Correio do Minho

Braga, terça-feira

Europa, Quo Vadis?

Dormir bem e envelhecer melhor

Ideias Políticas

2019-02-12 às 06h00

Pedro Sousa

Em ano de eleições Europeias, a realizar daqui a pouco mais de dois meses, é urgente assumir que a Europa, a União Europeia, o projecto político europeu se encontra numa encruzilhada, confrontada com problemas tão complicados como o “Brexit”, a reforma do €uro e o florescimento, cada vez mais preocupante, de fenómenos, de manifestações nacionais-populistas.
A Europa de hoje apresenta três graves fissuras que a tal corrente nacional-populista, sempre ao ataque, procura instrumentalizar. Em primeiro lugar, utiliza a imigração como arma de destruição da UE como um todo, aproveita a impotência do Conselho Europeu perante a violação das leis europeias, assim como rejeita as aquisições de supranacionalidade. No entanto, os imigrantes e refugiados não constituem, na verdade, o seu principal objetivo, o escopo - os líderes desses movimentos sabem disso - que não admite soluções fáceis, nem estritamente nacionais.

O objetivo real mais não é do que a condicionar a UE, considerada uma instituição que se opõe não apenas à soberania tradicional, mas também aos modelos organizacionais que prevalecem dentro dos estados nação.
Dois fatores justificam os seus argumentos: a disciplina orçamental imposta pela Comissão, que, permanentemente, corta os gastos públicos e a disciplina monetária determinada, muitas vezes cegamente, pelo Banco Central Europeu, o que beneficia os países ricos com capacidade exportadora, ao passo que os outros, que têm economias mais frágeis e periféricas, se endividam cada vez mais.
Perante isto, abre-se a decisão de mudar a política europeia, reduzindo a sua dimensão supranacional ou, pelo contrário, ajudando a criar uma situação de crise profunda que pode provocar a eclosão da Europa como um todo. Importa lembrar que o exemplo do “Brexit” fortalece os movimentos populistas nacionais, que o aplaudem. E o seu eco é o rastilho iideal para se espalhar para o programa político de um país como a Itália.

Em segundo lugar, e face a este desafio, a UE reage na defensiva. Ao invés de fornecer uma resposta económica capaz de neutralizar os problemas que deram asas para os movimentos nacional-populistas, e cortá-los de raiz, limita-se a vigiar a sua política de estabilidade sem crescimento; não aborda seriamente as questões migratórias, permitindo que a dinâmica da nacionalização ocorra, de forma muito particular, neste contexto, ao mesmo tempo que parece aceitar a ruptura da solidariedade por parte dos Estados-Membros do Leste, etc.
Com o “Brexit” em cima da mesa, importa recordar que qualquer mudança na direção estratégica global dependerá, sempre, do Conselho Europeu. No entanto, o papel da Comissão é salvaguardar o interesse geral dos europeus, o que significa propor, hoje e sem demora, uma resposta económica e social sólida contra a demagogia nacionalista na Europa.

Em terceiro lugar, há outros sinais perigosos: a disputa diplomática entre a França e a Itália pelo apoio expresso do governo italiano aos coletes amarelos prova que a intervenção direta nos assuntos internos de outro país se tornou uma arma do populismo nacional para enfraquecer o adversário do momento, facto que constitui um grande e rude golpe nos princípios do acordo histórico europeu. Não esqueçamos que embora a intrusão não transcenda os interesses económicos, são episódios desta natureza que fazem com que a desconfiança mútua se enraíze..
Estas três graves fissuras três condicionam muito o futuro da UE e o futuro só será risonho se o compromisso europeu fortalecer as suas bases com um projeto renovado e, acima de tudo, solidário.

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