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Contas à vida

Como vai ser a proteção do consumidor europeu nos próximos anos

Contas à vida

Ideias

2020-09-04 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha J.A. Oliveira Rocha

Depois de meses de pandemia e às portas de um novo surto, impõe-se fazer um balanço da situação. Esta não é muito diferente de outras na história de Portugal em que este quase naufragou. Foi havendo milagres que salvaram o país. Agora é o dinheiro da U. E. Mas será que vai ficar tudo como no passado? Os valores, os comportamentos e a cultura, tendem a permanecer e a reproduzir-se. Há sempre esperança que o dinheiro não seja esbanjado, como é costume, e ajude a mudar a estrutura económica e a forma de pensar.

Tenho, todavia, dúvidas, já que existe uma continuidade aterradora entre o antes e o depois. Alguns casos anunciam que tudo continua na mesma neste reino.
O primeiro indicador de que nada muda é a questão dos incêndios. Embora o ano de 2020 seja relativamente benigno, verificou-se que cerca de um terço começou com fogo posto e cerca de 40% resultou de queimadas, ou fogueiras. Os resultados são aterradores para o país, para os proprietários e para as pessoas que vão morrendo. E, apesar da legislação que foi sendo atualizada desde 2017, a adesão dos juízes às novas medidas tem sido escassa, pelo que a probabilidade de os incendiários serem condenados é diminuta e os comportamentos criminosos repetem-se. O sistema legal, bem como o sistema judicial têm que ser profundamente reformados. E sem sistema judicial eficiente não é possível construir uma sociedade moderna.

E, em quanto os incendiários andam por aí à solta, os médicos são acusados de se furtarem à sua missão de salvar pessoas internadas em lares, quando são insuficientes para atender doentes nos Centros de Saúde. E, depois, porque é que o SNS tem de suportar a saúde dos lares das misericórdias, IPSS e privados? Estes são obrigados a ter um serviço de saúde próprio, perfeitamente justificado pelos preços que, em muitos casos, praticam.
Mais uma vez a cultura portuguesa em ação: o Estado é o paizinho, quando precisam e papão, quando não precisam.
A polémica é importante porque se chama a atenção para o problema da população idosa, a qual é depositada, na sua maior parte, em lares e asilos, à espera da morte.
Não existe uma política coerente para o problema, como não existe para um problema talvez mais importante que é a política da natalidade.

As medidas anunciadas no famoso plano são mais do mesmo- esbanjar dinheiro-, quando bastava usá-lo em quatro, ou cinco políticas importantes: caminhos de ferro, serviço nacional de saúde decente, habitação condigna e incentivos à natalidade.
Outro acontecimento preocupante é a Festa do Avante. O PCP insiste em realizá-la, apesar dos riscos de alastramento da pandemia. Não se entende este comportamento egoísta e irresponsável. Estão loucos e desejam o suicídio político?... Esperava-se mais de um partido que sempre primou pelo bom senso.

Em contrapartida, o Chega tem aumentado a parada, engoliu boa parte do CDS, está a abocanhar franjas do PSD e instala-se em pleno Alentejo, tradicional feudo dos comunistas. Chega-nos, entretanto a notícia de que o Movimento Pró-Vida, o qual rejeita o aborto e morte assistida, irá integrar o partido do Ventura. O Chega federa as direitas mais radicais e tende a demolir o centro político, em quanto o PCP se diverte em romaria.
Celebra-se este ano o bicentenário do liberalismo; e as contradições que que então se manifestaram entre liberais e miguelistas, entre cartistas e constitucionalistas tende a renascer na vida política portuguesa. Parece que nada muda, ou pouco nada muda. Com novas roupagens, a sociedade portuguesa continua profundamente conservadora e imobilista.

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