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Economia Social, por uma constelação de esperança

O espantalho

Ideias

2017-03-12 às 06h00

Manuel Barros Manuel Barros

Esta reflexão sobre a economia social foi motivada pela publicação do livro “ A Economia Social em Portugal”, coordenada e editada pelo eurodeputado José Manuel Fernandes. Uma obra plena de oportunidade, recentemente apresentada na Santa Casa da Misericórdia do Porto, com o objetivo de servir as organizações do terceiro setor, sobre as “necessidades, perspectivas e fontes de financiamento”, e propor caminhos a seguir e a criação de uma “Plataforma Social Nacional”, na perspetiva de reforçar o papel da economia social em Portugal.

Numa sessão muito concorrida, que enalteceu o contributo do livro para a concretização da inovação social, que contou com a presença de muitos autarcas e dirigentes de instituições sociais do norte do país, onde o comissário europeu Carlos Moedas, marcou presença e considerou este setor uma “ arma decisiva para combater a desigualdade e a exclusão social”. Dando conta de que se trata de uma temática que entrou definitivamente na agenda pública, pelo seu impacto nas sociedades contemporâneas.

Consubstancia um setor de grande importância na economia nacional e no desenvolvimento sustentável, conforme defendeu o provedor da Misericórdia do Porto, António Tavares, e reforçou o autor do prefácio Agostinho Branquinho, ex-secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social. Destacando os desafios que o livro lança ao nível da inovação social focada nas pessoas, e na necessidade de ser reforçada a sua importância, em face ao crescimento vertiginoso da esperança de vida. Uma situação que está a colocar novos desafios às sociedades, a que que o nosso país não é alheio.

A União Europeia começou a olhar para a economia social, na sequência do Ato Único Europeu de 1986 e da construção do mercado interno, enquanto ferramenta essencial para a plena realização de um mercado europeu sem fronteiras, é uma solução para o combate de novos desafios sociais e promoção de um desenvolvimento sustentável. O conceito de economia social tem vindo a ganhar um peso e relevância política e jurídica, quer a nível nacional, quer a nível europeu, ao longo das últimas décadas. Foi assumida pelas instituições europeias, neste contexto, como um elemento fundamental da concretização dos objetivos europeus em matéria de emprego, crescimento sustentável e coesão económica, social e territorial, tem vindo a ganhar terreno, por essa via um espaço no seu próprio quadro institucional, no seio da União Europeia. 

Nasceu com a formação das primeiras associações cooperativas e populares na transição do século XVIII para o século XIX. Organizações que foram cruciais para a introdução de mecanismos democráticos no seio da produção industrial e do mundo capitalista. O crescimento da sua importância é um reflexo da evolução histórica do conceito que, desde o século XIX, momento do seu aparecimento, tem vindo a expandir o seu alcance, a áreas que vão muito para além da mera correção das falhas de mercado.

Historicamente ligada às associações e cooperativas de base comunitária, o conceito de economia social beneficiou da evolução do sistema de valores e princípios de conduta das associações populares, estruturando-se ao longo do Século XX em torno de cooperativas, mutualidades, associações e fundações. Ganhou um especial relevo na reconstrução da Europa no pós-guerra, a economia social foi ganhando robustez e gerando um impacto cada vez mais significativo nos Estados-Membros da União Europeia, evolução que contribuiu para que as instituições europeias incorporassem o conceito, nas suas políticas e práticas institucionais.

Uma ideia adotada no nosso país com a adoção da Carta da Economia Social em 1987, definindo no seu artigo 1º, que a economia social “é a forma de produção e distribuição de bens e serviços efetuada a partir de unidades de produção e de outras estruturas, associativas, cooperativas e mutualistas que, não prosseguindo o lucro, nem sendo dominada por interesses meramente individualistas, visa o serviço e o desenvolvimento da comunidade”.

As questões da economia social entraram, definitivamente, na agenda pública, por força da importância que representam para as nossas sociedades, e para os decisores públicos e económicos.

O seu valor não pode ser definido, apenas por critérios económico-financeiros. O bem-estar e o desenvolvimento sustentável, podem ser indicadores adequados para medir o impacto da economia social, numa perspetiva de um objetivo duplo, que operam no mercado para alcançar objetivos sociais. As contas satélites da economia social, publicadas pelo INE permitem no entanto apresentar indicadores, que dão uma imagem quantitativa da dimensão da economia social, especialmente, no que diz respeito ao produto, ao valor acrescentado, ao emprego e às remunerações.

Neste sentido, a caracterização das instituições ligadas ao setor social é um tema central deste livro, no que diz respeito ao reforço da importância da economia social, em face do aumento vertiginoso da esperança de vida, e à identificação das “necessidades de adaptação, profissionalismo, financiamento, a necessidade de inovação, e as novas perspetivas de uma economia social inovadora e geradora de inclusão e prosperidade”. Uma situação, que está a colocar novos desafios às sociedades mais desenvolvidas, e que exigem respostas ao nível do retardamento da institucionalização das pessoas, e do combate ao isolamento nos territórios de baixa densidade.

O desafio do envelhecimento da população foi um dos temas destacados, realçando o contributo das IPSS para atingir as prioridades da estratégia Europa 2020, porque “representam não apenas crescimento inclusivo, mas também crescimento inteligente e sustentável”, prestando um serviço único e em condições extremamente vantajosas para o Estado. Afirmando-se que “as instituições sociais não são redundantes, mas sim complementares.

Prestam um serviço único e em condições extremamente vantajosas para o Estado, não apenas pela missão social que cumprem, mas também pela relação qualidade/preço que supera claramente a capacidade do Estado”, numa constelação de esperança, que encontra a sua razão de ser, na resposta aos problemas e situações concretas.

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