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Coesão territorial

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Coesão territorial

Escreve quem sabe

2019-11-04 às 06h00

Filipe Fontes Filipe Fontes

Há palavras que, de tão repetidas enquanto reflexo de necessidades e promessas, tão usadas como resposta a evidências ou solução de problemas, vão ganhando lastro e protagonismo, mesmo que o seu (real) significado e âmbito fiquem, tantas vezes, aquém e longe da verdade, mesmo que, tantas vezes, adquiram adulterações e deturpações, sendo recurso para discurso “politicamente correcto” e não tanto como opção intrínseca e objectiva.
Coesão é uma dessas palavras. E coesão territorial é uma dessas expressões que se vai repetindo como a “causa de todos os problemas” (quando se diagnostica a sua ausência) e “a fonte de todas as soluções” (quando se prometem opções firmes para a resolução dos problemas).

Coesão é palavra que se configura significar a (boa) síntese de “muitas coisas” e que pressupõe três (outras) palavras: ligação no sentido de que “essas coisas” têm de estar conectadas, relacionadas para produzirem um sistema; união de forma a que essa ligação e esse sistema sejam sólidos e persistentes; harmonia porque “essas coisas” se relacionam de forma natural, articulada e coerente na produção do resultado final desejado.
Por extrapolação, coesão territorial significa uma ligação entre as várias componentes que agem, influenciam e qualificam “o território” (enquanto síntese da presença humana e do suporte físico) feita de robustez e articulação, de coerência e abrangência na construção do mesmo “território” que se projecta, assim, como equitativo e equilibrado, denso, diverso e dinâmico.

Como tal, coesão territorial não é um factor delimitável e tangível, um tema ou sector disciplinar, um assunto ou realidade física mas o produto e resultado da conjugação de múltiplos factores e, dir-se-á, políticas. A sua existência não resulta por si só mas sim como consequência de tantas “outras coisas”, medindo-se o seu grau e valor em função do sucesso que “essas tantas outras coisas” revelam quando conjugadas, sintetizadas e articuladas.
Ao assistirmos à criação de uma pasta ministerial dedicada (em exclusivo) à coesão territorial, surge natural e emergente curiosidade perguntar qual será o objecto, o âmbito e a abrangência desta mesma pasta ministerial. Qual o seu conteúdo e o seu real poder de influência, decisão e execução?

Porque, na verdade, quando se fala dos temas | áreas | assuntos | políticas que conferem (ou não) ligação, união e harmonia ao território – infraestruturas e economia, emprego e cultura, educação e energia, desporto e saúde, habitação e transportes, entre outras tantas – verifica-se que já se encontram distribuídos e dotados de pastas ministeriáveis e responsáveis políticos. Ou seja, já se encontram desti- nados a reflexão, diagnóstico, programação e execução que, sobre cada área | tema | assunto é preciso empreender e concretizar.

Por isso, não deixa de ser surpreendente a criação da pasta ministerial da coesão territorial. E inevitável a pergunta: será uma pasta transversal que se sumirá na sobreposição da acção relativamente aos outros ministérios (porque sem poder, dinheiro e objectivo tangível e nominal)? Será uma pasta que existirá para relacionar, articular e harmonizar todas essas áreas e esses temas (quase como um agregador e fomento, uma “cola” que junta e sedimenta para um desenvolvimento territorial mais justo e harmonioso?

Entre o risco (real) de cair na indiferença e o potencial influenciador e de alavancagem que transporta, convém não esquecer (como se deduz) que o território é muito mais do que a dicotomia litoral – interior (palavra que mereceu texto com reflexão própria neste jornal em 04 dezembro ’17). As cidades, as áreas metropolitanas, as ditas periferias, o território (quase) urbano que se alastra entre o “litoral e o interior” são também território que revela (embora a níveis e naturezas diferenciadas) problemas grandes de coesão… O que resulta, no final e na convicção de que, na profundidade da reflexão, o que encontramos é uma questão territorial por responder: que território necessitamos, queremos e temos capacidade de construir?

Questão que engloba, necessariamente, coesão. Mas que se generaliza e alastra muito para lá do que imaginamos e revelamos. Questão que não nega centralidade à coesão mas que nos confronta muito para lá de uma pasta ministerial.
Entre o risco de ser eco de outras pastas ministeriáveis e a possibilidade de ser efectiva influenciadora e impulsionadora, entre a real e fácil possibilidade de se perder e a possibilidade difícil de ser uma mais-valia, “que tudo seja feito, com sabedoria, para servir e nunca para dominar!” (citação livre retirada de texto de Frei bento Domingues)

(nota: na verdade, no que reporta ao território, entre coesão territorial, desenvolvimento rural, valorização do interior, ordenamento do território e outros, o conjunto de pastas ministeriáveis é esperançoso na centralidade que coloca no território. Mas verdadeiramente arriscado na sobreposição, repetição, confusão que se perspectiva na acção e decisão. A ver vamos…)

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