Correio do Minho

Braga,

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Escola Pública e disciplina

Por uma responsabilidade individual de protecção mais inclusiva

Voz às Escolas

2010-04-21 às 06h00

António Pereira António Pereira

Por iniciativa do ministro da Educação, realizaram-se em França os Estados Gerais da Segurança na Escola, um fórum sobre formas de combate à violência nas escolas. Durante dois dias, investigadores, representantes do sector da educação e do governo sentaram-se à mesa para responder ao aumento de casos de agressões contra professores e entre estudantes nos estabelecimentos de ensino franceses.

Na sua intervenção, Luc Chatel, ministro da Educação Nacional, defendeu a criação de um código de conduta mais transparente, sublinhando a necessidade de reafirmar a existência de regras elementares de civismo e comportamento no seio da vida escolar. Defendeu ainda, para os casos mais graves, a aplicação de punições mais severas aos alunos agressores, podendo estas sanções ser extensivas aos pais que se demitam das suas responsabilidades, através da aplicação de cortes nos subsídios atribuídos.

Por cá, esta questão tem ocupado espaço na comunicação social, pelos casos de indisciplina/violência de que se vai fazendo eco, e tem estado no centro do debate político sobre a escola, no momento em que se discute a revisão do Estatuto do Aluno.

Devemos, contudo, ao olhar este fenómeno em Portugal, fazer um esforço para desdramatizar e relativizar, sem desvalorizar, os casos que têm vindo a público. A escola portuguesa não é, globalmente, violenta. Havendo registo de casos de indisciplina grave e até de violência, vivemos num contexto que não é comparável ao vivido nalguns países da Europa e nos Estados Unidos.

É necessário fazer-se um rigoroso trabalho de conceptualização sobre o que é indisciplina, bullying, violência e outras manifestações perturbadoras do funcionamento da escola. É indispensável criar condições ao estabelecimento de uma relação pedagógica mais forte em que a autoridade da escola e dos seus actores não seja posta em causa. Importa estabelecer regras claras e definir, sem margem para dúvidas, direitos e deveres de forma a ser possível antecipar respostas ao aparecimento de fenómenos de perturbação e violência.

A disciplina, a motivação e o interesse dos alunos, factores determinantes para o seu sucesso escolar, têm merecido especial atenção no projecto educativo da Escola Secundária de Maximinos. De há vários anos a esta parte, a escola tem vindo a implementar com êxito um projecto que designou de ‘Programa Motivação e Sucesso’ que visa potenciar relacionamentos interpessoais saudáveis, reduzir/combater a indisciplina, alertando para a necessidade de uma actuação conjunta e coordenada de todos os intervenientes no processo educativo: alunos, pessoal docente, pessoal não docente, pais e encarregados de educação.

Deste modo, o programa pressupõe uma estreita cooperação escola-família e a actuação conjunta e coordenada, nomeadamente, na interiorização de valores e regras de comportamento. Ao mesmo tempo dá voz aos alunos, através do preenchimento de um inquérito onde estes tipificam as situações que consideram potenciadoras de indisciplina e apresentam estratégias de resolução dos problemas que identificaram, envolvendo-os na solução.

Na mesma linha de actuação, está em fase de operacionalização o projecto “i-alunos”. Trata-se de um gabinete de constituição pluridisciplinar que se pretende tenha um papel essencialmente preventivo, através da implementação de acções que visam o desenvolvimento de competências a nível comportamental e de relacionamento interpessoal, da promoção do respeito pelas diferenças culturais e individuais, do acompanhamento de alunos que manifestem comportamentos de indisciplina ou tenham sido objecto de sanção disciplinar e contribua para a mediação e resolução de conflitos e despistagem de situações de risco.

Estas estratégias têm permitido à Escola Secundária de Maximinos construir com êxito um ambiente propício ao desenvolvimento da sua actividade educativa, com reflexos positivos no aproveitamento escolar.

A escola deve ser um lugar de educação e não de domesticação ou de adestramento. O respeito pelas regras deve resultar mais do convencimento e da interiorização que do medo ou da inculcação (E. Durkheim). Como Carlos Gomes (Guerra e Paz na Sala de Aula, 2009) estamos convencidos de que é possível “uma escola mais equilibrada, mais descontraída, mais segura na definição da sua centralidade na formação cívica e democrática das sucessivas gerações que por ela passam”.

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