Correio do Minho

Braga, segunda-feira

Desemprego em Portugal: Um flagelo muito maior do que se julga

Greve

Ideias

2015-11-21 às 06h00

António Ferraz

A taxa de desemprego oficial estimada pelo Instituto Nacional de Estatística de Lisboa (INE) para o 3.º trimestre de 2015 foi de 11,9% da população activa, traduzindo este número uma estabilização do desemprego face ao trimestre anterior (menos 0,3%) e uma diminuição homóloga, face ao mesmo trimestre de 2014 (menos 10,2%). O número de desempregados oficiais correspondeu assim a 618,8 mil pessoas, tendo atingido o seu nível mais baixo desde que a política de austeridade foi implantada no país (em Maio/2011).

Contudo, à estabilização do desemprego não se seguiu qualquer aumento de emprego, dado que a população empregada no 3º trimestre de 2015 (4575,3 mil pessoas) praticamente se manteve igual ao trimestre anterior (menos 0,1%). Também, tanto a população inactiva (5137,4 mil pessoas, abrangendo reformados, trabalhadores desencorajados, estudantes a tempo inteiro, etc.) como a população activa (em idade potencial de trabalhar de 5137,4 mil pessoas) sofreram uma diminuta redução (ambas, menos 0,1% face ao trimestre anterior).

O que poderá explicar então este facto? Por um lado, porque tem havido aumentos sucessivos de desempregados desencorajados (transferência de desempregados para inactivos) e, por outro, porque tem havido diminuição da população residente em Portugal, em particular, pela via da “exportação de desempregados” (cerca de cem mil pessoas emigram por ano, desde 2011, valores apenas observados nos anos 1960/1970).

Porém, o que é mais grave, o desemprego de longa duração, ou seja, aquele em que as pessoas procuram trabalho há mais de dois anos tem vindo a subir, tendo atingido quase metade da população desempregada no 3.º trimestre de 2015 (47,4%, ou 295 mil pessoas). Reparemos que mesmo uma taxa de desemprego oficial de 11,9% é consensualmente considerada inaceitável sob o ponto de vista económico e social.

Porém, o flagelo do desemprego em Portugal (desemprego real) é muito maior do que o do desemprego oficial. Para o INE, por desempregados são consideradas todas as pessoas maiores de 16 e anos (e até a idade da reforma) que estejam sem trabalho, mas tenham procurado activamente emprego nas quatro últimas semanas, estando disponíveis para começar a trabalhar nas duas semanas seguintes.

É ainda considerado empregado quem trabalhe pelo menos uma hora por semana, realize trabalho familiar pago, ou esteja em formação profissional. O número de empregados e desempregados é estabelecido seguindo estes critérios através de um inquérito (mensal ou trimestral) junto de uma amostra aleatória da população.

Então, o que poderá explicar tal elevada diferença entre valores reais e valores oficiais do desemprego?
(a) O inquérito realizado pelo INE para cálculo do desemprego pode apresentar um erro de amostra;
(b) Não são contabilizados os inactivos disponíveis/desempregados desencorajados (desempregados de longa duração, que procuram trabalho há mais de dois anos e a partir de determinado momento desistem de procurar trabalho) e os subempregados a tempo parcial/subempregados involuntários (pessoas que trabalham poucas horas mas que querem trabalhar a tempo inteiro);
(c) Ignora também o fenómeno crescente da emigração. Nos últimos anos, as pessoas que se encontram em qualquer uma dessas categorias de desemprego não oficial não tem vindo a parar de aumentar. Claro que quanto maior a taxa de desemprego (real) mais elevados são os custos do desemprego para a sociedade, nomeadamente quanto: ao valor do que deixa de ser produzido pelo efeito da diminuição do trabalho, na verdade, desde 2008 a riqueza produzida em Portugal (PIB) reduziu-se e, muito; ao valor do custo para a segurança social, por meio da quebra de receitas dos descontos dos trabalhadores; ao valor das despesas acrescidas para a segurança social, com o aumento do pagamento do subsídio de desemprego e outros apoios sociais.

Recorrendo, por fim, a um recente estudo estatístico do economista Eugénio Rosa sobre o desemprego em Portugal entre o 2.º trimestre de 2011 e o 1.º trimestre de 2015, podemos extrapolar as seguintes principais ilações para o 3.º trimestre de 2015:
(1) A taxa de desemprego oficial é menor em 9/10% da taxa de desemprego real;
(2) As taxas de inactivos disponíveis e de subemprego a tempo parcial rondam ambas os 4/5%. Podemos assim dizer que a taxa de desemprego real se deverá situar nos 20/21% (contra os 11,9% oficial).
Deste modo, podemos estimar que no 3.º trimestre de 2015, havia realmente uns 1120 mil pessoas desempregadas (500 mil pessoas de desemprego não oficial mais os 618,8 mil desempregado oficiais).

Concluindo, os números reais são muito superiores aos valores oficiais e como tal devem merecer ainda maior atenção e reflexão da governação futura do país, pois eles expressam uma realidade muito mais dura do que se julga, com enormes custos económicos e sociais.

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