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Ideias Políticas

2020-03-17 às 06h00

Rita Barros Rita Barros

A crise de Saúde provocada pela COVID-19 que cedo se transformará numa crise económica de alcance mundial está a obrigar-nos a repensar as prioridades, quer a nível individual, quer da sociedade. Num período de dias, as rotinas de uma parte muito significativa da população deixaram de existir, e somos obrigados a redefinir o que vamos fazer, reconsiderar o que vamos comprar ao supermercado, reorganizar os dias que se seguem.
No topo das prioridades surge a Saúde. E é deveras interessante que agora pareça existir uma quase unanimidade sobre a imensa importância do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e sobre o quão pouco prioritário é pensar no cumprimento do Pacto de Estabilidade pela Comissão Europeia.

O Partido Comunista Português esteve sempre, invariavelmente, insistentemente, intransigentemente na defesa do SNS: na sua criação, desenvolvimento, alargamento, investimento, contratação de mais profissionais. Em todos os momentos esclareceu os benefícios de ter um SNS forte, universal, de acesso gratuito e disponível em todo o território nacional, e esta posição manter-se-á após esta crise terminar. Estou curiosa para observar a rapidez com que os alguns partidos mudarão a sua posição, assim que o seu egoísta medo de adoecer e morrer com uma pandemia deixar de pesar.
De igual modo, o PCP foi contra a submissão a uma lógica economicista de objectivos orçamentais definida por uma Comissão Europeia que é formada essencialmente por representantes de outros países que, naturalmente, não terão objectivos iguais aos nossos, e que sujeita o país a pagamento de juros incompatíveis com o investimento necessário nos serviços públicos, infraestruturas, produção.

É interessante, aliás, comparar a postura das nações que disponibilizaram ajuda e aqueles que a dificultaram: China e Cuba prontamente partilharam informação e enviaram equipas de médicos e de equipamento de protecção para Itália e Espanha, precisamente no momento em que os países da Europa Central – esses que definem a maioria das políticas europeias – rapidamente esqueceram quaisquer princípios de solidariedade e não só não enviaram ajuda como limitaram a venda de máscaras e solução alcoólica aos países vizinhos. É óbvia a nota negativa desta União Europeia no teste de Unidade.
E tal como com a defesa do SNS e da soberania, o PCP tem razão quando defende que a privatização de serviços essenciais tem efeitos nefastos no dia-a-dia, mas ainda mais em situação de crise – muitos cidadãos terão que sujeitar-se à “generosidade” dos accionistas das empresas de prestação de serviços electricidade, abastecimento de água, serviços postais, comunicações, transportes aéreos, entre outros, para uma possível redução da factura; de contrário, se estes serviços fossem públicos, o Governo poderia tomar decisões condizentes com a situação pela qual passamos.

Da mesma forma, o PCP defende que Portugal defende a soberania alimentar e o reforço da produção nacional, para que não estejamos dependentes de fornecimento por entidades externas, contratos de trabalho efectivos na vez de precários, para que os trabalhadores possam ter acesso a todos os direitos definidos por Lei, e foi contra a redução da contribuição das grandes empresa em sede de TSU, que tem reflexo imediato na capacidade da Segurança Social, tal como tantas outras medidas justas.
Por fim, não posso deixar de apelar a que todos que continuemos a cumprir as orientações de higiene e isolamento que a Direcção Geral de Saúde e as restantes autoridades divulgam, para que sejamos capazes de ultrapassar este momento com o menor número de vítimas – cada um de nós é responsável por todos.

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