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Braga, quarta-feira

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Estórias da nossa História

A saia comprida

Estórias da nossa História

Ideias

2019-06-28 às 06h00

Margarida Proença Margarida Proença

Ouço e leio e releio as discussões intermináveis na Assembleia da República sobre inúmeras comissões de inquérito, agora sobre a CGD, os empréstimos concedidos, as técnicas especulativas de Berardo e outros. Interessantes principalmente pelo que não é dito, alimentam jornais – francamente, têm de sobreviver! – e entradas de telejornais. Não percebo, contudo, exatamente para que servem para além disso – têm vindo a traduzir-se em estudos, em propostas legislativas, em alterações dos quadros regulatórios, na criação de condições objetivas para fazer atuar de forma mais rigorosa a monitorização da eficiência e do rigor dos agentes que em nosso nome, os principais, desempenham cargos de gestão?
Se sim, são desconhecidos. A aplicação de sanções, assumindo comportamentos ilegais a existirem eventualmente, compete aos tribunais, mas não constitui novidade alguma o sublinhar que os efeitos decorrentes das mesmas só produzirá reais efeitos na sociedade se os processos não forem demasiadamente longos, tão longos que a memória das pessoas se esboroe por entre os dedos – e tudo continue na mesma…
Os fenómenos de corrupção de que vamos continuamente tendo conhecimento não são infelizmente novos na nossa cultura, nem tão pouco são redutíveis ao comportamento dos políticos. É bem conhecida a importância que Portugal teve no descobrimento de novos mundos, mas já as razões que levaram à perda da sua posição dominante são bem variadas, desde a esfera política à tecnológica. A deterioração do poder político e militar na sequência da perda da independência, em 1580, obrigou Portugal, seguindo a Espanha, a fechar os portos a barcos holandeses, ingleses, e mais tarde a barcos franceses.
A Holanda, forçada assim a procurar diretamente as mercadorias nos seus centros de produção, veio a tornar-se um forte concorrente. As na verdade, as coisas foram mais complicadas . Ao longo do séc. XV e XVI, Portuga financiava-se e comprava em outros países os bens que depois comercializava em Africa. Não havia verdadeiramente criação de valor, diríamos hoje. A dependência de redes mercantis e bancárias de outros países , por exemplo dos Fuggers ou dos Welser, grandes credores da Coroa Portuguesa, e a incapacidade de se opor militarmente a uma concorrência crescente de mercadores não autorizados, terão justificado a erosão da dominância de Portugal em Africa.
Já na opinião de um historiador tão importante quanto Oliveira Martins “perdida (a nossa marinha) porque se construía mal e se navegava pior; porque se abarrotavam os navios de carga e se arvoravam em pilotos os ignorantes. Era o mar que tragava os nossos navios: não era o Inglês nem o Holandês“. Um outro autor, Rebello da Silva, adiantava que “No trato da pimenta a negligência e a infedilidade dos agentes da coroa, tanto na compra como na venda, facilitava aos holandeses pela exageração dos nossos preços os mercados que a carestia nos fechava todos os dias. Mal aconselhados, pretendemos compensar as perdas incessantes, reputando as mercadorias tão altas que nos fugiam os compradores” . A coordenação era complexa, exigia uma superestrutura de dominação marítima ao tempo já um pouco frágil, requeria constantes medidas de segurança para prevenir roubos e corrupção. O contrabando e o comércio ilegal generalizavam-se, e por finais do séc. XVI a situação era já muito complicada.
Enfim, a história de Portugal tem imensas estórias deste tipo para contar. Um país muito pequeno, periférico, com instituições que nunca souberam promover de forma mais ou menos eficiente a formação de capital humano e a importância de uma sociedade mais educada, mais aberta, mais exigente do ponto de vista do escrutínio e controlo político, onde as empresas se habituaram a depender de um Estado ominipresente que lhes garantia o acesso ao mercado mantendo a sua ineficiência.
Apesar de tudo, a resiliência de uma cultura que torna possível a obtenção de resultados quando os objetivos são definidos de forma clara. A importância da estabilidade e da maturidade das instituições é cada vez mais relevante.

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