Correio do Minho

Braga, terça-feira

Da necessidade da eficiência á necessidade da redistribuição

Confiança? Tínhamos razão.

Ideias

2012-11-09 às 06h00

Margarida Proença

Por estas semanas, entre a vitória de Obama e a próxima visita de Ângela Merkel a Portugal , a aprovação do orçamento para 2013 e o início de um debate de extrema importância para todos nós sobre a redução da despesa pública, a publicação da previsões de Outono da Comissão Europeia e a informação trimestral do Banco de Portugal sobre a evolução da dívida pública, é difícil saber por que ponta pegar. Vá lá que a vitória de Obama justifica um olhar positivo!

A crise, voltamos sempre a ela; aqui há uns meses, no verão, num artigo publicado numa das mais importantes revistas de economia, os autores mostravam que, desde 1800, dos 26 episódios mais severos de dívida pública (acima dos 90% do PIB), 20 demoraram mais de uma década a resolver. E em 23 casos estiveram associados com níveis de crescimento muito baixos (Reinhardt, Reinhardt e Rogoff, 2012). A história que a história nos conta é preocupante.

Se a dívida pública excessiva durar mais de cinco anos, é muito provável que venha ou a durar dez ou mais anos ou a terminar em guerra. A duração média foi 23 anos! Tendo em conta a demonstração que estes episódios traumáticos têm seguido de braço dado com um crescimento económico minúsculo ou ainda menor que isso, é bom de ver o sarilho em que estamos metidos. E olhando de novo para o artigo, para as datas e para a história que contam, o estômago aperta-se: a maioria dos casos esteve ligada com guerras (Napoleão, entre a França e a Prússia, a 1º ou a 2º guerra mundial, entre outras) ou com a Grande Depressão dos anos trinta.

Conforme os mesmos autores também referem, este grupo de países mais ricos onde estamos incluídos (embora enfim um bocadinho mais como classe média, digamos assim) entrou numa espiral de dívida pública, de dívida privada e de pagamento acentuadamente crescente de pensões - e isso é novo, mas soma à dor de cabeça.

A histeria e os populismos nunca resultaram em grande coisa, pelo contrário. E o excesso de otimismo também não. Os problemas não se resolvem empurrando-os para baixo do tapete, ou assumindo mesmo que não existem. Os economistas não são unânimes nas receitas a aplicar; como seria de esperar dado que são cientistas socias, muitas vezes as medidas advogadas mimetizam pontos de vista pessoais acerca do modo como a sociedade, e os mercados, deveriam funcionar.

O gráfico aqui apresentado mostra a evolução da dívida pública em percentagem de tudo aquilo que se produz (PIB) em Portugal, desde o início da década de 2000. Se olharmos para o segundo trimestre deste ano, a dívida pública atingia já os 117,6% do PIB, face aos 107,8% de 2011.

Por muita volta que se dê, esta escalada resulta do que o sistema financeiro internacional andou a fazer durante a década, mas também das respostas que os governos deram quando da explosão da crise, aumentando os estabilizadores automáticos, ou seja os subsídios e financiando o setor financeiro. Resulta ainda da resposta individual, privada, a uma taxa de juro cada vez mais baixa que criava a ideia de que seria possível, e desejável, ter tudo. Deve-se ainda a tomadas de decisão política determinadas pela vontade de “mostrar obra”, construir e construir mais ainda, porque dessa forma se podiam ganhar eleições. Aliás, ainda há instituições que continuam nesta senda, julgando que cortando no essencial fica permitido o acessório, a fita para cortar.

Mas a escalada nos gastos governamentais - que são sempre pagos, acho que já ninguém duvida disso- resultou em grande medida do substancial alargamento do sistema de bem-estar social desde os anos 80 na Europa. E em Portugal , claro está. A saúde, a educação, o sistema de redistribuição de rendimentos. É absolutamente inegável que mais cedo ou mais tarde isto se discuta; quanto mais cedo melhor.

O que se pode exigir desde já é rigor, contenção, controlo, produzir mais e mais e mais ainda pelo menos com o mesmo. Não é altura de fazer flores, de aumentar custos fixos á toa, de construir edifícios que vão ficar vazios. É tempo de ser eficiente e rigoroso, de saber definir o que é importante, de fundir , reestruturar e reorganizar.

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