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Ideias

2012-03-09 às 06h00

Margarida Proença

É hoje tido por assente que a participação da mulher no mercado de trabalho se alterou substancialmente, para o bem ou para o mal, consoante as posições ideológicas e culturais de cada um. E que essa alteração representa uma das grandes conquistas da segunda metade do século XX. Como provavelmente em todas as análises sociais, esta representação da realidade é , e não é verdade.

As coisas mudaram desde os anos 60 fundamentalmente por duas razões: o acentuado crescimento económico e a melhoria no acesso à saúde e às novas tecnologias reprodutivas. A igualdade no acesso ao ensino é hoje garantida, como é também certo o sucesso escolar das raparigas. Em 2009/10, 51.2% dos estudantes do ensino secundário eram raparigas, embora a frequência de cursos tecnológicos ou profissionais seja muito mais baixa.

Em 2010, o número de diplomados do sexo masculino foi 31.354, face a 47.255 mulheres, um diferencial que aliás já existia na década anterior. Embora as taxas ainda sejam baixas em termos europeus, é certo que em vinte anos se passou de apenas 3% das mulheres com o ensino superior concluído para cerca de 17%, apesar de continuarem a estar os homens em maioria em todos os restantes níveis de ensino. Existe uma boa rede de apoio em termos escolares, e as atitudes sociais e culturais mudaram substancialmente face ao Portugal dos anos 60, em que a mulher não podia sequer sair do país sem a autorização do marido.

Estas alterações acompanharam a terciarização da economia. As mulheres especializaram-se cada vez mais no trabalho executante, nos serviços; em vinte anos entre 1988 e 2008, a participação feminina no sector terciário passou de 50% para 71%. As mulheres hoje ocupam cada vez mais profissões e detêm mais responsabilidades. Nesse mesmo período a taxa de atividade global manteve-se práticamente inalterada em Portugal, embora a mulher tenha passado de uma participação da de 51% para 56%, e a dos homens tenha diminuído de 75% para 70%.

A recessão que teve início em 2007/08 já é bem evidente nas estatísticas. Apesar da clara tendência crescente que ainda se mantém nas taxas de desemprego, e embora mais de metade dos desempregados registados em Portugal em Janeiro de 2012 sejam mulheres (51,8%), os homens têm sido mais afetados, o que se compreende facilmente tendo em conta que apesar das modificações substanciais ocorridas nas ultimas décadas, as alterações que de facto ocorreram foram bem menos impressionantes.

A diferença percentual entre homens e mulheres em lugares de chefia no sector privado ou no sector público continua muito significativa, e por outro lado as desigualdades remuneratórias mantêm-se. Entre 1985 e 2008 o intervalo entre o rendimento médio dos homens e das mulheres diminui 0,23% ao ano - apenas. Em 2008, os homens ganhavam em média mais 240,8 euros do que as mulheres, ou seja, um valor total anual superior em cerca de 3300 euros por ano.

Por outro lado, os dados revelam que são também as mulheres que representam a maioria dos trabalhadores que auferem o salário mínimo nacional (14%). As diferenças salariais repercutem-se também nas pensões de reforma pois as das mulheres são pouco mais de metade das dos homens (58,9%), e a maioria está abaixo do limiar da pobreza. A Comissão Europeia decidiu que o dia 5 de março deve representar um compromisso contra a discriminação com base no género; a razão para terem escolhido esse dia é porque a mulher terá de trabalhar dois meses mais - até dia 5 de Março para que possa ter auferir um rendimento do trabalho semelhante ao do homem…

Curiosamente, a diferença salarial é tanto mais clara quanto mais elevado for o nível educacional; em 2008 , os homens com o ensino superior ganhavam em média mais 32% do que as mulheres com a mesma formação e estava-se a ir para pior porque dez anos antes o diferença salarial era mais baixo (27%).

Alguns estudos apontam que a razão para a diferença salarial reside na menor produtividade das mulheres, mas na verdade subsistem ainda barreira práticas e culturais, que incluem a persistência de redes informais aos mais diversos níveis, onde as mulheres não acedem facilmente ; certos estereótipos mantem-se.

Com a quebra na atividade económica, com o acréscimo do desemprego e a quebra nos salários que se deverá reforçar, é possível que os ganhos que as mulheres tiveram nas ultimas décadas tenham tendência a reverter-se.
Sabia que, em Portugal, em 1890 a taxa de feminização da população ativa era de 36,4%, e que em 2005 era de 46,6%? O acesso das mulheres ao trabalho não é hoje assim tão diferente…

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