Correio do Minho

Braga, terça-feira

Eleições à porta e perguntas sem resposta

O conceito de Natal

Ideias

2011-06-03 às 06h00

Margarida Proença

Não é possível deixar de pensar nas eleições do próximo domingo, tanto mais que as sondagens vão dando informações cada vez mais consistentes sobre a probabilidade do seu resultado. No entanto, esta foi uma campanha eleitoral que gostaria de definir, no futuro, como absolutamente estranha, anormal num processo democrático de discussão aberta dos verdadeiros problemas que possa informar a escolha do eleitor.

Não se discutiu nenhuma das grandes questões com que a economia portuguesa está defrontada, não se discutiram reais alternativas de política econó-mica e social, não se debateu o memorando assinado com a troika apesar de este vir a definir os próximos anos. Do que ouvi - e aceito por provado que poderia ter ouvido mais - não retive uma única linha, clara e definidora, do que quererá fazer o próximo governo, dada a estreita margem de manobra que terá e assumindo que será diferente do actual.

É inegável a necessidade da consolidação das finanças públicas, como o é o aumento do output potencial, ou seja, assegurar condições para o crescimento da economia. Mas a eficácia das políticas passará também pela endogeneização cultural da mudança, alterando comportamentos e atitudes, não só individuais mas das instituições, e para isso é preciso existir confiança.

Para isso é necessário que se discutam os problemas de uma forma positiva - vamos procurar soluções e implementá-las - em vez de enveredar continuamente pela via do fado desgraçado que nos toca à porta, de que é culpado x ou y, acreditando portanto que uma mão protectora nos salvará sem que tenhamos de fazer nada para tal. Os historiadores têm vindo a publicar artigos sobre artigos, contando que este tipo de crise já ocorreu no passado e que sempre se foi saindo por esta porta - sem fazer as reformas exigidas, pela porta errada…

Mas a resolução dos nossos problemas terá de passar ainda por alterações que terão também de ocorrer no contexto da União Europeia. Não vivemos hoje num caixa fechada e não é por acaso que os países europeus da zona euro que estão com sérios problemas são exactamente aqueles que durante décadas tiveram o direito a receber fundos de coesão (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha). Alguns autores defendem a necessidade de sincronizar as reformas, nomeadamente no mercado de trabalho, sublinhando os benefícios a médio e longo prazo. A ser assim, a União Europeia terá de passar para outro nível de decisão política.

O reputado economista Olivier Blanchard afirmava recentemente num artigo que é fácil identificar os defeitos de uma política macroeconómica, mas definir uma nova é um bico-de-obra. Vale a pena ler esse trabalho, publicado com outros dois autores pelo FMI em 2010; embora a linguagem seja a económica, é de leitura interessante e não complicada, por quem obviamente se interessa por estas questões macroeconómicas.

Mostra que a crise não foi o resultado directo de opções macroeconómicas erradas, mas que tornou claro que são necessários políticos com uma boa forma-ção teórica, capazes de definir e implementar políticas inovadoras em termos macroeconómicos, combinando as políticas tradicionais com instrumentos de regulação, mas também com a capacidade de envolver todos na necessidade de aceitação das reformas.

Quando há uma crise como esta que vivemos, ensinam os manuais que se devem utilizar os chamados estabilizadores automáticos - aumentar as pensões, os subsídios ao desemprego, aumentar a progressividade dos impostos (tirar aos ricos para dar aos pobres), ou até aumentar a dimensão do sector público e a participação do estado na vida económica.

A aplicação deste tipo de medidas, em vez de outras, ou em vez de nada fazer e deixar ao mercado a resolução dos problemas, corresponde a uma escolha dos políticos, também ideológica: pre-ferir a equidade à estabilização orçamental. Claro que tem custos - não há almoços grátis, e bem o sabemos agora. Pode ser aplicada se o país tiver condições financeiras que o permitam, de certa forma como ocorre com cada um de nós. A alternativa é reduzir o Estado e a intervenção de cariz mais social, e actuar por via dos impostos, directa ou indirectamente.

Vou votar no domingo sem ter informações suficientes; dir-se-á que no memorando da troika está tudo, e com prazos bem estabelecidos. Mas quem o irá aplicar serão políticos que deverão ser profundamente conhecedores, inovadores, criativos e capazes de estabelecer pontes, redes e consensos alargados. Relativamente aos quais gosta-ria de perceber os princípios que consideram importantes.
É mesmo um caso de informação imperfeita, esta eleição do próximo domingo.

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