Correio do Minho

Braga, quarta-feira

E agora?

O que nos distingue

Ideias

2011-03-25 às 06h00

Margarida Proença

Quarta-feira, tomamos conhecimento da queda do governo. No meio da mais grave crise económica e financeira internacional desde 1929, que atingiu a generalidades das economias em todo o mundo, e que nomeadamente na Europa, confrontou os governos com a necessidade absoluta de controlar as despesas públicas, estabelecendo prioridades e introduzindo princípios de eficiência técnica na provisão de bens e serviços públicos, decidiu-se em Portugal que “a crise é só nossa” e que o culpado era o governo em funções.

Decidiu-se ainda que para entrar no paraíso que certamente nos espera agora, vale a pena e portanto se justifica, paralisar o país durante três meses até às eleições e pelo menos o dobro disso até que um novo governo entre em funções e decida o que quer fazer, e se pague uma pipa de dinheiro para fazer eleições. Esquecendo que esse dinheiro terá de vir de algum lado, onde seguramente fará muita falta.

Não era necessário e não é responsável por parte dos dirigentes políticos. E não tenhamos qualquer dúvida - no final do almoço, teremos sempre, sempre, a conta para pagar.
Porque tem o país que reduzir a despesa pública? Entre outras razões que se prendem com problemas estruturais da nossa economia, que têm a ver com um nível de competitividade e produtividade factorial total insuficiente numa economia mundial cada vez mais globalizada, na sequência da crise, a primeira resposta dos governos, e também do nosso, foi aumentar a função redistributiva do Estado.

Ou seja, aumentou a despesa em subsídios ao desemprego e outras transferências sociais do estado, deixando funcionar aquilo a que a tribo de economistas chama de “estabilizadores automáticos”. E todos nós pedimos alguma coisa; veja-se agora o caso dos camionistas. Nem deram tempo a que sentissem verdadeiramente o impacto da variação do preço da gasolina; vieram imediatamente exigir ajudas.

Claro que a despesa pública aumentou, e à medida que o tempo foi passando era cada vez mais óbvia necessidade de fazer a transição para a sustentabilidade económica e financeira. Em Portugal, como em muitos outros países. Com a agravante que no mundo em que vivemos hoje, tudo é muito rápido, a informação circula no próprio momento, os mercados respondem imediatamente, nervosos, instáveis, de forma subjectiva, como as pessoas.

Por outro lado, em Portugal nas últimas décadas, fomo-nos todos habituando a ter tudo, ao pé de casa, sem custos e com esforço muito controlado. Em cerca de trinta anos, a despesa pública, em Portugal, passou de 29% para 45% do PIB. E neste momento, é legítimo que se chame a atenção para que a responsabilidade dos acréscimos mais significativos da despesa pública foi de governos PSD.

É seguramente mais fácil garantir a renovação de ciclos políticos pondo dinheiro nos problemas, permitindo a contratação de mais gente, a multiplicação de escolas e centros de saúde por todo lado, ainda que sem dimensão mínima, aumentar as regalias de determinadas carreiras profissionais, por aí fora.

De acordo com um trabalho de M. Caldeira Cabral, e seguindo informação estatística oficial, a despesa corrente primária aumentou 16,2% entre 1997 e 2008, dos quais 11,9% foi da responsabilidade dos governos PSD e 4,3% de governos PS. O ritmo de crescimento da despesa corrente foi mais do dobro em governos PSD do que em governos PS. Enfim, a história sempre nos vai ensinando alguma coisa, pelos menos o suficiente para prever o futuro…

Ao longo do período em que vivemos em democracia, não aprendemos ainda a ter confiança na capacidade de resolvermos os nossos problemas. Mais do que isso, continuamos a não conseguir, em cooperação aberta e transparente, respeitar o interesse de todos e os compromissos assumidos ou que devem ser assumidos. Sem cooperação efectiva entre todos não será em absoluto possível à economia portuguesa competir no mundo em que vivemos hoje, absolutamente interdependente.

Não o fazer é pura e simples irresponsabilidade. Que a história julgará certamente, mas cujo preço vamos pagar. Todos. E mais rapidamente do que pensávamos.

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