Correio do Minho

Braga, quarta-feira

Disparidade Regional em Portugal: um entrave ao crescimento económico

O que nos distingue

Ideias

2013-11-09 às 06h00

António Ferraz

Entre os pilares necessários para um crescimento económico sustentável (a médio e longo prazo) num país, estão, por um lado, a coesão social o que passa por reduções quer em termos de disparidade na distribuição dos rendimentos quer em termos do nível de pobreza e, por outro, a coesão regional que passa por reduções nas assimetrias do PIB “per capita” (que relaciona o PIB gerado num dado país ou região com a população residente) e da produtividade (determinada pela relação entre o PIB e o emprego num dado país ou região), quer no contexto do país, quer em comparação com a União Europeia.

Tendo por fonte o último relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre Contas Regionais (Base 2006) 2010 e 2011 preliminar, observamos que em 2011, o PIB nacional em termos reais (ajustado da variação dos preços) registou um crescimento negativo de 1,6%.

Analisando as variações daquele indicador económico para as regiões nacionais verificamos que em 2011 o PIB decresceu de forma mais acentuada que a média nacional no Algarve (-2,5%), na Madeira (-2,3%) e em Lisboa (-1,7%). Nos Açores (-0,7%), no Centro (-1,1%), no Alentejo
(-1,3%) e no Norte (-1,5%), a redução da atividade económica foi menor. O Algarve continuou assim a ser a região nacional mais afetada pela situação económica recessiva do País seguida pela Madeira. Nos dois casos, a evolução resultou em grande medida do efeito recessivo relativamente elevado na atividade económica da Construção.

A distribuição preliminar regional do PIB nacional em 2011 (Portugal = 100) correspondeu a 28,3 no Norte; 18,6 no Centro; 37,2 em Lisboa; 6,5 no Alentejo; 4,2 no Algarve; 2,2 nos Açores e 3,0 na Madeira.
Os índices de disparidade regional do PIB “per capita”, quer em relação à média nacional (Portugal = 100), quer dentro das próprias regiões nacionais são muito significativas atingindo valores máximo e mínimo na região de Lisboa (166,5) e da Serra da Estrela (52,1), respectivamente.

No Alentejo as maiores disparidades aconteceram entre o Alentejo Litoral (139,3) e o Alto Alentejo (80,9); na região Centro, entre o Baixo Mondego (100,7) e a Serra da Estrela (52,1) e na região Norte entre o Grande Porto (101,1) e o Tâmega (55,7).
Quanto a produtividade as regiões do Norte e do Centro continuam a não superar a média nacional.

A disparidade da produtividade regional tem sido muito significativa. Em 2010, os valores extremos relativamente à média nacional (índice 100) foram observados nas regiões do Alentejo Litoral (162,8) e na Cova da Beira (58,4). A atividade portuária com elevado rácio ca-pital/trabalho e forte crescimento do VAB (na zona de Sines) justificam a situação favorável do Alentejo Litoral. Quanto à região Norte, os valores extremos quedaram-se pelo Grande Porto (106,9) e a Cova da Beira (58,4).

Em relação à média da União Europeia (UE27 = 100), o PIB “per capita” em Portugal, expresso em PPC (isto é, corrigido pelos diferenciais de inflação entre os países membros), situou-se em 2010 em 80,3% tendo passado para 77,4% em 2011. Esta evolução negativa é resultado do empobrecimento relativo do país em grande parte devido a adoção de medidas de forte austeridade com aumentos dos impostos, reduções dos salários e pensões e aumento do desemprego. De forma similar assistiu-se em 2011 a decréscimos no PIB “per capita” em PPC em todas as regiões nacionais face ao ano anterior.

Em jeito de conclusão poder-se-á afirmar que sendo Portugal um dos países da União Europeia com maior grau de desigualdade na distribuição dos rendimentos e onde cerca de 18% das famílias portuguesas estão em risco de pobreza (com tendência de pioria deste cenário) não podemos falar claramente na existência de coesão social. Igualmente, agravou-se a disparidade regional seja em termos de produção por habitante seja de produtividade, em particular, entre o litoral e o interior e entre as sub-regiões dentro da mesma região nacional.

Do exposto, e numa perspetiva de crescimento económico sustentável (a médio e longo prazo), podemos concluir que há ainda muito por fazer nesse sentido. Para que tal suceda é urgente uma mudança das políticas e incentivos económicos atuais para que Portugal possa alcançar os necessários e desejáveis graus de coesão social e regional. Haja pois vontade política!

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