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Estão à espera de quê?

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Estão à espera de quê?

Ideias

2022-06-21 às 06h00

Jorge Cruz Jorge Cruz

Os principais responsáveis políticos reconheceram a existência de situações graves e de problemas estruturais que afectam diversos serviços hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas nem assim foram adoptadas soluções que acabem de uma vez por todas com este permanente clima de instabilidade.
“O senhor Primeiro-ministro reconheceu que é uma situação muito grave, que é uma situação estrutural”, salientou o Presidente da República, concluindo que “estrutural precisa, portanto, de mexidas estruturais”.
Na realidade, António Costa tinha admitido que, “para além dos problemas de contingência, há problemas estruturais que têm de ter resposta”, asseverando desde logo que a ministra da Saúde apresentaria “um programa estrutural” para responder a “problemas estruturais” do SNS.

Não me parece que tenha sido isso que sucedeu. Marta Temido anunciou, de facto, algumas medidas de contingência, algumas soluções paliativas, mas tudo bastante aquém daquilo que possa ser de facto considerado um verdadeiro “programa estrutural” para resolver os problemas que se arrastam há anos no SNS.
O futuro do Serviço Nacional da Saúde não pode ser garantido com planos de contingência nem tão pouco com comissões de acompanhamento. Aliás, a história mostra-nos que, geralmente, a criação de comissões mais ou menos ad hoc apenas serve o propósito de protelar a resolução dos problemas.

A gravidade e a premência das questões que afligem o SNS são de uma dimensão tal que acabarão por afectar irremediavelmente a sua credibilidade e, mais grave ainda, a sua operacionalidade, se não forem tomadas, com rapidez, as medidas de fundo que possam reverter o caminho que tem vindo a ser seguido, em direcção ao abismo. Os alertas têm sido mais do que muitos, e de origens diferenciadas. Mas as medidas tardam.
Ainda há algumas semanas, num artigo publicado no JN, o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de S. João, do Porto, alertava que “a paixão pelo SNS está a desaparecer, o orgulho de pertencer a esta equipa dissipa-se diariamente.”
Num texto de grande clarividência e oportunidade, Fernando Araújo colocou o dedo na ferida ao dizer que “os grupos de trabalho são nomeados ciclicamente, os estudos efetuados e reiteradamente repetidos”. Mas o antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde do XX Governo Constitucional considera que “as causas estão bem visíveis.” “Faltam ações e medidas. Gostamos sempre de começar tudo de novo. O relógio está a contar e o tempo escasseia”, avisou ainda a finalizar.

Toda a gente sabe que o SNS dispõe de excelentes profissionais, como ficou amplamente demonstrado na recente pandemia. Mas também poucos ignoram que os estabelecimentos hospitalares não têm autonomia para a contratação, e que o Estado, ao não qualificar os vencimentos dos profissionais de saúde, está a incentivá-los a bater com a porta. Tanto mais que, em simultâneo e de uma forma chocante e pouco menos que obscena, oferece honorários chorudos a quem apenas presta algumas horas de serviço.
De facto, tem-se generalizado a contratação, quer de empresas prestadoras de serviços, quer de tarefeiros, para as urgências. Mas, sem colocar minimamente em causa a sua competência, não nos podemos esquecer que a estes profissionais não se pode exigir “amor à camisola” do SNS. E o que é certo é que auferem à peça ou à hora valores cinco a sete vezes superiores àqueles que são pagos aos especialistas que integram os quadros do serviço.
Claro que este tipo de políticas está a contribuir para que hospitais e centros de saúde se transformem em meras repartições públicas às quais são exigidas, não um serviço de saúde cada vez mais personalizado, mas apenas números, frios, desinteressantes e totalmente despersonalizados.

No relatório publicado há dias, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) também se mostra bastante crítico sobre a evolução do desempenho do SNS em 2021. “O SNS continua a enfrentar riscos e incertezas que condicionam o seu desempenho de curto e médio prazo, assim como a sua sustentabilidade futura”, refere o documento. E clarifica, logo de seguida, que “estes riscos são transversais ao plano assistencial e à execução orçamental.”
Este organismo independente, que tem por missão fiscalizar o cumprimento das regras orçamentais em Portugal e a sustentabilidade das finanças públicas, destaca como ponto negativo, na vertente assistencial, “a demora na retoma plena da atividade dos cuidados primários”, circunstância que faz aumentar “o recurso aos serviços de urgência, pressionando os hospitais e, por sua vez, a pressão financeira sobre todo o sistema de saúde.”
Para responder aos riscos detectados, quer no plano assistencial quer no orçamental, o CFP sugere a introdução de “melhorias na eficácia do processo de planeamento dos recursos afetos ao SNS e o reforço dos mecanismos de controlo e avaliação dos serviços e das equipas; assim como a utilização integral dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência, com concretização atempada das reformas e dos investimentos nele previstos, de forma a modernizar o SNS e a reformar a organização, a gestão e o funcionamento deste serviço público.”

Com o diagnóstico feito, torna-se imperioso abandonar definitivamente os paliativos e assumir com coragem e frontalidade os problemas estruturais do SNS, muitos dos quais crónicos. Continuar a protelar as soluções vai agravar a situação e criar mais dificuldades, podendo colocar em causa o futuro do SNS. Como escreveu Fernando Araújo, “o relógio está a contar e o tempo escasseia”. Estão à espera de quê?

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