Correio do Minho

Braga, quarta-feira

Estavam (Passos Coelho e o seu Governo) à espera de quê?

Por mais cultura do treino e treino baseado na ciência

Ideias

2014-04-12 às 06h00

António Ferraz

Membros do governo português (a começar por Passos Coelho) vieram recentemente à imprensa social alardear surpresa, preocupação e necessidade de se fazer alguma coisa atendendo aos níveis de pobreza inaceitáveis atingidos em Portugal. Porém, face a toda a ação governativa anterior tal reação só se entende por mero oportunismo eleitoral. É caso para interrogar: “Estavam (Passos Coelho e seu governo) a espera de quê?

Da recente publicação do INE sobre às Condições de Vida e Rendimento dos Portugueses em 2012, destacamos:

1. A população em risco de pobreza aumentou para 18,7% em 2012, quase 2 milhões de portugueses (17,9% em 2011; 18,0% em 2010 e 17,9% em 2009) sendo este o valor mais alto desde 2005. Por taxa de risco de pobreza entende-se a proporção da população cujo rendimento se encontra abaixo da linha de pobreza definida como 60% do rendimento mediano por adulto. Em 2012 a linha da pobreza se situava nos 409 euros mensais (um agravamento face ao valor de 416 euros mensais em 2011).

2. Em 2013 a chamada taxa de privação material severa foi de 10,9% (superior em 2,3% ao do ano anterior). Esta taxa refere-se à proporção da população em que se verificam incapacidades, entre outras, para pagar a renda de casa, as prestações de crédito ou ter uma refeição de carne ou peixe, pelo menos de 2 em 2 dias).

3. O risco de pobreza agravou-se, nomeadamente nos jovens menores de 18 anos com 24,4% (mais 2,6% do que em 2011) e nos desempregados com 40,2% (mais 1,9% do que em 2011). Também afectados embora em menor medida foram os trabalhadores empregados com 10,5% (mais 0,6% que em 2011).

4. Pelo contrário, a taxa de pobreza para os idosos (mais de 65 anos) manteve a tendência decrescente dos últimos anos com 14,7% em 2012, o que fica a dever-se ao crescimento médio das despesas com pensões de velhice por habitante (tem sido muitos e muitos os trabalhadores principalmente da função pública a optarem pela reforma nos últimos anos).

5. Este cenário de pobreza seria muito mais dramático se em vez de considerarmos a linha da pobreza de 2012 (409 euros mensais) a referência fosse a linha da pobreza em anos anteriores com valores superiores dado que o rendimento das famílias tem vindo a degradar-se ano após ano. Por exemplo, se atendêssemos a linha da pobreza no ano de 2009 (434 euros mensais) a taxa de pobreza em 2012 seria de 24,7%!

6. Na linguagem económica o “coeficiente de Gini” é um indicador de desigualdade na distribuição do rendimento num país (quanto mais próximo dos 100% mais desigual é a distribuição do rendimento). Em 2012 no país houve uma ligeira melhoria na distribuição do rendimento, o valor do referido coeficiente desceu ligeiramente para 34,2% (34,5% em 2011). Pelo contrário, um outro importante indicador da desigualdade na distribuição do rendimento que mede o afastamento de rendimento entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres agravou-se sendo de 10,7% em 2012 (10% em 2011).

7. A ligeira redução da dispersão do rendimento ficou-se a dever a progressividade dos cortes em salários (em particular, da função pública) e em pensões, ou seja, nas faixas intermédias de rendimento (da chamada classe média).

8. O aumento mais significativo do diferencial de rendimento entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres da população portuguesa (cerca de 11% em 2012) é resultado certamente da excessiva austeridade e da recessão económica que temos vindo a viver, com subida do desemprego, aumento de pessoas em risco de pobreza e degradação do indicador de privação material severa em 2013.

Parece assim não haver dúvida quanto ao aumento inaceitável da pobreza e da desigualdade em Portugal, fruto em grande medida, da austeridade excessiva e da recessão económica (traduzindo desta forma uma inversão do ciclo de diminuição da pobreza e da desigualdade a que vínhamos a assistir no país até 2009).
Esta situação é tanto mais preocupante tendo em conta o aumento consistente da pobreza entre as crianças e os jovens portugueses comprometedores do seu futuro.

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