Correio do Minho

Braga, segunda-feira

Europeus vivem mais tempo, mas…

A vida não é um cliché

Ideias

2016-12-01 às 06h00

Alzira Costa

Asaúde dos cidadãos é uma prioridade fundamental da União Europeia (UE). Nesta medida, a política de saúde da UE complementa as políticas nacionais de forma a garantir que todos os que vivem na União possam ter acesso a cuidados de saúde de qualidade. Embora a organização e a prestação de cuidados de saúde sejam da responsabilidade de cada Estado Membro, a UE desempenha um papel importante a ajudar os países a alcançar objetivos comuns. A política de saúde da UE proporciona economias de escala através da partilha de recursos e ajuda os países darem resposta a desafios comuns, como as ameaças para a saúde, nomeadamente as pandemias, os fatores de risco associados às doenças crónicas ou as repercussões do aumento da esperança de vida nos sistemas de saúde. Esta intervenção decorre, aliás, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), concretamente do artigo 168º (“A saúde pública”).
Os cidadãos europeus vivem mais tempo, ultrapassando significativamente a idade de reforma. Esta realidade representa uma pressão significativa para a sociedade, a economia e os sistemas de saúde. Até 2020, a União Europeia tem por objetivo duplicar os anos de vida saudável para ajudar os europeus a permanecer ativos e produtivos durante o máximo de tempo possível.
O relatório conjunto da Comissão Europeia e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) «Health at a Glance: Europe 2016» mostra que as políticas destinadas a promover a saúde e a prevenir as doenças, bem como a prestação de cuidados de saúde mais eficazes, podem salvar vidas e poupar milhares de milhões de euros.
Na maioria dos países da UE, a esperança de vida é hoje superior a 80 anos. Para termos uma ideia, em 1990 a esperança média de vida rondava os 74,1 anos e em 2014 os 80,9. No entanto, este nível histórico da esperança de vida nem sempre significa mais anos de vida saudáveis. Cerca de 50 milhões de pessoas na UE sofrem de várias doenças crónicas e mais de meio milhão de pessoas em idade ativa morrem todos os anos dessas doenças, representando um custo anual de cerca de 115 mil milhões de euros para as economias da UE. Precisamos, pois, de sistemas de saúde mais eficazes: 16% dos adultos sofrem hoje de obesidade (contra 11% em 2000) e um em cada cinco continua a fumar. Poderiam ser salvas muitas vidas, em primeiro lugar, concentrando mais recursos na promoção da saúde e em estratégias de prevenção sanitária que abordem estes e outros fatores de risco e, em segundo lugar, melhorando a qualidade dos cuidados de saúde agudos e crónicos. 27% dos pacientes recorrem aos serviços de urgência devido à falta de disponibilidade de cuidados primários; em média, 15% das despesas de saúde são pagas diretamente pelos pacientes, com grandes disparidades entre países; e, em média, os europeus mais pobres têm dez vezes mais probabilidades de ter problemas em obter cuidados de saúde de qualidade por razões financeiras, do que os europeus mais prósperos.
As políticas dos Estados-Membros devem centrar-se na redução das barreiras financeiras aos cuidados de saúde, na melhoria do acesso aos cuidados primários e na redução dos excessivos períodos de espera. Precisamos, igualmente, de sistemas de saúde mais resilientes: em toda a UE, a percentagem de população com mais de 65 anos de idade subiu de menos de 10% em 1960 para cerca de 20% em 2015 e, é previsível que volte a aumentar para cerca de 30% até 2060. O envelhecimento da população, conjugado com o aumento das doenças crónicas e restrições orçamentais, exigirá mudanças na forma como prestamos os cuidados de saúde, incluindo uma maior utilização da saúde em linha, uma redução do tempo de hospitalização melhorando a organização dos serviços de cuidados primários e dos serviços comunitários, uma despesa mais racional com os produtos farmacêuticos, nomeadamente explorando todas as possibilidades de substituição por genéricos.
O ciclo «Situação da Saúde na UE» tem como objetivo ajudar os Estados-Membros na resposta aos desafios identificados, apoiando-os nos seus esforços de desenvolvimento de conhecimentos e elaboração de políticas mais bem fundamentadas. Inclui um conjunto de produtos analíticos, criados em parceria com a OCDE e o Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde. O relatório publicado constitui o primeiro produto deste ciclo. O passo seguinte consistirá na definição dos perfis da saúde dos 28 países da UE, identificando as caraterísticas e os desafios específicos de cada país, até novembro de 2017.
Os 28 perfis serão acompanhados de um documento de análise da Comissão Europeia, estabelecendo a relação entre os resultados alcançados e a agenda mais vasta da UE, e destacando as especificidades de cada Estado-Membro. O referido ciclo será concluído com intercâmbios facultativos propostos pelos Estados-Membros.

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