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Braga, segunda-feira

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Da Europa para o local…

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Da Europa para o local…

Ideias

2024-05-12 às 06h00

Sérgio Castro Rocha Sérgio Castro Rocha

Estamos já em contagem decrescente para as eleições para o Parlamento Europeu, em que os eleitores dos 27 Estados-membros escolhem os 720 deputados, entre 6 e 9 de junho. Em Portugal, a votação está marcada para dia 9, escolhendo-se os 21 representantes nacionais no hemiciclo europeu.
A política regional é a principal política de investimento da União Europeia (UE). Destina-se a todos os municípios e regiões da União Europeia e visa apoiar a criação de emprego, a competitividade empresarial, o crescimento económico, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

É fundamental cada cidadão exercer o seu direito de voto e opções, ainda que entendo ser necessário esclarecer a mensagem sobre a importâncias das políticas públicas centradas na Europa às quais os países devem enquadrar as suas políticas e os seus programas. Acontece, porém, que muitas vezes são definidos programas de políticas públicas apenas com foco no panorama nacional e, depois, ajustam-se às medidas e normas europeias.
Na política, o mais importante é tomar decisões, sem medo, a pensar nas pessoas, no seu bem-estar, a pensar na comunidade como um todo. O interesse coletivo deve prevalecer sobre interesse in- dividual, conferindo assim um autêntico projeto europeísta.

A convite da eurodeputada Isabel Estrada Carvalhais, juntamente com outros autarcas locais da nossa região, recentemente tive a oportunidade de visitar a sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas, assistindo ao funcionamento das instituições como o Conselho Europeu, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu. Grande parte da legislação portuguesa é consequência da transposição de diretivas comunitárias para o nosso ordenamento jurídico, daí o enorme poder da Comunidade Europeia e das suas instituições comunitárias. Desta forma, é necessário conhecer os Eurodeputados para fazer a escolha acertada na defesa de Portugal e dos portugueses. Aproveito para agradecer todo o trabalho desenvolvido pela eurodeputada Isabel Estrada Carvalhais, eleita pelo círculo de Braga, tendo revelado ao longo do mandato que agora finda uma proximidade contante com as instituições locais, uma atenção permanente e com intervenções decisivas no âmbito das áreas que estavam sobre a sua alçada. Curiosamente, o Partido Socialista apresenta agora uma mulher como cabeça-de-lista nestas eleições europeias e cujos atributos são claramente reconhecidos. Marta Temido, enquanto Ministra da Saúde, enfrentou um dos períodos mais difíceis no âmbito da governação. Esteve sempre presente, ao lado das pessoas e dos profissionais da saúde, em defesa do bem comum. Nunca virou a cara à luta e demonstra reunir as necessárias condições para fazer ouvir a voz de Portugal no âmbito dos programas europeus. Mostrou ter poder de decisão e já decidiu, andou no terreno e percebe as reais preocupações da população… enquanto outros apenas apresentam no currículo a presença numa bancada de comentadores. Nisto da política, há aqueles que falam, falam, falam… e aqueles que resolvem e intervêm nas principais instâncias de decisão.

No âmbito das políticas europeias, quero enaltecer ainda a importância do Comité das Regiões que incentiva a participação a todos os níveis, desde as autori- dades regionais e locais aos simples cidadãos. Na passada semana tive a oportunidade de abordar alguns destes temas, numa ação de Vitrus Talks, que contou com as presenças ilustres de José Luís Carneiro e Miguel Poiares Maduro.
O Comité das Regiões dispõe de várias redes para permitir a todas as regiões e cidades da Europa trocar boas práticas, trabalhar em conjunto e contribuir para os debates à escala europeia sobre questões relacionadas com o crescimento e o emprego, as alterações climáticas, a cooperação transfronteira, o desenvolvimento e a subsidiariedade. E com tudo isto são as pessoas a ganhar… e a decisão de cada um está no voto que pode exercer nas eleições de 9 de junho. Assim, começamos a decidir desde a Europa para o local!

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