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“Como abordar a pobreza e as desigualdades económicas e sociais”

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“Como abordar a pobreza  e as desigualdades económicas e sociais”

Ideias

2021-05-16 às 06h00

Manuel Barros Manuel Barros

O combate à pobreza e às desigualdades tem estado na ordem do dia, pela ação da Rede Europeia Anti-Pobreza – EAPN uma organização não governamental de âmbito europeu, nacional e local. Tem como missão participar, ativamente, na construção de uma sociedade mais justa e solidária. Desenvolvendo um trabalho de parceria, de diálogo e de compromisso com um vasto leque de organizações públicas e privadas, que tem dado corpo a um conjunto muito alargado de ações e programas para servir os cidadãos, incentivados e apadrinhados pelo Sr. Presidente da República.
A EAPN Portugal é, superiormente, liderada pelo Pe. Jardim Moreira. Para além do trabalho dos excelentes profissionais que todos os dias garantem o seu funcionamento, conta com um leque de voluntários de elevado prestígio profissional. Uma equipa que tem estado envolvida num conjunto iniciativas, sustentadas em parcerias de âmbito regional, nacional e internacional, protagonizadas pelo seu Conselho Social Nacional. Um desígnio assente numa grande experiência, adquirida ao longo de 30 anos de intervenção social, focado na construção de um Portugal mais social, que se alinhado com os objetivos da Agenda 2030 e com os princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Uma dinâmica, que está a agregar o desenvolvimento de um conjunto de instrumentos na sua estrutura organizacional e de novas iniciativas ao nível da implantação da EAPN no território nacional. Dinamismo em que se insere a realização recente, da primeira reunião conjunta dos Conselhos Sociais de Braga, Porto, Aveiro, Lisboa e Madeira. Estando, neste momento, outras estruturas congéneres em formação no país.
Portugal está confrontado com a necessidade de responder a um conjunto de novos desafios. Uma dinâmica que ao nível das políticas públicas tem estado centrada na demográfica, da transição digital e das alterações climáticas e nas desigualdades sociais. No entanto, prevalecem problemas estruturais que, para além de ainda não estarem resolvidos, estão cada vez mais acompanhados, por contextos de depressão social, resultantes da pandemia COVID 19. Uma incidência que enfraqueceu os pilares fundamentais do nosso sistema social, económico e político, que se está a refletir nos fenómenos de “nova pobreza” e exclusão social, em Portugal e na Europa.
Contexto, que enquadrou a participação 2.º Congresso Nacional da Associação Nacional de Assembleias Municipais, que contou com a apresentação pelo Prof. Feyo de Azevedo, em setem- bro/2020 na cidade de Braga, da “Carta Aberta aos Poderes Políticos sobre a Pobreza em Portugal”. Um documento desenvolvido com o objetivo de “Agitar consciências; provocar um debate com consequências, nomeadamente na Assembleia da República, que conduza a uma estratégia nacional de prevenção e combate à pobreza”.

Neste sentido, a EAPN realizou um webinar em parceria com a Rede da Economia de Francisco de Portugal, uma organização de novas gerações, no passado dia 12 de abril, com o tema “Como abordar o tema da pobreza e das desigualdades económicas e sociais”. Um evento, que contou com a participação do Pe. Jardim Moreira, Presidente da EAPN, e que envolveu especialistas, com o Prof. Carlos Farinha Rodrigues, do ISEG da Universidade de Lisboa, que participou com uma comunicação muito pertinente e atual, sobre “O retrato da pobreza em Portugal”.

O Prof. Lugino Bruni, coordenador do projecto Economia de Comunhão, professor na Universidade Lumsa de Roma, foi um dos oradores, com a comunicação “Pensar o bem comum – A economia de Francisco”, uma nova abordagem da economia, preconizada pelo Papa na encíclica “Fratelli Tutii”. Um novo paradigma que tem por base a inversão de prioridades, com o objetivo de promover uma economia mais orgânica e sustentável, que integre e amplie a preocupação ativa pelo meio ambiente, mas também pelas relações e vínculos assente na fraternidade universal, e será liderado pelas novas gerações.

O programa contou ainda, com a participação da organização “Jovens em Diálogo”: Susete Pedro - mentora da Teach for Portugal; Isabel Geraldes Barba - estudante de economia e participante da economia de Francisco; e Duarte Fonseca - Diretor Executivo da APAC Portugal, e Rita Monteiro que debateram o tema central do seminário, com a moderação da jornalista Graça Franco. Um tema de grande interesse e oportunidade da Rita Monteiro, Rede Economia de Francisco Portugal, que tomei a liberdade de adotar como título desta reflexão.

Na linha desta forte atividade, a Fundação de Serralves vai acolher um seminário, organizado pelo Conselho Social do Porto da EAPN, no próximo dia 17 de maio, que terá como conferência de abertura uma conferência do Prof. Manuel Costa Andrade com o tema “Legislar para combater a pobreza e a exclusão social”, que contará com a participação de todos os Grupos Parlamentares da AR, e será moderado pelo Prof. Sebastião Feyo de Azevedo.
Um roteiro de complementaridades, de perspetivas e de vontades, entre os problemas estruturais, que teimam em permanecer entre nós e esta nova realidade, que pressupõe um olhar mais firme, mais lúcido e também mais atualizado. Num esforço para continuar a combater problemas novos, sem descurar os mais antigos e ainda não resolvidos, como são os casos da pobreza, de exclusão social, das múltiplas desigualdades, da qualificação dos portugueses e do desenvolvimento equilibrado do território. Uma visão diferente, que implica uma atitude de resiliência acrescida de cada um nós, da sociedade, da economia e do Estado.

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