Correio do Minho

Braga,

Emigração

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Ideias

2015-06-12 às 06h00

Margarida Proença

A escolha do tema desta semana nada tem a ver com a questão levantada pelo primeiro-ministro relativamente ao “mito urbano”. Ainda que tenha pensado num outro tema, e de facto escrito até alguma coisa, no fundo, sempre soube que esta semana teria de escrever sobre emigração, e em particular, a emigração de mão-de-obra altamente qualificada. Porque é isso que me toca por agora, esta aceitação do facto misturada com orgulho, mas acima de tudo a dor de ver partir uma filha.

Com um doutoramento quase terminado, um percurso académico por algumas das melhores escolas europeias, com investigação numa área de inegável importância para o futuro, foi obviamente selecionada e contratada, de imediato, no primeiro concurso internacional a que se apresentou. No mercado internacional, claro : porque em Portugal o mercado de trabalho oferece poucas alternativas.

Portugal sempre teve emigração, mas a sua importância era relativa; nos primeiros anos conturbados da primeira república, o número de emigrantes subiu rapidamente, chegando aos 95.059 em 1912, 93% do quais para as Américas, fundamentalmente o Brasil, mas também o Canadá, os EUA e a Venezuela. Depois foi baixando; na primeira metade do século XX, em média, por ano, emigraram cerca de 29.000 pessoas. Mas houve períodos de valores migratórios quase inexistentes, ao longo dos anos trinta e quarenta, certamente porque não havia novas oportunidades de emprego em lado nenhum.

A memória que temos da emigração é assim recente; entre 1964 e 1973 saíram de Portugal mais de um milhão e setecentas mil pessoas. Só em 1970 foram 300.000. A Europa do pós guerra reconstruía as suas cidades e as suas infraestruturas; precisava de trabalhadores indiferenciados. Era pois para lá que a nova emigração se dirigia.

A questão da emigração, e de quem ganha e perde, é antiga, e sempre constituiu um tema controverso. Nas décadas de sessenta e setenta foi muito discutida, e com uma conotação muito ambígua - politicamente tomada como negativa, representativa de um nível de crescimento e desenvolvimento económico e social baixo, marcada pelas histórias da “emigração a salto”, pelas “malas de cartão” e pelos “bidonvilles”, sublinhava-se por outro lado a importância macroeconómica das remessas dos emigrantes nas contas nacionais, e a sua contribuição para a melhoria da qualidade de vida das suas famílias.

A forma como os temas de natureza sócio-económica se abordam não é neutra ; desde logo, reflete a economia e a política. A década de oitenta trouxe tempo de crescimento e otimismo. No contexto de economias cada vez mais globalizadas, a emigração passou a ser vista como positiva: gerava vantagens potencialmente benéficas para os países envolvidos. Todos ganhavam. Falava-se de “brain drain” (a saída dos cérebros) com alguma preocupação, mas no fundo ficava a sensação de que os países ficavam sempre a ganhar com a circulação internacional do conhecimento. Os emigrantes podiam ou não enviar remessas de dinheiro, mas contribuíam, direta ou indiretamente, para o desenvolvimento da base tecnológica nacional.

Mas ainda assim a controvérsia foi grande; a transferência de tecnologia era do interesse de quem? Os países pobres, do sul, tinham bases económicas capazes de a integrar? As elites altamente qualificadas desses países, migrando para os mais ricos, não tenderiam a aumentar o stock de conhecimento exatamente nos países do Norte?

O assunto era complexo; mas não em Portugal, onde a emigração continuava a assumir fundamentalmente as mesmas características - níveis qualificacionais relativamente baixos e indiferenciados, associados ao setor da construção. Depois de um interregno de quase uma década, a emigração voltou a crescer de forma gradual, mas constante, desde 1986. A população portuguesa emigrada anda pelos dois milhões atualmente - um quinto da população residente, de acordo com dados do Observatório da Emigração; é o país da União Europeia onde a emigração tem maior peso. Para os destinos tradicionais (França, Alemanha, Suíça, Luxemburgo), mas cada vez mais para Espanha, que por meados da década de 2000 era já o principal destino.

A gravíssima crise financeira de 2008, e a sua natureza global, não modificaram significativamente a emigração portuguesa, mas como se pode ver na figura 2, a tendência é claramente crescente. Entre 2008 e 2013, emigraram mais de meio milhão de portugueses Com a Espanha em crise e com níveis de desemprego elevados, as pessoas procuraram outros destinos, países com economias mais fortes e mais oportunidades de emprego, como sempre. As remessas dos emigrantes deixaram de ser faladas, mas na verdade, o seu contributo aproxima-se dos 1,8% do PIB, o que é muito significativo.

De acordo com os últimos dados, em 2014, terão entrado por esta via em Portugal cerca de 2.522 milhões de euros, e o primeiro trimestre de 2015 regista um acréscimo na ordem dos 14% face ao ano passado, segundo o Banco de Portugal.
Quando por agora se fala da emigração, os media sublinham - tal como eu - a saída de jovens qualificados. No entanto, os dados estatísticos não permitem dizer se os nossos emigrantes hoje são mais qualificados que a população em geral. Pode ser que não. Mas a ser assim, será de esperar uma quebra tendencial nas remessas , de emigrantes com característicos sócio-económicas bem diferentes.

Segundo dados da União Europeia, as indústrias inovadoras pesam 39% no PIB europeu; mais de um quarto do emprego foi gerado pelas empresas com mais registos de propriedade intelectual, e estas empresas pagam em média salários que andam entre os 40% e os 69% mais elevados. Exigem trabalhadores preparados, jovens, qualificados, criativos e dinâmicos.

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