No âmbito do Plano do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, “Aprender Mais Agora”, conhecido sinteticamente como “Plano A+A”, que, por detrás do objetivo de recuperar e melhorar as aprendizagens, procura também encontrar formas plurais de lidar com a crescente e dramática falta de docentes, encontram-se medidas específicas orientadas para a equidade e a diversidade. Uma das medidas, que procura o duplo objetivo de não deixar alunos ficar para trás e da integração como via para promover sucesso escolar, foi a de autorizar a contratação de mediadores linguísticos e culturais.

A medida, com foco nos alunos recém-chegados ao sistema educativo português, com nacionalidade estrangeira e não falantes de português, surge em paralelo com outras medidas, tais como a revisão da disciplina de Português Língua Não Materna, PLNM, (incluindo a criação do nível zero, destinada a alunos que desconhecem não só a língua, como o alfabeto português, já em execução), e com a intencionalidade de alargar a todas as provas e exames a garantia de condições diferenciadas na sua realização, para alunos que frequentam a disciplina de PLNM, medida cujo nível de concretização ainda se afigura muito insuficiente.
Para compreender a emergência destas medidas para o sucesso do nosso sistema educativo e, logo, do País, é preciso ter em conta que, entre o ano letivo 2018/2019 e o de 2023/2024, o número de alunos estrangeiros praticamente triplicou, passando de 53 000 para 140 000, sendo que um em cada três não tem o português como língua materna.

Assim, desde meados do mês de fevereiro, o Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio conta com dois Mediadores Interculturais qualificados e experientes. Como em qualquer medida que vise a inclusão, a bidirecionalidade é indispensável. As intervenções dos mediadores linguísticos e culturais irão envolver toda a comunidade escolar, uma vez que a inclusão dos alunos estrangeiros beneficia todos, porque todos ganham com a riqueza da diversidade e com a riqueza que acrescentam à educação e à sociedade. Os mediadores linguísticos e culturais irão trabalhar com alunos, professores, demais técnicos da escola e famílias, integrando as equipas de trabalho pedagógico e, sempre que pertinente, colaborando com os professores em contexto de sala de aula, melhorando a aprendizagem de cada uma das turmas.

Existe um mito ilusório, com alguma dispersão, inclusive entre docentes, de que os alunos não falantes poderiam aprender primeiro português antes de integrarem as turmas. No entanto, a realidade indica-nos que esse mito não só é impossível, como perigoso: por muita intensidade colocada, quanto tempo seria necessário para dotar um aluno do domínio suficiente do português para ser funcional e avaliado no currículo, por exemplo, do ensino secundário? (para ensinar inglês aos alunos portugueses são necessários dez anos e um muito básico francês ou alemão, três anos…); e fazer um percurso intensivo de aprendizagem de português para alunos estrangeiros implicaria condicionar as suas primeiras relações significativas em Portugal a outros alunos da sua nacionalidade, diminuindo drasticamente a necessidade de se expressarem em português, solidificando, talvez permanentemente, a divisão entre comunidades, quer na escola, quer na sociedade.

É este processo que procuramos contrariar no nosso agrupamento, tentando que os alunos estrangeiros convivam e evoluam, o mais possível, com pares portugueses. Pensamos que esta nossa postura educativa irá beneficiar – e grandemente -, por passarmos a contar com dois novos mediadores linguísticos e culturais.
Cabe aqui uma palavra de louvor ao trabalho até agora feito por todos os docentes e técnicos do AESAS, em particular ao da Equipa PLNM e respetiva coordenação. Face a um desafio muito difícil, a sua resposta tem sido comprometida e significativa.

Pensamos que é na sequência desse trabalho coletivo, com visibilidade, inclusive, para além dos limites do nosso Concelho, que na semana passada fomos agraciados com Prémio Interculturalidade 2024, na Categoria Ensino e Formação, instituído pela organização Espaço t e pela Comunidade do Bangladesh no Porto. O prémio, mais do que pretender “distinguir a excelência de conteúdos pedagógicos e didáticos do ensino praticado” no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, procurou “sublinhar a importância da universalidade do ensino, de uma escola global, onde todos aprendem com todos”.

Os prémios Interculturalidade, instituídos há seis anos pela Espaço t e pela Comunidade do Bangladesh do Porto, pretendem, simbolicamente, distinguir as personalidades e entidades que em Portugal mais têm feito na promoção e defesa dos valores dos Direitos Humanos e da Diversidade Cultural, nas Categorias de Ensino e Formação, Jornalismo, Sociedade Civil, Ajuda Humanitária, Desporto, Cidade, Políticas Públicas e Mérito.
Numa Cerimónia repleta de personalidades, os agraciados, este ano, nas diversas categorias, incluíram personalidades como o político António Vitorino, a jornalista Catarina Neves, o desportista Isaac Nader ou o cantor Nininho Vaz Maia. Nas instituições destacaram-se a Fundação Francisco Manuel dos Santos, o Banco Alimentar Contra a Fome e, particularmente, na Categoria Cidade, Braga, “distinguindo a autarquia que, em 2024, mostrou um trabalho de excelência em prol de uma cidade mais plural e inclusiva”, revelando, nas palavras dos organizadores, que “à boa moda do Minho, a tradição ainda é o que era, quando se fala bem receber a comunidade migrante que escolhe Portugal para viver”.
Acreditamos que este é o caminho coletivo a trilhar, na Escola, na Cidade e no País, e que estamos no local e tempo certos para o fazer.