Correio do Minho

Braga, quinta-feira

- +

Desafios da Presidência Portuguesa da União Europeia

Gerir trabalho docente presencial / ensino à distância simultâneo

Desafios da Presidência Portuguesa da União Europeia

Ideias

2021-01-23 às 06h00

Vasco Teixeira Vasco Teixeira

Portugal inicia a Presidência da União Europeia com o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 aprovado e com o Plano de Recuperação da UE (a “bazuca”) ainda por implementar. Ainda será necessário que cada um dos países aprovem o fundo de recuperação. É urgente acionar estes fundos para chegarem aos países da UE, e Portugal enfrentará o desafio da sua rápida implementação. A revitalização e recuperação económica europeia é um grande desafio para a UE e consequentemente para a presidência portuguesa. O Plano de Recuperação (Next Generation EU) é a resposta ambiciosa à crise da pandemia Covid-19, com um orçamento de 750 mil milhões de euros, integrado num orçamento de longo prazo da UE. Além desta verba, outros reforços orientados para o orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, elevarão o total do orçamento da UE para 1,85 biliões de euros. Prevê-se um montante aproximadamente de 94 mil milhões de euros para o novo programa Horizonte Europa, que será reforçado para financiar investigação vital no domínio da saúde, da resiliência e das transições ecológica e digital.

Para a Presidência Portuguesa do Conselho da UE, o governo de Portugal estabeleceu a sua estratégia em torno de três grandes prioridades:
i) Promover uma recuperação europeia alavancada pelas transições climática e digital;
ii) Concretizar o Pilar Social da União Europeia como elemento essencial para assegurar uma transição climática e digital justa e inclusiva;
iii) Reforçar a autonomia estratégica de uma Europa aberta ao mundo.
A Presidência Portuguesa será certamente marcada pelo atual contexto da pandemia e nesse sentido coloca-se a Portugal e à UE também o enorme desafio do processo de vacinação, que não terminará durante o primeiro semestre de 2021 (o da Presidência Portuguesa) mas em que é necessário garantir a entrega do máximo número de vacinas aos Estados-membro.
Portugal terá pela frente vários desafios no curto prazo; a pandemia, a crise económica e social, o quadro financeiro plurianual, a implementação do programa de recuperação económica e o restabelecimento das relações UE-Estados Unidos.

Portugal aponta cinco linhas de ação para concretizar as suas três grandes prioridades para a Presidência do Conselho da UE, alinhadas com os objetivos da Agenda Estratégica da União Europeia (que se transcrevem do documento do site da Presidência Portuguesa):

1- Europa Resiliente
Para alcançar uma Europa solidária e preparada para enfrentar situações de crise, pretende-se:
i)Reforçar o investimento e recuperar a Economia
-Mitigar os efeitos da crise;
-Implementar o novo Quadro Financeiro Plurianual e o Fundo de Recuperação da UE para fazer face à pandemia, conhecido como Next Generation EU;
-Promover o crescimento sustentável e a criação de emprego;
-Recuperação ancorada no Pacto Ecológico Europeu e transição digital.
ii)Reforçar a solidariedade e os valores
-Reforço da Democracia e Estado de Direito;
-Defesa dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais;
-Proteção dos cidadãos europeus.

2 - Europa Social
Rumo a uma Europa social mais forte, num contexto de retoma económica, a Presidência Portuguesa tem como objetivos:
i)Reforçar o Modelo Social Europeu
-Mitigar os efeitos do desemprego;
-Combater a pobreza, a exclusão social e as desigualdades.
ii)Reforçar a coesão territorial
-Realizar uma Cimeira Social, para debater a dimensão social na retoma e no desenvolvimento da economia europeia, bem como na transição digital e climática, e impulsionar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

3 - Europa Verde
Recuperar a economia da Europa numa base sustentável faz parte dos objetivos da Presidência. Assim, e para alcançar uma Europa mais verde, pretende-se:
-Promover o Pacto Ecológico Europeu, integrando a sustentabilidade em todas as políticas da União Europeia;
-Implementar a Lei Europeia sobre o Clima e os objetivos de descarbonização da EU;
-Promover o Pacto Europeu para o Clima;
-Promover a Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas, em articulação com a nova Estratégia da UE para as florestas;
-Apostar na economia azul e no uso sustentável dos recursos dos oceanos;
-Desenvolver as políticas energética e de transporte da UE em suporte da sustentabilidade ambiental.

4 - Europa Digital
Acelerar a transição digital inclusiva e justa é uma das prioridades da Presidência Portuguesa, que pretende:
-Promover a liderança europeia na economia digital, nas vertentes de inovação e regulação;
-Implementar as melhores práticas digitais na Administração Pública, com especial atenção à simplificação administrativa e fiscal e dos serviços;
-Promover uma estratégia global de cooperação digital e desenvolver o conceito de Democracia Digital.

5 - Europa Global

Reforçar o papel da Europa no mundo, assente na sua abertura, no multilateralismo efetivo e no reforço das parcerias internacionais faz parte dos objetivos da Presidência Portuguesa, que definiu como prioridades:
-Empenhar-se no fortalecimento dos mecanismos de regulação da globalização, na cooperação internacional e na resposta conjunta a crises e emergências humanitárias;
-Atribuir especial atenção à dinamização e densificação do relacionamento UE – África;
-Reforçar a relação estratégica com a Índia;
-Prosseguir um relacionamento estratégico e uma parceria ambiciosa com o Reino Unido;
- Dar um novo ímpeto às relações transatlânticas.

Deixa o teu comentário

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.

Bem-vindo ao Correio do Minho
Permita anúncios no nosso website

Parece que está a utilizar um bloqueador de anúncios.
Utilizamos a publicidade para ajudar a financiar o nosso website.

Permitir anúncios na Antena Minho