Correio do Minho

Braga, segunda-feira

Clientelismo? Não, obrigado

Macron - Micron

Ideias

2013-05-24 às 06h00

Margarida Proença

Com tantas coisas que vão acontecendo - na verdade, mesmo por todo o mundo - quase sempre com a característica de não serem mesmo nada boas, é difícil escolher um tema para estes breves apontamentos quinzenais. Apesar de tudo, por aqui os dias vão-nos trazendo o sol e uma luz clara, ficamos a saber que Portugal foi um dos quatro países na União Europeia onde a venda de carros aumentou (logo a seguir á Estónia e ao Reino Unido) e que a Nossa Senhora nos está mesmo a ajudar na interface com a troika.

Conhecemos, gostamos e escolhemos tecnologia, seja qual for o preço: só na Alemanha é que a quota de mercado da Mercedes é superior à de Portugal, a venda de smartphones cresceu significativamente, bem como os acessórios para telemóveis ou tablets, segundo informações que vieram a público nos últimos dias. Claro que estas decisões traduzem uma distribuição de rendimentos que nunca foi muito equilibrada e que a elevada taxa de desemprego está a agravar.

As notícias mais recentes têm remetido de novo para as alterações propostas para a função pública; o tema não é também exclusivo de Portugal. Embora as nossas dores sejam sempre maiores do que as dos outros, a análise dos sistemas salariais, recrutamento, mobilidade, promoção e incentivos tem estado em cima da mesa de um elevado número de países, na e fora da Europa, traduzindo uma procura de soluções para as quais não existe ainda um quadro teórico claro e perfeitamente solidificado. No entanto, investigadores de áreas como a economia, ciência política, administração pública, psicologia, etc. , bem como práticos e políticos têm vindo a confluir em algumas análises.

A meritocracia é um desses casos. O tema é muito antigo - nos Estados Unidos remete para o Pendleton Act que é lei desde 1883. Qualquer pesquisa rápida na net conta-nos a sua história. O presidente americano, ao tempo C. Arthur, fez toda a sua carreira com base no sistema de seleção dos funcionários públicos por nomeação e lealdade política; finalmente, quando era vice-presidente dos EUA, ficou a dever a sua subida ao cargo ao assassinato do presidente por parte de pessoa que acreditava poder obter a vantagem de ser nomeado para algum cargo específico por Arthur.

O choque com a morte do presidente Garfield foi tão grande que Arthur avançou para aprovação de legislação que tornasse a seleção e a promoção de funcionários públicos dependente do mérito. Na Inglaterra, o sistema de recusa do clientelismo recua ao século XIX, o que ocorre hoje em grande número de países com democracias plenas.

Não é ainda alguma coisa que nos esteja no sangue, digamos. Pensa-se ainda que a nomeação de uma pessoa para um dado cargo traduz o poder que tem quem o nomeia, induz lealdade , permite processos de negociação de índole diversa, e finalmente associa-se com a prestação de um serviço de qualidade que privilegia os utentes.

No entanto, a lealdade, o espírito de colaboração, a orientação para a prestação de bons resultados , a preocupação com a prestação de um serviço de qualidade, é algo que se exige de quem está no cargo, independentemente da quem o nomeou ou indicou dentro das suas amizades, clubes ou partidos procurando obter ganhos privados ou induzindo e premiando seguidores.

A meritocracia atrai pessoas com talento e inspira, incentiva a um trabalho de qualidade. Em democracia, todas as posições que são políticas devem ser escolhidas através de processos eleitorais - caso contrário o processo deve adequar-se a regras que permitam que os melhores são escolhidos, e a sua indicação não deve depender dos timings políticos. Seja qual for a organização: nos ministérios, nas comissões de coordenação regional, nas universidades, ou outras.

As dificuldades financeiras que se traduzam, como agora, na necessidade de controlar despesas em salários, promoções e benefícios, contribuem para reforçar a vantagem de atrair para a gestão da “coisa pública” pessoas com talento, capacidades , sensibilidade social , abertas a uma prestação de contas pública, profissionais na forma de trabalhar e nas relações no trabalho.

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