Correio do Minho

Braga, quinta-feira

Défices e reformas face ao futuro

Diplomas em tempo de 130.º aniversário

Ideias

2010-04-17 às 06h00

Margarida Proença

Um dos temas mais recorrentes, um pouco por toda a Europa, relaciona-se com a idade ideal para a reforma, o cálculo das pensões, tanto mais importante quanto as economias se defrontam com problemas orçamentais complicados. Veja-se, por exemplo, o caso português. Em 1960, a esperança média de vida à nascença era de 64 anos; em 2005, tinha subido para os 78,2 anos, ainda ligeiramente abaixo da média da OCDE (78,6).
A figura que se junta mostra a forma rápida como aumentou, em Portugal, a percentagem de pessoas com mais de 64 anos na década entre 1995 e 2006. A proporção de pessoas com 65 ou mais anos duplicou nos últimos 40 anos e de acordo com o INE , em 2050, poderá atingir os 32% da população.

Este fenómeno de envelhecimento da população começou primeiro nos países mais desenvolvidos, porque de facto remete para um nível de desenvolvimento económico superior: vive-se melhor, com melhores condições sanitárias, alimentares e na prestação de cuidados de saúde, e portanto vive-se mais. Como é óbvio, obriga a colocar questões novas. Não chega viver mais ; é preciso qualidade de vida, manter o estatuto dos idosos numa sociedade cada vez mais marcada por mudança rápidas e tecnologias sofisticadas, garantir que haja solidariedade institucional. O mercado vai-se adaptando, com produtos e serviços específicos, alterando ambientes e a arquitectura, criados para as necessidades e preferências de consumidores mais velhos.

Mas a questão é como pagar. O sistema de bem-estar social europeu, o mais avançado do mundo, garante-nos saúde, educação e reformas aos 60 anos, mas foi pensado nos pós-guerra, para uma estrutura da população completamente diferente, e que se caracteriza também por taxas de natalidade cada vez mais baixas.

A crise actual complicou tudo ainda mais. Os governos, em Portugal como em todo o mundo, tiveram de ir buscar os “anéis” para estimular a economia e permitir prestações sociais . Um número crescente de académicos tem sugerido que a única forma passa por políticas que aumentem os anos de trabalho, estendendo portanto a idade da reforma. Kirby e .. (2010) mostram que isto poderá permitir rendimentos mais elevados, e servirá ainda de sinal para as empresas produzirem mais.

E isso no fundo contribuirá para ajudar a ultrapassar o impacto negativo desta crise, uma vez que permite aumentar a produção, o consumo e os impostos, reduzindo os montantes pagos pelos governos em pensões. Barrel, Hurst e Kirby (2010) mostram que, no caso da Inglaterra, um acréscimo de um ano efectivo nos anos de trabalho, permitiria a redução do défice público em 1%. Por outro lado, a diminuição na taxa de crescimento do número de trabalhadores e uma maior duração no tempo de reforma altera as características produtivas, contribuindo para que as poupanças se vão dirigindo para países onde a rentabilidade seja mais elevada.

O resultado será óptimo para todos, mas... pior para cada um, que terá de trabalhar mais anos. No fundo, eu terei de trabalhar mais meia dúzia de anos, recebendo menos talvez na altura do que receberia agora se me pudesse reformar, porque estou a contribuir para a pensão de outros, agora e no futuro. Interesse individual versus interesse social , é sempre uma velha questão que mais uma vez temos em cima da mesa. Mas que não temos outra solução senão resolver. Da única forma possível, que é garantir que os nossos filhos, pelo menos esses, tenham de facto condições para ter uma vida tão confortável como foi a nossa.

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