Na sociedade atual, as comunicações eletrónicas são fundamentais para todos, cidadãos, empresas e instituições. É impensável viver hoje sem comunicações eletrónicas. Por comunicações eletrónicas entende-se essencialmente os serviços de telefone fixo, telefone móvel, internet fixa, internet móvel e TV por cabo.
A ANACOM (Autoridade Nacional das Comunicações) publicou recentemente no seu portal o Relatório “O Setor das Comunicações em 2020” que carateriza o setor das comunicações em 2020 e a sua evolução ao longo do ano. É um documento fundamental para quem quiser conhecer o estado do setor em Portugal.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2020 apenas 1,7% das famílias não tinham acesso ao serviço telefónico fixo ou móvel e 18% das pessoas nunca utilizou a Internet (infoexcluídos).
O ano de 2020 foi dominado pela pandemia da Covid-19 que teve um impacto significativo na utilização das comunicações eletrónicas (e também nas postais, que o documento também abrange). O tráfego de dados (Internet) e de voz, a penetração dos serviços “over-the-top” (OTT, que abrange os serviços de mensagens instantâneas como o WhatsApp, serviços de chamada de vídeo e de voz como o Skype, serviços audiovisuais como a Netflix ou o Spotify, redes sociais e jogos online, entre outros) e o tráfego de encomendas aumentaram de forma muito significativa em resultado da alteração dos comportamentos provocada pela Covid-19. No caso da Internet fixa o aumento foi na ordem dos 55%, 16,4% no caso da voz móvel e 7% no caso da voz fixa. O tráfego de encomendas (que reflete o aumento do comércio eletrónico) aumentou cerca de 20%. Estima-se que em 2020, 44% dos indivíduos efetuaram compras online e 12% venderam por esse canal. Em 2020 diminuíram o tráfego de SMS, a Internet móvel, o tráfego de serviços postais e o roaming internacional.

Fruto dos tempos, também a Internet das Coisas (IoT – Internet of Things) ganhou expressão. Em 2020, cerca de 30% dos utilizadores de Internet dispunham de algum equipamento de uso pessoal com acesso à Internet (pode ir desde um simples relógio inteligente a pulseiras de fitness, óculos ou auscultadores conectados à Internet, aparelhos de GPS, automóveis conectados à Internet pelo fabricante, etc.).
Os serviços OTT são cada vez mais utilizados e cresceram significativamente com a pandemia.
Em 2020, cerca de 55% das pessoas fizeram chamadas de vídeo/voz pela Internet. A utilização de serviços de streaming, como a Netflix/HBO atingiu 26% das pessoas em 2020.

Entre os utilizadores de Internet, cerca de 80% acedeu a redes sociais (como o Facebook), 70% ouviram música online, 60% utilizaram o homebanking, 50% visualizaram vídeos a partir de serviços de partilha, 43% assistiram a programas de televisão, 38% jogaram online, 31% contactaram com professores, formadores, alunos ou formandos a partir de um portal educativo e 18% frequentaram cursos online.
Trata-se de um documento fascinante para quem estiver interessado ou trabalhe com o setor ou precise de dados sobre este tema e que nos permite ter uma imagem muito nítida sobre a importância que as comunicações em geral e as eletrónicas em particular têm sobre a nossa vida. Somos, em definitivo, animais sociais que comunicam cada vez mais através da Internet, com a qual nos familiarizamos e tratamos cada vez mais por “tu”.
São verdadeiramente um serviço pú- blico essencial. Aceda a este documento disponível no portal da ANACOM (www.anacom.pt).

Caso pretenda saber mais sobre este assunto, contacte o CIAB-Tribunal Arbitral de Consumo em Braga: na R. D. Afonso Henriques, n.º 1 (Ed. da Junta de Freguesia da Sé) 4700-030 BRAGA * telefone: 253 617 604 * fax: 253 617 605 * correio eletrónico: geral@ciab.pt ou em Viana do Castelo: Av. Rocha Páris, n.º 103 (Ed. Villa Rosa) 4900-394 VIANA DO CASTELO * telefone 258 809 335 * fax 258 809 389 * correio eletrónico: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt, ou ainda diretamente numa das Câmaras Municipais da sua área de abrangência ou em www.ciab.pt