Correio do Minho

Braga, segunda-feira

Compromisso para o Crescimento Verde

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Ideias

2015-02-04 às 06h00

Pedro Machado

Esteve em discussão pública até ao passado dia 15 de Janeiro, o Compromisso para o Crescimento Verde, uma iniciativa do ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que reúne mais de 60 entidades públicas e privadas.

Este compromisso para o Crescimento Verde surgiu da constatação de que o setor “Verde” é fulcral para o crescimento económico do país. Senão vejamos:
- A Economia Verde representa, globalmente, 4 mil milhões de euros, crescendo 4% ao ano. Na União Europeia, o setor “Verde” representava, em 2010, 2,5% do PIB global da UE e estima-se um crescimento de 30% ano, tornando-se um dos setores mais dinâmicos;
- Haverá necessidade de um investimento em infraestruturas de mil milhões de euros até 2020 e 2,5 mil milhões de euros até 2025.
- O emprego verde demonstrou capacidade de superação em relação à recessão, tendo aumentado, na UE, 20% durante a recente crise europeia, e, em Portugal, mesmo no período de recessão, aumentou 7,3%.

Assim, Portugal não pode perder esta oportunidade de apostar num setor tão dinâmico e fulcral para o desenvolvimento do país. O Compromisso para o Crescimento Verde visa “Fomentar em Portugal um crescimento económico verde com impacto nacional e visibilidade internacional, estimulando as atividades económicas verdes, promovendo a eficiência no uso dos recursos e contribuindo para a sustentabilidade.”

Portugal tem bastantes pontos a favor para o investimento Verde e deve apostar nestas vantagens competitivas: dispomos de diversidade e abundância de recursos energéticos renováveis, é um dos países europeus mais ricos em biodiversidade, fomos considerados, em 2013, o terceiro melhor país do mundo em política climática (pelo Climate Change Performance Index), mas também somos muito vulneráveis às alterações climáticas, devido à grande percentagem de área costeira. Há pois que apostar no “Verde” para combater a crise.

O Compromisso para o Crescimento Verde assenta em 6 catalisadores de desenvolvimento: um dos quais já abordei, a Fiscalidade Verde, já em vigor. Os outros pilares são: o financiamento, a contratação pública, a informação, a inovação e a promoção internacional.

Do documento fazem parte várias iniciativas para as diversas áreas, nomeadamente para o setor dos Resíduos, tendo por base o PERSU 2020, das quais quero destacar as seguintes:
- Incentivar a utilização de resíduos na produção de novos produtos;
Cada vez mais urge tornar competitiva a utilização de resíduos como matéria-prima para o fabrico de novos produtos. Os pneus, o vidro, os plásticos, mas também outros resíduos. Por exemplo, os pára-choques de plástico, há décadas atrás, era impensável reutilizar este plástico na indústria, os pneus, hoje, são reutilizados na indústria das redes viárias e na produção de pisos para parques de lazer. Há que apostar na valorização de todo o tipo de resíduos.
- Rever a TGR, aplicando bonificações e penalizações em função do nível de cumprimento das metas do PERSU;
Devem ser pensadas reformas de beneficiar com os sistemas que forem proactivos em valências técnicas de tratamento e valorização.
- Dinamizar a recolha seletiva e a reciclagem de resíduos urbanos, com vista a tingir a meta de 47kg/hab/ano e diminuir a deposição direta de resíduos em aterro;
Deve-se massificar, cada vez mais, a sensibilização ambiental, só com a mudança de mentalidades e enraizamento de comportamentos se conseguirão melhores resultados. Deve-se avançar também na forma de evidenciar resultados como motivação para a recolha seletiva.
- Aumentar a eficiência operacional dos sistemas de tratamento de resíduos urbanos: reduzindo os custos operacionais, aumentando a taxa de utilização das infraestruturas, aumentando a quantidade de resíduos vendida, respetivas receitas e diminuição dos refugos.

Aqui, e apesar de ser um assunto recorrente, é necessário criar regulamentos nacionais ou municipais, para evitar o roubo de resíduos, quer dos resíduos indiferenciados ou dos provenientes da recolha seletiva. Regulamentar a propriedade dos resíduos por parte dos municípios ou empresas concessionárias de resíduos sólidos urbanos, para que estes não sejam privados da sua “matéria-prima”.

A discussão pública do Compromisso para o Crescimento Verde visou a co-responsabilização dos diferentes agentes para colocar Portugal na vanguarda do novo ciclo global em que a economia e o ambiente se reforçam mutuamente.
Vamos apostar no Ambiente. Ajude-nos, ajudando-se!

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