Correio do Minho

Braga, terça-feira

Esperança

Confiança? Tínhamos razão.

Ideias

2011-09-09 às 06h00

Margarida Proença

Diz o famoso poema de António Gedeão, a Pedra Filosofal, “que o sonho comanda a vida”. Mas a esperança também. Por isso continuamos a jogar no Euro-milhões, apesar de semana após semana, nada ganharmos. Será da próxima vez, certamente. E no fundo, de cada vez que joga-mos, estamos a pagar o preço de umas horas, uns dias de esperança. O montante que cada um joga equivale à avaliação que faz do risco envolvido face à esperança que tem em ganhar.
Vem isto a propósito de tudo o que se passou em Portugal nos últimos meses.

Quisemos acre-ditar que a actual grave crise económica era da responsabilidade de alguém - do primeiro-ministro José Sócrates, do ministro das Finanças Teixeira do Santos, e de todos os outros no governo, enfim. Esta percepção não é característica dos portugueses; um pouco por todo o lado, houve reacções do mesmo estilo. Ou era também culpa dos imigrantes, ou dos americanos, ou dos árabes, ou dos chineses, etc. Sempre dos outros.

Veja-se o que aconteceu até na Noruega, um país que em 2010 registava o nível de desenvolvimento humano mais elevado do mundo; o índice de desenvolvimento humano é elaborado pelas Nações Unidas, e agrega informações sobre riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida e outros indicadores de grande relevância. E, com esperança, acreditamos: os culpados estão identificados, então é simples vão embora, e teremos tudo resolvido. Os problemas resolver-se-ão, está tudo de novo ao nosso alcance! Pois claro.

Mas a verdade não é essa. Em primeiro lugar, a crise que estamos a atravessar não é portuguesa, nem tão pouco foi gerada em Portugal. Trata-se de uma grave crise económica e financeira, que encontra a sua raiz na globalização e numa regulação insuficiente dos mercados financeiros. Na zona euro, o significativo acréscimo da dívida pública derivou em primeiro lugar da insustentável acumulação da dívida privada, isto é, do consumo excessivo com recurso sistemático ao crédito que todos nós nos habituamos a fazer.

A seguir, usando uma expressão típica de economista, a dinâmica da deflação forçou os governos europeus a permitir o aumento da dívida pública. De facto, o rácio entre a dívida pública e o PIB só começou a subir rapidamente depois da erupção da crise financeira. Como é que aconteceu? Entre outras razões, porque para evitar que as pessoas sofressem mais por causa da crise, os governos fizeram actuar os chamados “estabilizadores automáticos”, como o subsídio ao desemprego, e outras transferências sociais. E tiveram ainda de intervir injectando dinheiro no sector bancário. Os governos podiam ter feito de outra forma? A receita aplicada foi a que vem em todos os livros; uma dor de cabeça forte trata-se com um analgésico. Claro que existe sempre a alternativa de cortar a cabeça…

Mas então porque é que alguns países estão com crises muito mais graves que outras? Bem, isso tem a ver com as características estruturais das economias, com a sua história, com as suas fragilidades. As variações climáticas e a humidade fazem-me dor de cabeça porque tenho sinusite.

Em Portugal, como noutros países do Sul da Europa, as últimas décadas foram marcadas por um optimismo social generalizado, usando uma expressão usada por Akerloff e Schiller. Tudo era possível e certo e necessário - as escolas, universidades, centros de saúde e hospitais, etc. mesmo ao lado da porta de casa, estradas excelentes, etc. E tudo isso permitiu o aumento da esperança média de vida e do nível educacional e em geral uma melhoria significativa da qualidade de vida. Foi bom, mas os almoços pagam-se sempre.

Temos agora um governo novo, com maioria absoluta, e com a vantagem clara de ter querido ser governo numa fase muito complicada. O PEC IV foi rejeitado na Assembleia da República pela oposição, porque seria terrível, a culpa era do governo que tínhamos e portanto teria que ser abatido. E isso aconteceu, durante o processo, foi necessário recorrer à ajuda internacional, veio a troika que nos disse quais seriam as condições para um empréstimo adicional. E tivemos esperança.

A receita que está a ser implementada é interessante. Já se sabe que não podemos utilizar a política monetária, porque essa está reservada ao banco central europeu. Então, vamos olhar para a política fiscal, para os estabilizadores automáticos e para maiores cuidados, chamam os economistas maior eficiência, nos gastos públicos.

Quanto às transferências sociais, volta a falar-se da importância e das vantagens do assistencialismo, uma corrente que fez a sua história. Do ponto de vista fiscal, este aumento em espiral dos impostos que deverá continuar com o já anunciado aumento do IVA em 2012 não encontra qualquer justificação na teoria.

Aumentar muito os impostos diminuirá muito o incentivo para desenvolver actividades que geram rendimento, e incentivará a “criatividade” em termos de fuga aos impostos. Introduzir mais eficiência nas despesas públicas tornaria necessário reduzir redundâncias, mas isso tem custos políticos. Ao fim e ao cabo, é preciso ter cuidado com alguns apoios… É mais fácil subir impostos, há séculos que se sabe.

Mas é sempre bom ter esperança. Pelo menos o ministro das finanças tem. Apesar de nenhuma das medidas enunciadas até agora ser no sentido de induzir crescimento. E sem ele não vamos - de certeza - a lado nenhum, mesmo que o orçamento esteja equilibrado.

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