Correio do Minho

Braga, quinta-feira

Em jeito de balanço

“Imposto Google”: e a culpa é da UE?

Voz às Escolas

2019-01-17 às 06h00

Luisa Rodrigues

Terminado o primeiro período de um ano marcado por mudanças significativas no funcionamento das Escolas, e dando voz aos profissionais de educação, atores principais na implementação das alterações consignadas nos principais normativos legais que as sustentam, convido-vos a acompanharem-me numa reflexão que, não obstante ter sido levada a efeito pelas estruturas pedagógicas de orientação educativa, deve ser alargada ao público, em geral, de forma a que tome consciência do que, efetivamente, nos está a ser exigido.
Defendo que o envolvimento da sociedade, e não só das Comunidades Educativas, através do debate alargado, é o mecanismo, por excelência, para uma corresponsabilização consciente e potenciadora de uma consciência coletiva, de que possa emergir um movimento suficientemente forte para que, juntos, possamos encontrar a resposta mais acertada para um problema que, pela sua especificidade e sensibilidade, se constitui no maior constrangimento que enfrentamos, e para a resolução do qual nos vemos limitados e, direi, até, “encurralados”.

Em outubro de 2018, neste mesmo espaço, partilhei as preocupações que sentia quanto à aplicabilidade do despacho 54/2018, de 06 de julho, despacho que define os princípios que devem estar subjacentes à “criação” de uma Escola Inclusiva, e que decorriam da análise do referido normativo legal e dos primeiros obstáculos encontrados quanto à inexistência de recursos humanos, físicos e materiais.
No entanto, e não obstante o peso das preocupações sentidas, tratava-se, na altura, de uma avaliação relativamente precoce, por escassez de tempo de operacionalização do conteúdo do referido despacho, mormente no que concerne à experimentação, pelo que seria expectável que, neste momento, e volvidos três meses, estivesse a partilhar convosco, em jeito de mea culpa, as soluções encontradas para facilitar e melhorar a inclusão dos alunos diferentes, através de respostas encontradas no seio da Escola e, sobretudo, através de respostas por parte do Ministério da Educação, após tomar consciência de que, efetivamente, o despacho 54/2018, de 06 de julho, seria um bom exercício de utopia caso as Escolas não fossem dotadas de alguns recursos, aos mais diversos níveis.

Acontece, porém, que a realidade difere muito das expectativas que fui alimentando, sobretudo quando confrontada com a operacionalização de algum do clausulado do referido normativo, absolutamente utópico e, consequentemente, impraticável, problema que ainda não atingiu proporções mais graves porque só agora começa a evidenciar-se, e de que são exemplo as adaptações consignadas para os alunos abrangidos pelas ditas medidas universais, ou seja, para todos os alunos.
A questão poderá parecer de somenos importância para os mais incautos, razão pela qual, após os primeiros meses de aplicação do novo normativo, e em jeito de balanço, proponho que dediquem algum do vosso precioso tempo a analisar um documento que continua a merecer múltiplas interpretações e, estou certa, múltiplas aplicações.

Entretanto, e até que a situação mereça a necessária atenção, por quem de direito, corroborarei a afirmação de Santana Carrilho, a este propósito “…se o modelo tivesse sido pensado a partir da realidade, que não de abstrações e de teorias diletantes, teríamos melhorado o que existia.”
Defensora de uma Escola mudada, revitalizada e em sintonia com os desígnios da sociedade do século XXI, o que tem justificado o investimento na sensibilização para a promoção de novas práticas e para a apropriação de uma nova imagem de Escola, muito me aprazeria que o balanço fosse diferente, credibilizando a mensagem de abertura do ano letivo em curso.

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