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Carta aberta ao Senhor Primeiro-Ministro

Para reflexão...

Carta aberta ao Senhor Primeiro-Ministro

Ideias Políticas

2022-06-14 às 06h00

Ana Macieira Ana Macieira

Senhor Primeiro-Ministro, recorda-se de na apresentação do Orçamento do Estado que foi chumbado em 2021, ter-se prometido a “gra- tuitidade geral” das creches? É claro que se recorda, porém parece ter-se esquecido das suas próprias intenções e qual não é a nossa surpresa ao ver um Orçamento do Estado para 2022 limitar este acesso.
Vejamos:
- Caso o agrado familiar já tenha crianças inscritas numa creche privada não tem acesso a esta medida.

- Crianças com mais de um ano de idade nunca serão abrangidas por esta medida. Porque só em 2023 é que serão incluídas crianças com 2 anos. Sendo que em 2024 estarão incluídas crianças com 3 anos de idade. Ou seja, qualquer agregado com crianças de 2 anos ou mais de idade nunca será abrangida por esta medida.
- A gratuitidade exige também que as famílias abrangidas pertençam ao 2º escalão de rendimentos da comparticipação familiar. Ou seja, têm que pertencer ao 1º ou 2º escalão que existe para efeitos de atribuição de abonos. Por isso, se o seu agregado familiar tiver um rendimento em 2021 superior a 6.143,34 euros anuais então não será abrangido.
Assim, percebe-se que não existe a prometida gratuitidade geral das creches. Para existir a apalavrada gratuidade geral esta medida teria que abranger a totalidade ou a maioria de um conjunto de famílias e não uma pequena minoria.

Na Assembleia da República o PS chumbou as propostas do PSD que determinariam um aumento do universo das famílias abrangidas.
O PS votou contra uma proposta que defendeu e prometeu na sua campanha eleitoral. E esta proposta contou com quase os votos favoráveis dos restantes partidos da oposição de esquerda e de direita. Exceto a Iniciativa Liberal que se absteve.
O PS utilizou este tema como bandeira eleitoral, mas o resultado no Orçamento do Estado desaponta. É evidente que é um tema importante para as famílias considerando o peso das creches nos custos associados aos filhos. As famílias portuguesas têm encargos significativos face o nível de rendimentos. Sendo esta medida, segundo o Conselho Economico Social, apontada como fundamental para reverter a realidade dramática da natalidade em Portugal.

Senhor Primeiro-Ministro, Portugal está a morrer. Devagar, mas consistentemente, o país definha, está em decadência.
O decréscimo da população é assustador: nascem pouquíssimas crianças, a maioria dos jovens emigram e o que realmente não para de aumentar são os idosos: classificamo-nos como o quinto país mais envelhecido do mundo.
E nenhuma nação pode sobreviver a desequilibrar-se cada vez mais para um lado, afogando-se enquanto é destruída em todo o território por um duro Inverno demográfico.
Senhor Primeiro-Ministro, deixe-se de meras propagandas populistas. É hora de pensar em Portugal!

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