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Estratégia Europeia para as Universidades

Um caos ou um caso de sucesso

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Estratégia Europeia para as Universidades

Ideias

2022-01-22 às 06h00

Vasco Teixeira Vasco Teixeira

AComissão Europeia (CE) adotou esta semana um conjunto de iniciativas integradas no denominado “Pacote para o Ensino Superior” que inclui a Estratégia Europeia para as Universidades e uma Recomendação para reforçar a cooperação entre as Universidades Europeias. Estas importantes iniciativas visam apoiar e desenvolver o ensino superior e a investigação científica, apresentando uma estratégia para o futuro e promovendo o aumento da cooperação transnacional e desenvolvimento de atividades conjuntas de educação e de investigação no espaço europeu.
A CE tem como objetivo reforçar a importância das instituições de ensino superior no desenvolvimento de uma Europa mais sustentável, digital e inclusiva e impulsionar o papel das Universidades Europeias, no desenvolvimento regional e na promoção de ecossistemas de inovação regional.

A iniciativa Estratégia Europeia para as Universidades visa reforçar a dimensão europeia do ensino superior e da investigação, centrando-se nas carreiras académicas e de investigação e capacitando as universidades europeias como motores do papel e da liderança global da União Europeia (UE). A Europa tem hoje aproximadamente 5000 instituições de ensino superior, 17,5 milhões estudantes a frequntar o ensino superior, 1,35 milhões de professores e 1,17 milhões de investigadores. Com esta estratégia europeia, pretende-se apoiar, capacitar e permitir que todas as universidades na Europa contribuam para a resiliência, recuperação, competitividade e o bem-estar económico e social na UE.

Esta diversidade é um ponto forte, pois permite escolher, a criatividade e sinergia através da mobilidade e cooperação. A Europa celebra agora 35 anos de experiências de mudança de vida para mais de 10 milhões de jovens estudantes através do seu emblemático programa Erasmus+.
As universidades têm uma posição única nos setores da educação, investigação, inovação, estando ao serviço da sociedade e da economia.
Esta estratégia também se baseia nas primeiras lições aprendidas da Iniciativa Universidades Europeias. Esta iniciativa representa um excelente exemplo de profunda cooperação institucional transnacional baseada em visões conjuntas e compartilhadas de longo prazo das universidades. As atuais 41 Alianças Universitárias Europeias são catalisadoras para o lançamento de novos instrumentos e marcos legais e pode inspirar a larga comunidade do ensino superior em toda a Europa.

A investigação e a inovação desempenharão um papel fundamental na resposta aos desafios que a União Europeia enfrenta atualmente, contribuindo para a recuperação da Europa, que assentará num crescimento económico capaz de impulsionar as transições ecológica e digital. Este aspeto será essencial para favorecer um crescimento económico justo, em benefício de todas as regiões e de todos os cidadãos, incluindo nas zonas rurais. Importa assegurar que a Europa se mantenha na fronteira da ciência e na vanguarda das novas vagas de inovação.
A fim de reforçar as suas cadeias de valor de investigação e inovação a longo prazo, a UE deve continuar a incentivar os seus investigadores e inovadores não só a contribuírem para os ecossistemas de inovação mundiais como a beneficiarem dos mesmos. Deve também continuar a promover a cooperação em matéria de desenvolvimento do capital humano, incentivando a formação e a mobilidade dos investigadores.

Para colmatar as lacunas em termos de competências e de conhecimentos da tecnologia digital, a CE propõe medidas para facilitar a promoção das competências digitais tanto nas escolas como no ensino superior. O Programa Europa Digital é o primeiro programa de financiamento da UE centrado em levar as tecnologias digitais até às empresas e aos cidadãos. Tem um orçamento global previsto de 7,5 mil milhões de euros para o período 2021-2027.
Até meados de 2024 a Comissão Europeia propõe concentrar-se na consecução dos quatro objetivos principais conjuntos para a Estratégia Europeia para as Universidades:
- reforçar a dimensão europeia no ensino superior e na investigação;
- apoiar as universidades como faróis do nosso modo de vida europeu (“European way of life”);
- capacitar as universidades como atores de mudança nas duas transições verde e digital;
- reforçar as universidades como impulsionadoras do papel e liderança global da UE.

Para ter sucesso, a Estratégia Europeia para as Universidades exige o alinhamento das prioridades políticas e investimentos da UE a nível nacional, regional e institucional. A implementação desta estratégia exigirá uma cooperação mais estreita com e entre os Estados-Membros, universidades e outras instituições. Pode-se, assim, alavancar a base sólida e única da educação superior na Europa e colocar as suas missões – educação, investigação, inovação – ao serviço da sociedade e da economia da UE.
O financiamento europeu é importante para que as universidades complementem o financiamento nacional como fonte de rendimentos, mas também como plataforma de cooperação académica europeia e internacional. Com o novo quadro financeiro plurianual, a UE vai investir no apoio às universidades um montante estimado em 80 mil milhões de euros ao longo da programação no período 2021-2027.
O setor do ensino superior beneficiará assim de um nível sem precedentes de Financiamento da UE de várias fontes, incluindo Erasmus+, Horizonte Europa, Europa Digital, Mecanismo de Recuperação e Resiliência e InvestEU.

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