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Democracias

Lacuna, o espaço em branco

Democracias

Ideias

2020-11-06 às 06h00

Margarida Proença Margarida Proença

De acordo com uma já muito antiga e batida, definição de Churchil, a “democracia é o pior dos regimes, à exceção de todos os outros”. E na verdade, um pouco por todo o mundo, governos ditatoriais questionam o mais possível a capacidade dos cidadãos, dos eleitores, para livremente escolherem quem os deverá governar através de sufrágio direto. Um exercício que se pretende livre, e igual. Depende de um mínimo de coerção e de um máximo de consentimento, o que obviamente gera paradoxos e tensões. Conta-se que, em Portugal, durante as eleições legislativas de 1957, “em Lisboa, na véspera da eleição, os responsáveis pelas mesas eleitorais foram chamados ao governo civil, onde receberam "a indicação do resultado da votação do dia seguinte" com uma margem de erro de 2 por cento” , e atuaram por forma a garantir esse resultado (Público, 22 de março de 2007). Mas há muitas histó- rias análogas por outros países, e daí que instituições internacionais tivessem ade-rido ao princípio de acompanhamento e observação neutral dos processos eleitorais.
A revista The Economist criou um índice para avaliar o estado da democracia em cerca de 200 países, com base em cinco categorias: o processo eleitoral e pluralismo, as liberdades civis, o funcionamento do governo, participação política e cultura política. Os últimos resultados, para 2019, remetem para uma situação que se tem vindo claramente a deteriorar, tendo caído para o valor mais baixo desde que é produzido. A regressão foi mais forte na América Latina e na África Sub-Saariana, mas a estagnação parece ser muito mais alargada. Já agora, em 2019, Portugal melhorou a sua posição relativa, tendo passado a ser classificado como um país de “democracia plena”. Por detrás desta, digamos, recessão nas práticas democráticas está uma tendência crescente para regimes autoritários em países fora da OCDE, enquanto em democracias maduras se agrava a quebra da confiança nas elites e nas instituições políticas, induzida por movimentos populistas e narrativas de “fake news” em quadros recessivos económicos e desigualdade crescente na distribuição de rendimentos. Ainda de acordo com o relatório produzido pelo Economist, as maiores quebras foram sentidas nas liberdades civis e nos processos eleitorais/pluralismo.
Os Estados Unidos, geralmente apregoando uma super defesa dos princípios democráticos, policiando países e comportamentos eleitorais, não aparecem contudo situados nas primeiras linhas do Ìndice de Democracia. No topo deste, como seria de esperar, está a Noruega com uma classificação global de 9,87, seguida pela Islândia e pela Suécia. Portugal aparece em 22º lugar (8,03), depois da França e do Chile. Já os Estados Unidos vêm depois, com um índice global de 7,96; perdem no que respeita ao processo eleitoral e pluralismo, liberdades civis, cultura e participação política, mesmo em termos do funcionamento do governo. Ainda assim, mesmo depois dos últimos quatro anos, é com surpresa – quase não acreditando - que se ouve um candidato presidencial incumbente a defender que se suspenda a contagem dos votos na expectativa que tal o beneficie. Ou que aproveite os últimos dias do cargo para colocar em pontos chave da estrutura apoiantes seus que poderão fazer toda a diferença, como acontece com o Supremo Tribunal de Justiça. Ou para denunciar Tratados internacionais, como é o caso do Acordo de Paris sobre o clima.
Ainda não sabemos, neste momento, qual o resultado do atual processo eleitoral nos Estados Unidos. A importância da decisão final não diz respeito apenas aos Estados Unidos. O mundo global em que hoje vivemos traduz-se num enorme grau de interdependência e incerteza. Há uns dias, alguém lembrava que se na década de 40, não tivesse sido eleito para Presidente dos EUA Franklin Roosevelt, o resultado da 2ª Guerra Mundial poderia ter sido outro bem diverso, bem como a reconstrução da Europa e o ordenamento institucional internacional que possibilitou décadas de crescimento económico. As lideranças fazem diferença.
Finalmente, uma nota sobre a aplicação StayAway Covid. Fui informada que a mesma foi inteiramente desenvolvida em Braga, no Departamento de Informática da Universidade do Minho e na Keyruptive, uma start-up de doutorados da UMinho, no GNRation. Foi, de facto, uma iniciativa do INESC TEC com sede no Porto, mas com um polo na nossa Universidade. O seu a seu dono – como sempre, a Universidade do Minho enche-nos de orgulho!

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