Correio do Minho

Braga, terça-feira

Euro-região Galiza/Norte de Portugal: um exemplo de cooperação transfronteiriça

Confiança? Tínhamos razão.

Ideias

2018-05-26 às 06h00

António Ferraz

Aproximidade económica, histórica, cultural e a compreensão mútua entre cidadãos, organismos públicos e empresas tem vindo a fazer da cooperação da Euro-Região Galiza/Norte de Portugal notável exemplo de cooperação transfronteiriça na União Europeia (UE). Assim, em resultado das fortes complementaridades económicas, sociais e culturais têm sido formadas equipas altamente engajadas na elaboração e realização de projectos de investimento de interesses comum. Estamos perante uma Euro-Região que é composta por duas regiões nacionais (Galiza e Norte de Portugal) que tem vindo a constituir uma espécie de minimercado de seis milhões de pessoas, com um capital humano de alto potencial, com universidades de mérito internacional e vistas como fontes de conhecimento ao serviço da economia transfronteiriça.
Porém, ambas as regiões nacionais apesar do trabalho conjunto têm vindo a manter as suas identidades e autonomias próprias, mas que reconhecem que se tornam bem mais competitivas quando agem em parceria num mundo cada vez mais globalizado. É, assim, que se tem assistido a constituição, nomeadamente desde 2010, de vários organismos de cooperação conjunta, de que é exemplo, o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Galiza/ Norte de Portugal e de onde tem sido concretizados muitos projectos de cooperação transfronteiriça, na maioria dos casos com recurso ao co-financiamento dos “fundos estruturais comunitários”, em áreas relacionadas com a investigação, o desenvolvimento e a inovação.
Quanto a vertente económica propriamente dita tem sido espectacular o desenvolvimento registado na Euro-Região, sendo, contudo, uma vertente ainda com elevado potencial de crescimento, exigindo-se para tal que se repense e reforce a cooperação transfronteiriça mutuamente vantajosa. Sublinhe-se que as duas principais características das relações económicas Galiza/Norte de Portugal, tem sido, por um lado, a dinâmica das exportações portuguesas para a Galiza (traduzindo, 18,1% das importações espanholas) e, por outro, a forte atractividade para os capitais galegos em termos de investimento no Norte de Portugal. Desta forma, há muitas empresas galegas (em geral, filiais) a produzirem nesta região portuguesa, nomeadamente nos sectores automóvel e seus componentes, construção naval, refrigeração, processamento de pesca, logística, do granito e mecânica e metalúrgica. A que se deve tal facto favorável a região Norte de Portugal? Seguramente devido, entre outros, a factores ao custo baixo para instalar uma PME, a estabilidade laboral, a qualidade dos recursos humanos, a produtividade, o regime fiscal sobre as empresas mais brando e os salários mais baixos.
É de referir também, os recentes encontros de incubadoras da Euro-Região Galiza/Norte de Portugal, mirando a identificação de novas oportunidades e a consolidação do trabalho conjunto com vantagens mútuas no quadro do tecido empresarial da Euro-Região Galiza/Norte de Portugal. São mais do que muitos os desafios postos agora e no futuro a Euro-Região, o que exige todo um trabalho de um repensar e reforçar a cooperação transfronteiriça, em particular, visando favorecer o desenvolvimento de actividades produtivas que se evidenciam como autênticos “nichos” de competitividade externa: têxtil, vestuário, moda, automóvel, logística, agro-alimentar e turismo. De igual forma, é necessário agir decisivamente para a melhoria de desempenho da Euro-Região em áreas como a qualificação dos recursos humanos, o combate ao desemprego, a modernização industrial, a fixação das populações, a promoção do envelhecimento activo e saudável e a acção contínua e conjunta do património cultural e da natureza.
Concluindo, o repensar e o reforçar da cooperação transfronteiriça na Euro-Região Galiza/Norte de Portugal nos vários domínios humanos é fundamental para que um desenvolvimento económico e social sustentado. Para isso, é necessário que as populações e as autoridades em ambas as regiões nacionais inovem ainda mais em termos de cooperação transfronteiriça, permitindo que se ultrapasse os muitos desafios com que a Euro-Região irá se deparar um futuro mais ou menos próximo. Para isso, é fundamental:
(1) um empenho intenso e transparente dos poderes centrais de Espanha e Portugal visando o desenvolvimento da Euro-Região Galiza/Norte de Portugal, em particular, pelo peso que possuem em termos negociais na alocação dos recursos financeiros e no quadro do próximo “programa de apoios comunitários”/2020-2030”;
(2) uma atitude cooperativa e empenhada das universidades, empresas e instituições públicas e privadas na elaboração e concretização de projectos, quer os ainda não foram executados, quer os que venham a ser programados no quadro daquele programa de apoio comunitário para a próxima década.

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