Correio do Minho

Braga, sábado

Corrupção

Consumidores mais habilitados a comparar comissões bancárias a partir de 1 de outubro

Ideias

2018-02-02 às 06h00

Margarida Proença

Já não é a primeira vez que aqui escrevo isto, e provavelmente não será a última, mas a cultura portuguesa parece ter um tanto de dupla personalidade. Somos sempre os melhores, ou os piores. No topo do mundo, ou nas profundezas da desgraça. As redes sociais em nada contribuíram para alterar este comportamento, antes o amplificaram, tal como a competição entre os media. Claro que vende jornais, alimenta argumentos políticos, justifica paradoxalmente comportamentos, e latinos que somos, respondemos emocionalmente.
Tem as suas virtualidades, reconheça-se - o ego saudosista português das naus que partiram por mares nunca dantes navegados, do Tejo que não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia, porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia, é bem capaz de ter sido um dos esteios que permitiu a um pequeno país, sem recursos significativos, manter-se durante séculos. Mas se as coisas não correm de feição, como tantas vezes acontece, lá vem a depressão; tudo passa de repente a ser mau, negativo. Como não existe um hábito enraizado de avaliar, de forma neutral, as políticas implementadas, oscila-se entre o formalismo conservador de manter as coisas como estão e sempre foram, e a volatilidade experimental, mudando de políticas ainda antes de as mesmas poderem surtir qualquer efeito.

Dizia hoje um comentador conhecido que vivemos num país profundamente corrupto. Não é verdade, e ao mesmo tempo é muito mais complicado que isso. Estamos com certeza num país das oliveiras, como o Professor Bilhim gosta de referir, típica da Europa do Sul, onde as relações pessoais e familiares são mais fortes. A noção de mérito, verdadeiramente, não nos faz muito sentido; num contexto formalista a que nos habituamos, onde a lei está no frontoffice enquanto força necessária para impor hierarquia e respeito, os comportamentos organizacionais típicos da nossa cultura, das pessoas da nossa aldeia subsistem e mantêm-se. Neste modelo, mesmo o Estado podia ser considerado como uma família, com uma unidade mística entre o príncipe e o povo, ainda nas palavras de J. Bilhim. Enfim, a cunha, as escolhas profissionais rigorosamente adstritas ao meio que conhecemos, os pequenos favores, a criatividade para descobrir formas de obter mais eficiência ou mais rapidez na resolução de alguns problemas - nada disto se esgota no setor público.

De acordo com os Índices de Transparência Internacional, entre 176 países, a Dinamarca, a Nova Zelândia, a Finlândia, a Suécia e a Suíça ocupam por esta mesma ordem, a dianteira em termos mundiais no que respeita a menor corrupção. E a seguir ainda a Noruega, Singapura, a Holanda, o Canadá e a Alemanha, até à décima posição. Portugal está em 29.º lugar, tal como a Polónia. A Espanha em 41.º. A França em 23.º. A Itália em 60.ª. A Grécia em 69.º.

Portugal não é, de forma alguma, um país profundamente corrupto, ainda que fosse melhor estarmos ao nível da Dinamarca. Ou mesmo da Inglaterra, onde um membro do governo apresentou a sua demissão, ainda que não aceite, porque chegou atrasado ao Parlamento. Não é também um país do Norte da Europa não esqueçamos que nesses países, no final do séc. XIX, cerca de 90% da população tinha educação formal, quando em Portugal, o analfabetismo andava pelos 70%. Tem a ver também com um processo de industrialização tardio. Como chama a atenção o ultimo relatório sobre corrupção, existe uma relação clara entre corrupção e desigualdade na distribuição de rendimentos, que alimenta um ciclo vicioso onde entra também uma desigual estrutura de poder, surgindo o populismo como a via necessária para o quebrar. Que no entanto, a história tem demonstrado, nunca ser a solução, pelo contrário exacerbando os problemas.

Esses mesmos dados divulgados em 2017 pela Transparency International adiantam ainda outra informação que vale a pena olhar. Nestes últimos anos, entre 2012 e 2016, o score de Portugal tem oscilado, mas em termos médios manteve-se o mesmo, e estamos a referir-nos à perceção da corrupção. Ora dado que este período é coincidente com uma maior intervenção do sistema judicial no controlo da corrupção, exercendo alguns media um claro papel de suporte numa linha populista.

Logo nas primeiras aulas de economia, ensinamos aos alunos que tudo tem a ver com escolhas. Que os recursos são limitados sempre, sempre; o dia, por exemplo, só tem 24 horas E que por isso temos de fazer escolhas entre alternativas diferentes, e elas revelam as preferências. Quando leio a ser verdade que um juíz tem a seu cargo 700 casos de violência doméstica, e depois que se analisaram durante anos despesas de membros do governos, tendo detetado dois casos de aquisição de livros e revistas, um deles no valor de cerca de 400 euros isso revela uma preferência na afetação de recursos.

É aqui que o meu defeito profissional entra, a minha veia analítica e racional porquê? Qual tem sido a eficiência da justiça? Tem, de facto, diminuído a aceitabilidade social da corrupção?
Muitas das pessoas que trabalham na justiça, não gostam desta abordagem. O direito e a justiça, para eles, é algo que se não pode questionar, porque isso colocaria em causa a independência que necessitam para poder atuar. Mas o paradigma , em Portugal, é apenas um há outros. No norte e centro da Europa, os baixos índices de corrupção correlacionam-se também com um sistema jurídico e administrativo que suporta e defende a partici- pação popular, os direitos dos cidadãos, bem como os seus deveres, a eficiência, a flexibilidade e a identificação dos interesses gerais da sociedade.

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