? O que traduz na verdade a imposição externa e do governo de “programas de ajustamento/austeridade” aos portugueses? Não se tem registado políticas centrais de “desvalorização” do trabalho, tais como, cortes sobre cortes de salários e pensões, altas taxas de desemprego, ataques aos direitos sociais, “flexibilização” da legislação laboral, enfraquecimento sindical, emigração elevada (mormente de jovens qualificados), surgimentos de sucessivos escândalos financeiros e bancários, impunidade, etc.

Qual será, então, a evolução futura da globalização? A resposta é difícil de dar. O que podemos dizer é que tudo dependerá da agudização das contradições inerentes à globalização e “financerização” da economia mundial e do choque com os “valores” éticos, económicos e sociais à medida que aumente a tomada de consciência da situação por parte das populações. Tudo isso deverá ser global e levará certamente o seu tempo.

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