A agenda 2030 da ONU (2015), define a relação intrínseca entre as pessoas, o planeta, e a sustentabilidade. O mundo rural foi considerado, durante muito tempo, como uma constelação de territórios em declínio, é hoje um palco de oportunidades e transformações profundas e promissoras em relação ao futuro. Estando a inovação nas práticas agrícolas, na gestão florestal, e a crescente valorização da produção local a desenhar um novo paradigma, que preconiza a promoção de um “círculo virtuoso”, capaz de gerar benefícios sociais económicos e ambientais, Neste caso, com particular incidência na valorização do mundo rural.
A agricultura, a floresta e o mundo rural, constituem um pilar agregado da economia global. São setores fundamentais de proteção ambiental uma garantia de produção de alimentos, de energia e de matérias-primas, que vão desempenhar uma ação primordial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Repensados de forma inovadora e sistémica, e assumidos numa visão de inclusão social e de coesão territorial, para alcançar um desenvolvimento sustentável, justo e equilibrado, sem deixar ninguém votado ao esquecimento.
Tal como defendeu Albert Einstein, "…o problema mais importante que enfrentamos hoje, não pode ser resolvido no mesmo nível de pensamento em que o criamos…", porque tudo é relativo e está em constante mudança e alteração. Nesta perspetiva, o futuro do poder local em Portugal apresenta um cenário promissor, com a possibilidade de as autarquias desempenharem um papel cada vez mais relevante no processo de desenvolvimento local e regional e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
A integração da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas políticas públicas municipais e intermunicipais, representa um passo crucial para a construção de um futuro mais sustentável e equitativo. Centrado numa autonomia mais aprofundada, para responder de forma mais eficaz no contexto da globalização e da digitalização, e à exigência de uma maior participação dos cidadãos, são alguns dos eixos que moldam esta dinâmica, transferindo mais competências e recursos.
A descentralização pressupõe uma gestão mais eficiente e próxima das necessidades locais. Mas, exige uma maior capacidade de gestão, por parte dos Municí- pios e das CIM. Sendo o financiamento das autarquias crucial. Através de uma distribuição mais justa e equitativa de recursos, para garantir a prestação de serviços públicos de qualidade em todo o território nacional. Onde a transformação digital é uma necessidade incontornável, e a adoção de soluções tecnológicas é fundamental para otimizar as ações, melhorar a comunicação com os cidadãos e facilitar o acesso a serviços públicos.
Reforçando o papel central do Poder Local, na promoção de energias renováveis, na gestão eficiente de recursos e na adaptação às alterações climáticas. Sendo a cooperação entre municípios é fundamental para enfrentar desafios comuns e otimizar recursos, um processo de descentralização política e administrativa, em que comunidades intermunicipais, podem desempenhar uma missão estruturante. Descentralizar é aproximar. É colocar a construção das soluções mais próxima das pessoas e dos territórios do mundo rural. Gerando oportunidades de participação na conceção, na concretização e na avaliação das políticas públicas locais.
Tratando-se de um modelo de gestão de proximidade, é também uma oportunidade para reforçar a democracia participativa. A proximidade é um imperativo, nas suas diversas expressões e latitudes. Uma descentralização clara e transparente, capaz de erradicar situações equívocas, que decorrem da lentidão da burocracia, das quintas dos pequenos poderes de bloqueio. Um impulso e uma sintonia com a realidade concreta, que pressupõe maior capacidade de resposta do Poder Local, na geração de maior satisfação das pessoas às necessidades, aos desafios e aos riscos dos territórios. A descentralização bem-sucedida fortalece a democracia. Promove a inclusão social e impulsiona o desenvolvimento sustentável, contribuindo para um Portugal mais justo e mais coeso.
Nesta perspetiva, o lançamento do Plano Diretor Agrícola, Florestal e de Valorização do Mundo Rural de Vila Verde (PDAF), sendo uma iniciativa pioneira, um observatório dinâmico de estudo e análise do território, é um exemplo aliado a estratégias de sustentabilidade intergeracional, com base no objetivo de promover desenvolvimento local com base na criação de um “círculo virtuoso de atratividade” e na valorização do território rural.
Uma aposta de política pública, de enaltecer. Desde logo, pela relevância que vai assumir na definição das potencialidades reais do território municipal, no incentivo e na atração de pessoas e do investimento. Na fixação de jovens talentos, em prol da renovação geracional e da inversão da forte tendência de envelhecimento da população. Revalorizando o papel da agricultura familiar, o papel das mulheres no desenvolvimento rural, o desenvolvimento do turismo rural e de natureza, e as oportunidades potenciadas pela economia circular.
Um plano orientador de “proximidade inteligente”, não vinculativo de apoio à decisão dos empreendedores. Um projeto fundamental para consolidar a nossa identidade territorial. Um instrumento estratégico, que representará um avanço significativo para o desenvolvimento sustentável e polarizador de um território. Um catalisador de sinergias com os projetos e programas nacionais e europeus em execução no Município e na CIM do Cávado.
De acordo com uma breve análise desta iniciativa local, longe de ser exaustiva, será com toda a certeza um repositório de aconselhamento, identificação de oportunidades e fontes de financiamento, para a promoção do desenvolvimento sustentável e a valorização do mundo rural, conforme defende o Executivo Municipal. Trata-se de uma nova visão, empenhada na mitigação das crises da urgência da prevalência da instantaneidade e dos bloqueios, em relação ao processo de formulação as políticas públicas municipais e intermunicipais.
Um observatório dinâmico, permanente e com ambição, que poderá ser replicado em toda a CIM do Cávado, numa primeira fase, que para além de integrar o Município de Vila Verde, é membro originário de duas grandes iniciativas da Comissão Europeia: “Pacto Rural e a Carta de Missão de Adaptações às Alterações Climáticas”, que têm como propósito, desenvolver medidas concretas para potenciar o desenvolvimento rural, e a resiliência e adaptação dos seus territórios às alterações climáticas até 2030.