Assegurar a gestão dos recursos humanos, nomeadamente de do-centes, numa situação que implica simultaneamente o trabalho docente presencial e a implementação do regime de ensino à distância, torna-se complicado e pode colocar em causa a qualidade dos serviços prestados a uns e/ou a outros destes alunos.
O trabalho de ensino-aprendizagem presencial nas escolas tem sido reduzido, mas é uma realidade que tem envolvido a generalidade das escolas de acolhimento, uma rede de apoio definida pelo Ministério da Educação, em articulação com as Direções dos Agrupamentos de Escolas / Escolas Não Agrupadas.
Trata-se de um serviço importante e que dá resposta às necessidades antecipadas pela Resolução do Conselho de Ministros 53-D/2020, de 20 de julho, e às definidas pelo Decreto 3-C/2021, de 22 de janeiro, isto é aos alunos cujo perfil torna ineficaz a implementação de um regime não presencial ou cujos encarregados de educação não possuem condições para promover o devido e necessário acompanhamento do ensino à distância, por manifestas dificuldades socioeconómicas e/ou culturais ou por serem profissionais pertencentes aos serviços considerados essenciais, no contexto de pande- mia que vivemos.
Este serviço implica que as escolas mobilizem equipas de profissionais dos diferentes setores da escola para assegurarem os serviços necessários ao acompanhamento e apoio destes alunos ao longo do dia e, em muitos casos, mesmo num horário que vai para além do que a turma do próprio aluno tem definido semanalmente, em função das condicionantes do contexto de vida que o leva a necessitar desse mesmo serviço.
Se o escalonamento de pessoal não docente não levanta dificuldades, o mesmo não acontece com o pessoal docente. Na verdade, os professores encontram-se ocupados com a generalidade dos outros alunos, pensando, estudando, preparando, acompanhando, apoiando e implementando estratégias e materiais, que se adequem ao respetivo processo de ensino-aprendizagem à distância. Recordo que este regime, apesar da experiência desenvolvida no ano letivo transato, de forma particular no seu 3º período, continua a constituir um grande desafio para os docentes, implicando muitas horas de investigação, trabalho colaborativo e trabalho pessoal, para além das horas necessárias para a lide direta com os alunos, seja ela síncrona ou assíncrona.
Assim sendo, os docentes acabam por já estarem a desenvolver trabalho que vai para além do que seria expetável numa situação comum e que ultrapassa o respetivo horário semanal, não sendo legítimo que, apesar de não estarem constantemente em trabalho síncrono, lhes seja pedido que venham ainda à escola para realizarem o trabalho presencial com os alunos que ali se encontram. Fazê-lo implica colocar em causa a qualidade dos serviços prestados a uns e/ou a outros alunos, os que estão em casa e/ou os que estão na escola.
Já não era fácil para os professores desenvolverem o processo inverso, isto é, aquando do ensino-aprendizagem presencial generalizado, dar resposta a casos especiais de alunos que não podiam frequentar a escola, por razões de saúde, e com os quais era necessário desenvolver um trabalho à distância. Mas tratava-se de encaixar no trabalho corrente e para o qual os professores estão preparados, uma ou outra exceção.
Este problema pode ainda agudizar-se, dependendo da forma como se realizar o regresso ao ensino à distância, pois, se os alunos não vierem todos para a escola, como é expetável e desejável, de modo a promover um desconfinamento faseado e seguro, pode acontecer que um docente tenha anos de escolaridade / grupos em aulas presenciais e outros em regime de trabalho à distância. E pode agudizar-se não só pela sobre carga de trabalho que esta situação implicará, mas também porque constrange os professores a estarem na escola, onde as condições tecnológicas não são as adequadas para que eles possam promover esse trabalho, pois os equipamentos são antigos e lentos e a própria rede de internet não tem a qualidade adequada para o efeito.
Assim sendo, neste momento, as escolas de acolhimento deveriam poder requerer reforço de pessoal docente, em função do número e variedade de alunos que estão a acompanhar e, aquando do desconfinamento, sendo este faseado, seria preciso assegurar também esse reforço, para além de se garantir o rápido apetrechamento das escolas com equipamentos informáticos e rede de internet adequados.