Correio do Minho

Braga, quinta-feira

Concursos e mérito

As Bibliotecas e as Escolas

Ideias

2012-06-15 às 06h00

Margarida Proença

Anos atrás um amigo com uma longa experiência no meio empresarial dizia-me que, na sua opinião, o problema dos portugueses residia na incapacidade de pensar a médio e longo prazo, bem como na enorme habilidade em resolver problemas no curtíssimo prazo. Por outras palavras, vamos actuando como se não houvesse perigos, mas à beira do precipício somos capazes de descobrir soluções e não cair.

Esta característica, muitas vezes associada ou melhor confundida com capacidade empresarial ou espírito inovador, não o é de todo. Pelo contrário, as soluções imediatas, de resolução de problemas pontuais, pode ser eficaz mas nunca é eficiente, já que pode envolver custos elevados.

Enfim, lá nos vamos safando, com maiores ou menores mazelas, até à próxima. É no futebol, e em tudo o mais; faz parte integrante da nossa cultura. Na entrada de Cascais, uma cidade turística, já vai para vinte anos resolveu-se utilizar o terreno de uma escola já muito degradada, para construir um estabelecimento prisional. O edifício, enorme, amarelo berrante, lá está - fechado, vazio claro, com segurança paga para que ninguém o invada - ano após ano, feio, caro, inútil, porque só depois se discutiu e avaliou a importância e os perigos da localização, até que alguém o decida implodir. É quase um símbolo, traduzindo uma cultura que perpassa todos os sectores, públicos mas também privados.

Tenho defendido muitas vezes, e pago até preço elevado por isso, que é importante que na administração pública o recrutamento e seleção dos dirigentes seja feito com base na merito-cracia. Ou seja, as pessoas mais capazes, mais preparadas, com liderança, orientação estratégica e orientação para resultados, entre outras características, devem ter oportunidades reais de terem níveis de responsabilidade elevados.

Significa também que as escolhas não devem ser feitas com base em nomeações, mas em contextos transparentes e abertos ao maior número possível de potenciais candidatos. Note-se que em muitos casos, tenho a certeza, o resultado da escolha através de um procedimento concursal, iria recair sobre alguém que até já ocupava o lugar. Na verdade, muitos dirigentes são pessoas de elevada capacidade; na minha experiência, ao longo dos muitos anos, tenho trabalhado na administração pública com dirigentes extraordinários, sem os quais as nossas instituições não seriam de forma alguma o que são nas suas características de orientação para o cidadão e para o serviço público. Mas ainda assim, é importante que se torne possível a escolha com base na igualdade de oportunidades e no mérito.

A Comissão para o Recrutamento e Seleção da administração pública, agora criada e que iniciou já os seus trabalhos, pode ter um resultado fundamental. O objectivo é esse exatamente - a partir de agora, todos as posições de dirigentes de topos da administração pública passarão por um procedimento concursal, aberto a todos os que tenham os requisitos estritamente necessários do ponto de vista legal. Uma comissão independente ir depois escolher de uma forma o mais objetiva possível, sem demasiado formalismo ou excessiva burocratização, seguindo as melhores práticas, por forma a que o mérito triunfe.

O conjunto de procedimentos que se procuram implementar não são novos; qualquer passeio pela internet nos mostra que na Inglaterra, como em muitos e muitos outros países, as comissões da função pública (Civil Service Commission) existem de há muito e têm um papel de relevo. Até mesmo contribuindo pela via do mérito para que se ultrapasse um dos problemas que por agora se fala também muito, o papel reduzido que as mulheres têm ainda no topo. Embora lentamente, acredito, mas penso que esta comissão pode contribuir para a alteração de uma cultura que privilegia a capacidade de resolver o curtíssimo prazo, em lugar de pensar e discutir estratégias a médio e longo prazo.

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