Correio do Minho

Braga, quarta-feira

E você tem confiança?

O que nos distingue

Ideias Políticas

2011-12-09 às 06h00

Carlos Almeida

Os últimos dias foram marcados, sem margem para dúvidas, pelo intenso debate gerado em torno da aquisição do imóvel da antiga Fábrica da Saboaria e Perfumaria Confiança. Quero destacar, em primeiro lugar, a ampla participação que o assunto desencadeou junto de diversos sectores da sociedade, demonstrando o interesse e o apreço que os bracarenses sentem pela sua cidade, pelo seu património e pela sua história.

Demonstrou ainda que afinal os cidadãos não se alhearam da política, das questões que lhes dizem respeito, tendo surgido diversos contributos sobre o assunto em causa, exigindo, desde logo, aos decisores políticos a maior transparência e seriedade no processo negocial.

A verdade, é que mesmo depois dos apelos provenientes das cinco portas da cidade, a teimosia persistiu, em desfavor da razão, da prudência e da própria democracia participativa.

Clarifique-se que nada me opõe à compra do antigo edifício da Fábrica Confiança, o que não quer dizer, obviamente, que a tenha que aceitar em quaisquer condições. E quanto às condições do negócio não resta dúvida alguma, são prejudicais para os cofres do município e consequentemente para toda a população. É inadmissível a aceitação do negócio pelos valores propostos.

Em causa está o pagamento de 3,5 milhões de euros por um imóvel que, poucos anos antes, foi adquirido pelo actual proprietário por apenas 1,9 milhões, sendo que nessa altura a área em causa era muito superior.

Não se compreende que, num momento de crise económica - factor que terá motivado o actual proprietário a livrar-se do imóvel, depois de ver frustradas as suas próprias expectativas - a Câmara Municipal de Braga, por decisão unânime, ou seja, com a concordância de todos os vereadores do executivo, tenha avançado para a compra do edifício por tais valores. Será que não se questionaram quanto à inacreditável diferença entre o valor de compra do imóvel em 2002 e o valor agora proposto?

Por outro lado, estranha-se o súbito interesse manifestado pelo executivo municipal, quando, na verdade, e como reconheceu Mesquita Machado na última Assembleia Municipal, este edifício era há muito templo reclamado pelos bracarenses. O edil bracarense justifica, no entanto, com a actual disponibilidade de fundos comunitários.

O que não diz é que esses fundos, provenientes do QREN, não podem ser utilizados para a compra do imóvel, mas apenas na sua recuperação.

Para além disso, no passado, perdeu-se uma óptima oportunidade quando o próprio IGESPAR propôs a classificação do imóvel. Se a Câmara de Braga tivesse, na altura, dado início ao processo de classificação não teriam surgido os especuladores imobiliários, evitando-se assim a situação que hoje nos é apresentada em jeito de chantagem.

Mesquita Machado, a propósito do debate em sede de Assembleia Municipal, avisou ainda que, se por algum motivo o tribunal de contas chumbar os valores da transacção, o executivo não hesitará em dar início ao processo de expropriação. É caso para perguntar: porque não o iniciou já? Ou mesmo, há dez anos atrás?

Por tudo isto, parece-me que decisão acordada entre PS, PSD e CDS, coincidente na Câmara como na Assembleia, é lesiva aos interesses do município e dos bracarenses.

E a bem da coerência e da própria democracia, este processo negocial não será esquecido e virá a lume aquando do julgamento eleitoral a que vamos ser chamados em 2013. Aí quererão nos provar que são diferentes, que não partilham nem defendem os mesmos interesses. Nesse momento eu direi que não confio no que me dizem. E você tem confiança?

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