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Educação: há espaço para todos

Plano, Director e Municipal …

Ideias

2011-01-17 às 06h00

Joaquim da Silva Gomes Joaquim da Silva Gomes

Os “gloriosos trinta anos” que se seguiram à Segunda Guerra Mundial (décadas de 50, 60 e 70), ficaram marcados por um Estado Providência que garantia, apoiava, protegia e providenciava os cidadãos.
Foi no Reino Unido que surgiu esse conceito de Estado, que defendia uma sociedade livre dos “cinco grandes males sociais”: carência, doença, miséria, ignorância e ociosidade.

Uma grande parte dos Estados da Europa Ocidental garantia o denominado ”Estado Providência” com base no apoio à protecção social, ao desemprego, ao acidente, à velhice, à doença, aos subsídios aos mais pobres e aos subsídios familiares (abono de família). Foi este Estado, portanto, um factor de prosperidade na Europa Ocidental, nas três décadas após a Segunda Guerra Mundial.

Com o crescimento de novas economias este Estado, que tudo garantia e providenciava, foi diminuindo o seu papel na sociedade, passando a criar mecanismos em que o sector público e privado possam competir entre si.
Actualmente, em sectores fundamentais ao desenvolvimento social, o papel do Estado e do Privado misturam-se, competindo entre si pela melhor oferta. As áreas da Saúde e da Educação são os exemplos máximos desta concepção.

Na nossa região, há uma década atrás, quase não existia oferta privada na Saúde e hoje esta prolifera. O mesmo acontece no sector da Educação.
Centrando-me apenas no sector da Educação, vou referir o caso concreto das escolas particulares e cooperativas, nomeadamente o caso do Externato Infante D. Henrique, no concelho de Braga.

Esta cooperativa de ensino existe há 42 anos, sendo por isso mais antiga que a maior parte das escolas do distrito de Braga. Serve uma área muito própria e identificada, que abrange as freguesias limites dos concelhos de Braga, Barcelos e V. N. de Famalicão. É uma escola com uma oferta educativa abrangente e diversificada, frequentada por 1200 alunos. A grande maioria dos seus alunos é oriunda das freguesias atrás mencionadas.

Além de uma oferta educativa variada, tem inúmeros projectos, verdadeiros dinamizadores da sua área de influência geográfica, e catalisadores das atenções de toda a região.
Esta escola tem um contrato de associação com o Estado, que a financia e apoia nos seus projectos e nas suas iniciativas. Por isso, esta escola proporciona a frequência gratuita aos seus 1200 estudantes.

A criação dos Agrupamentos de Escolas que o Estado tem vindo a desenvolver nas escolas públicas, também tem como referência estas escolas particulares e cooperativas. Um dos objectivos da criação dos Agrupamentos de Escolas, no sector público, como sabemos, é proporcionar a frequência dos estudantes desde o 5.º ao 12.º ano, dentro do mesmo espaço físico. Ora, estas escolas oferecem a frequência aos seus alunos, precisamente, desde o 5.º ao 12.º ano.

Neste momento, os cortes previstos para estas escolas rondam os 30%. Ora a altura em que foi desencadeado todo este processo (a meio do ano lectivo) coloca em causa o normal funcionamento destas instituições, pelo que não é oportuno nem desejável. É necessária, portanto, a solidariedade de todos para os que, neste momento, lutam para que as elevadas reduções verificadas não coloquem em causa todo o projecto educativo destas escolas.

Todos aqueles que estão envolvidos no sector de Educação devem reconhecer que esta luta é útil e necessária, pois o desinvestimento neste sector condiciona, seguramente, o futuro de um país. Se o Estado apoia outros sectores privados, cujo Bancos são um claro exemplo, porque razão não há-de apoiar a Educação?

Todos os que trabalham no sector público desejam paz no sector particular e cooperativo; desejam tranquilidade no sector particular e cooperativo e desejam cooperação entre estes sectores. Todos temos de aprender com todos, todos devemos reconhecer que há espaço para todos, todos devemos reconhecer que a cooperação nas experiências, a cooperação nos projectos, a cooperação nos métodos deve ser alargada. A toda a comunidade educativa do Externato Infante D. Henrique, a toda a comunidade educativa das escolas particulares e cooperativas, digo-lhes que há espaço para eles, desde que o saibam aproveitar e explorar com qualidade.

A escola particular e cooperativa não deve estar contra a escola pública, assim como a escola pública não deve estar contra a escola particular e cooperativa. Neste contexto, gostava que alguém apresentasse publicamente dados que levem à justificação da inexistência de espaço para o Externato Infante D. Henrique. Aí abrir-se-ia uma análise salutar e útil.

Repito que a escola particular e cooperativa não deve ter medo da escola pública, nem o contrário. Por isso, permitam-me recordar o slogan, creio eu, criado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação do Externato Infante D. Henrique, e que deve abranger todas as áreas educativas: “A Escola para o meu filho… sou eu que a escolho”.

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