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E depois do isolamento social? A resposta da UE para o retorno à normalidade

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E depois do isolamento social?  A resposta da UE para o retorno à normalidade

Ideias

2020-04-30 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

A Europa começa a dar sinais de que já ultrapassou a pior fase do surto COVID-19, devido, em grande parte, ao período de isolamento a que os cidadãos europeus adotaram. Este período de isolamento contribuiu para um decréscimo de novos casos diários, da percentagem do número de mortos registados em cada semana, e na recuperação gradual da capacidade de resposta dos serviços de saúde. No entanto, estas medidas sociais trouxeram consequências económicas que, podem tornar-se irreversíveis, a um médio prazo, e dificultar ainda mais a resposta à crise que a Europa atravessa.
No passado dia 26 de março, em face destes dados e da necessidade definir medidas necessárias que nos permitam, através de um processo lento e gradual, retornar a uma parte do nosso quotidiano, o Conselho Europeu convidou a Comissão Europeia (Comissão) para elaborar e apresentar um roteiro europeu para o levantamento das medidas de contenção sanitárias. Um roteiro que preze uma ação coordenada a nível europeu para o levantamento destas medidas é a resposta mais acertada que a União Europeia (UE) deve dar para fazer face à elevada interdependência socioeconómica entre os vários Estados-Membros (EM).

Mas de que forma?
Este roteiro, que foi elaborado conjuntamente com peritos altamente qualificados e que integram, designadamente, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, o painel consultivo da Comissão sobre o Coronavírus, as orientações da OMS e a experiência e conhecimento nacional e local dos EM, identifica os parâmetros que os EM devem seguir.
Em termos temporais, foi expresso que é necessário que os EM façam uma avaliação ponderada tendo em conta a redução e estabilização do número de hospitalizações e aparecimento de novos casos; a capacidade de resposta do sistema de saúde; bem como a capacidade de despistagem em grande escala. Estes três critérios são determinantes para perceber se um determinado EM está em condições para aliviar a fase de isolamento social em que se encontra.

No entanto, a Comissão aconselha todo um trabalho prévio e de acompanhamento que permita que os países estejam aptos para suprimir as medidas de confinamento, nomeadamente, a necessidade de recolha e partilha de dados a nível nacional e regional pelas autoridade de saúde; o aumento da capacidade de despistagem através de testes rápidos e mais fiáveis; bem como, o aumento da capacidade do sistema de saúde para fazer face ao aumento de casos hospitalares, através da disponibilização de equipamento médico e de proteção individual e respetivas reservas.

No que diz respeito a medidas de contenção social, a UE sugere que, numa primeira fase, os EM levantem medidas de contenção com impacto local. Só mediante o controlo do surto, os EM devem abrir as medidas para um âmbito geográfico mais vasto, sempre tendo em conta as especificidades nacionais. Além disso, o reinício da atividade económica deve ser faseado e deve ter em conta a adaptação das medidas de segurança por parte das empresas a um novo contexto de trabalho. No local de trabalho devem ser implementadas todas as regras de saúde e segurança referidas pelas autoridades de saúde e os trabalhadores devem adotar um comportamento de distanciamento social, apesar do teletrabalho continuar a ser incentivado. Por sua vez, a UE sugere que as fronteiras sejam abertas, numa primeira fase, internamente, e numa segunda fase, a países terceiros, sempre que se verifique que não haja perigo de contágio interno.

Em termos de serviços, os EM devem estar atentos às especificidades das escolas e universidade, atividades comerciais e sociais, e a manifestações de massa.
Por sua vez, a UE sugere que os grupos mais vulneráveis sejam protegidos por um período mais longo e que as pessoas diagnosticadas com COVID-19 permaneçam em quarentena para reduzir os riscos de transmissão.

Importa referir que todas estas medidas encontram-se sujeitas a alterações na eventualidade de novos e relevantes dados de combate ao surto surjam ao longo do tempo. Tal como o nome indica, este documento apresenta apenas sugestões, ou seja, este é um documento que não tem um carácter vinculativo, pelo que cabe aos respetivos governos avaliar quais medidas pretende implementar a nível nacional. Este roteiro é uma resposta moderada e consciente por parte da UE na intenção de continuar a proteger os cidadãos europeus nesta fase mais atribulada.

Todos os cidadãos devem continuar a envidar esforços para evitar a propagação do vírus, aplicando as medidas recomendadas pelas autoridades de saúde! Apesar da fase mais positiva que vivemos neste momento, esta batalha ainda não está vencida! Assim que o Estado de Emergência seja “levantado”, é preciso que cada um de nós continue a viver o seu quotidiano com prudência.

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