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De Dom Tolentino Mendonça ao Portugal anticlerical

A Confiança, uma vez mais

De Dom Tolentino Mendonça ao Portugal anticlerical

Ideias

2019-10-07 às 06h00

Moisés de Lemos Martins Moisés de Lemos Martins

José Tolentino Mendonça acaba de ser elevado a cardeal, em Roma, depois de em 2018 ter sido nomeado arcebispo, além de arquivista e bibliotecário da Santa Sé.
O aplauso nacional foi unânime, com as televisões e os jornais a fazerem larga cobertura do acontecimento. E não é de agora que de todas as bandas da sociedade portuguesa se cantam hossanas a Tolentino Mendonça. O Estado português já havia feito comendador da Ordem do Infante D. Henrique, em 2001, e da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada, em 2015, este homem da Igreja, poeta, ensaísta, biblista e professor universitário.
Não tem, pois, nada de surpreendente que a 6 de outubro de 2019, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, e a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, se tenham deslocado a Roma para, em representação do Estado português, estarem presentes na cerimónia que elevou Tolentino Mendonça a cardeal.

Neste contexto, é curioso que Luís Machado de Abreu tenha publicado este ano, pela Gradiva, Portugal Anticlerical – Uma História do Anticlericalismo. Porque ainda há um século Portugal vivia numa República anticlerical. Ao ser instaurada a República, em 1910, o Ministro da Justiça, Afonso Costa, deu atualidade às leis de Pombal, as quais em 1759 escorraçaram do Reino os jesuítas, e também às leis de Joaquim António de Aguiar, “o mata frades”, que em 1834 extinguiu as ordens religiosas, por não serem compatíveis “com a civilização e luzes do século, nem com a organização política que convém aos povos”. E a Lei da Separação entre o Estado e a Igreja, redigida pelo mesmo Afonso Costa, em 1911, apenas veio agravar a hostilidade entre as duas instituições, envenenando o clima social, fazendo aumentar a desconfiança entre elas e afastando o País rural da República.

Na realidade, Afonso Costa tratou a Igreja Católica, em bloco, como se fosse o mesmo que uma congregação de jesuítas. As políticas anticlericais atingiram então a fase mais aguda nos planos, legislativo e institucional, sendo vista a Igreja Católica como uma instituição concorrente da República, por representar e organizar o poder espiritual. O anticlericalismo político foi, com efeito, um veículo de emancipação das consciências individuais e de experiências de cidadania. Mas a atitude anticlerical perseguia um conjunto alargado de objetivos. Procurava, por um lado, a reforma da Igreja, “beberrona, comilona, ociosa e devassa”, porque, na cómica expressão de Nicolau Tolentino, “Todo o frade machucho engrila a pança”. Afirmava, por outro lado, a autonomia do Estado e da sociedade civil, impondo uma cultura laica. Batia-se, ainda, por uma nova organização do Estado e pela modernização do país.

Portugal Anticlerical, de Luís Machado de Abreu, é uma obra monumental, que se ergue sobre a nossa história, da Idade Média aos séculos XIX e XX. Mas é tanto mais atual quanto é um facto que analisa acontecimentos que constituem traços marcantes da nossa história, traços que nela abrem caminho à modernidade.
A questão do anticlericalismo está intimamente associada, com efeito, à história social, política, religiosa e cultural do povo português, em particular à história dos dois últimos séculos. Sobretudo no decorrer do século XIX, da Monarquia Liberal em diante, o anticlericalismo tomou a forma de uma luta titânica e visceral pela afirmação da soberania nacional e pela supremacia do poder temporal sobre o poder eclesiástico. Portugal seguia, então, as pisadas da política laicizante da III República francesa, onde medraram e de onde irradiaram o positivismo, o racionalismo, o livre-pensamento, o cientismo, assim como os ideários do socialismo, do republicanismo e do anarquismo.

Mas a Igreja não se ficou e cavou, então, as trincheiras que pôde. É certo que o Tribunal da Inquisição, criado em Portugal, no ano de 1536, por Paulo III, foi encerrado por um decreto governamental de 1821. Mas Pio IX publicou em 1864 a encíclica Quanta Cura, com o Syllabus, uma lista dos “erros modernos”. E o mesmo Papa, Pio IX, que convocou o Concilio Vaticano I, viu ser aí declarado, em 1870, o dogma da infalibilidade pontifícia. Por sua vez, Leão XIII publicou em 1879 a encíclica Aeterni Patris. Com ela, decretou a “filosofia perene”, com a qual procurou restaurar a “Filosofia Cristã nas Escolas Católicas no Espírito do Doutor Angélico, São Tomás d’Aquino”. Em 1891, o mesmo Papa publicou Rerum Novarum, uma encíclica sobre “a questão social”, acolhendo oficialmente o mundo operário como um novo espaço para o exercício pastoral da Igreja.

Atacando violentamente a Rerum Novarum, Afonso Costa defendeu em Coimbra, em 1895, uma tese de doutoramento sobre A Igreja e a Questão Social. Porque, o que é que pretendia a encíclica do Papa, no entendimento de Afonso Costa? Estando convencido de que a Igreja tinha o destino traçado, Afonso Costa vê nesse seu interesse pelo mundo do trabalho o “fim egoísta, mas bem natural, dos que sentem vacilar as bases, fugir a vida ou faltar o ar – viver um pouco mais ainda”. Para Afonso Costa, havia o cristianismo primitivo, que, esse sim, “abriu os braços às doutrinas comunistas e deu força às aspirações dos proletários”. Mas já não era o caso, há muito tempo. E hoje, as doutrinas de Leão XIII expressas na Rerum Novarum são “inúteis, inoportunas, antiquadas, perigosas, excessivamente retrógradas”.

À primeira República de Afonso Costa, seguiu-se, entretanto, o salazarismo. E, finalmente, Estado e Igreja puderam enlaçar-se num abraço prolongado, que durou quase cinquenta anos. Mas o enlace não passou de um abraço de urso, com a Igreja a amouchar, metida no bolso do Estado autoritário, até 25 de abril de 1974.
E é verdade que embora se trate de uma memória um tanto recalcada entre nós, o anticlericalismo permanece, ainda hoje, como uma atitude difusa que marca a nossa vida cultural, os costumes e a mentalidade coletiva.
Por esta razão, as televisões e os jornais bem podem lançar ao vento a boa nova que vem de Roma, anunciando a elevação de José Tolentino a cardeal. Portugal, esse, não vive apenas “à sombra da Igreja”, como queria Oliveira Salazar. Também vive da memória dos estrénuos combates que o abriram à modernidade.

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